Relações Internacionais Notícias Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (59ª sessão) Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (59ª sessão)
- 11/03/2010
Realizou-se em Paris, nos dias 10-11 de Março de 2010, a 59ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). A agenda desta reunião incluiu o papel económico e social dos intermediários na economia da Internet e os associados problemas de políticas públicas, perspectivas e impacto das orientações da OCDE sobre privacidade, acesso da Federação Russa à Convenção da OCDE, propostas para o Technology Foresight Forum na 60ª sessão do Comité ICCP, políticas de consumidor no comércio electrónico, o projecto da Estratégia de Inovação, “Crescimento Verde”, recomendações sobre TIC e o ambiente.
A delegação de Portugal a esta reunião foi chefiada pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, que também é Vice-Presidente do Comité ICCP e por isso integra o respectivo Bureau.
Na véspera realizou-se uma reunião do Bureau do Comité ICCP com os Embaixadores de Estados Membros na OCDE que integram a Comissão de Avaliação do ICCP, em que participa o Embaixador de Portugal, Ferro Rodrigues, e com o Director para Ciência, Tecnologia e Indústria da OCDE, Andrew Wyckoff, e os responsáveis pelo Secretariado do ICCP, Dimitri Ypsilanti, e dos respectivos grupos especializados, designadamente do Grupo sobre a Economia da Internet (WPIE – Working Party on the Internet Economy), Graham Vickery, do Grupo sobre Indicadores da Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society), Vincenzo Spezia, do Grupo sobre Políticas de Infraestruturas e Serviços de Comunicações (WPCISP – Working Party on Communication Infrastructures and Services Policy), Sam Paltridge, e do Grupo sobre Segurança e Privacidade da Informação (WPISP – Working Party on Information Security and Privacy), Laurent Bernat.
Os comentários sobre a avaliação do Comité ICCP foram em geral muito positivos, tendo sido assinalados como pontos a corrigir uma maior coordenação entre o WPIIS, os grupos dedicados a aspectos de políticas e o próprio ICCP, uma maior presença de delegados vindos das capitais e não das representações permanentes junto à OCDE nas reuniões de alguns dos grupos, e a necessidade de assegurar maior visibilidade aos resultados das actividades do ICCP e dos respectivos grupos. O Presidente da UMIC e Vice-Presidente do ICCP, Luis Magalhães, referiu-se à necessidade de uma maior articulação entre o WPIIS, o ICCP e os outros grupos do ICCP, designadamente através da formulação por estes grupos das suas necessidades em indicadores e da organização de partes de reuniões e de workshops e seminários conjuntos, e quanto à disseminação de resultados lamentou o facto de não estarem disponíveis em acesso aberto acessíveis livremente pela Internet todos os documentos produzidos pela OCDE, inclusivamente contrariando conclusões e recomendações da própria OCDE relativamente a informação do sector público e à sua reutilização.