XXIIIª Cimeira Luso-Espanhola

Ambas as partes sublinham os desenvolvimentos ocorridos no âmbito do programa ibérico de capacitação em Nanociências e Nanotecnologias, anunciado na anterior Cimeira e objecto de um Memorando de Entendimento então assinado entre os Ministros da Ciência dos dois países, e cuja primeira iniciativa foi a abertura de um concurso para projectos envolvendo equipas de instituições de investigação de ambos os países, nas áreas de nanomedicina (sistemas de diagnóstico, e aplicações terapêuticas e libertação controlada de medicamentos), de nanotecnologias para controlo ambiental, e de nanotecnologias para segurança e qualidade alimentar. Das 72 propostas apresentadas, foram aprovadas 10, envolvendo 36 grupos de investigação de cada lado, português e espanhol, na sequência de avaliação por um painel internacional independente.

Os Ministros da Ciência de Portugal e Espanha acolheram duas novas iniciativas inseridas neste programa e levadas a cabo pela Comissão Instaladora do INL: o lançamento de um concurso para a atribuição de bolsas de doutoramentos em laboratórios portugueses e espanhóis, anunciando-se nesta data a atribuição de 15 bolsas a estudantes de doutoramento de ambos os países, bem como a abertura de um concurso para 7 contratações pós-doutorais em grandes laboratórios internacionais de excelência fora da Península Ibérica – Max Planck Institute na Alemanha (duas posições), Brookhaven National Laboratory nos EUA (duas posições), Universidade do Texas Austin nos EUA (uma posição), Universidade Técnica da Dinamarca (duas posições) – cujo edital é publicado nesta data.

Merece igualmente destaque a iniciativa da Comissão Instaladora do INL de ter organizado em Fevereiro de 2007, na sua sede, uma reunião com os directores de 14 dos principais laboratórios de nanociência e nanotecnologia dos dois países, e com a presença dos coordenadores das redes nacionais de nanotecnologia e de representantes dos ministérios de ambos os países, na qual foram apresentados os vários laboratórios e foram analisadas possíveis formas de colaboração e sinergias com o INL.

No que respeita às restantes iniciativas conjuntas anunciadas na anterior Cimeira e objecto de uma Declaração Conjunta então assinada, os Ministros tomaram nota da concretização dessas iniciativas e manifestaram interesse em dar-lhes seguimento, nomeadamente o lançamento da Iniciativa Ibérica IBERGRID para o desenvolvimento de uma infra-estrutura ibérica de computação distribuída GRID, prosseguindo com sucesso a implementação do plano comum ibérico.

Em termos da Promoção da Cultura Científica e Tecnológica, teve lugar, entre outras actividades, a realização do 1º encontro Ibérico de Museus e Centros de Ciência, em 30 de Maio de 2007, em Lisboa, bem como o intercâmbio de jovens portugueses e espanhóis entre os 15 e os 17 anos no âmbito da Ocupação Científica dos Jovens nas Férias. Sessenta jovens portugueses e espanhóis realizaram estágios de uma semana em instituições científicas portuguesas e espanholas durante o mês de Julho do ano transacto.

Regista-se ainda a colaboração conjunta nos inquéritos à Cultura Científica. Os Ministros acolheram positivamente a continuidade destas actividades em 2008 e apoiaram a assinatura de um protocolo específico entre a Ciência Viva e a Fundación Española para la Ciencia y la Tecnología (FECYT).

Finalmente, a propósito da criação do Centro Ciência Viva de Braga, no campus do INL, as partes acordaram a edição de uma Unidade Didáctica sobre Nanotecnologia, bilingue, em que participarão investigadores de ambos os países.

Os ministros José Mariano Gago e Mercedes Cabrera Calvo-Sotelo reiteraram o interesse no reforço da mobilidade entre Universidades e instituições de I&D dos dois países, em moldes a acordar pelos dois Ministérios mediante proposta do grupo de trabalho anunciado na anterior Cimeira.

Os dois Governos tomaram nota ainda do bom andamento da cooperação nas restantes áreas e decidiram seleccionar outras áreas de trabalho conjunto a explorar, designadamente, Física Médica, Medicina Nuclear e de Partículas, e Imagiologia Médica; Ciências da Saúde e Ciências biomédicas; Ciências e Engenharia do Ambiente; bem como reforçar a colaboração bilateral no contexto das actividades desenvolvidas no quadro do Ano Polar Internacional na Antártida.

Quanto ao intercâmbio de investigadores entre Espanha e Portugal no que toca à cooperação em Física Nuclear, de Partículas e Astropartículas, que tem vindo a ser levado a cabo ao abrigo do acordo celebrado em 2005, decidiram ampliar a mobilidade anual de investigadores de 180 para 280 dias por ano em cada sentido.

No domínio da Sociedade da Informação, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal e o Ministro da Industria, Turismo e Comércio do Reino de Espanha assinaram um Protocolo de Cooperação que visa dar corpo ao memorando de Entendimento assinado em 2005 e desenvolver um programa de cooperação no âmbito das Tecnologias da Informação e Comunicação e da Sociedade da Informação entre os dois países.

A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, através do seu Presidente, esteve directamente envolvida na preparação da componente de Ciência, Tecnologia, Sociedade da Informação e Ensino Superior desta Cimeira. O Presidente da UMIC, Luis Magalhães, acompanhou o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, na Cimeira.