Forum para a Sociedade da Informação – Economia Digital

O Forum incluiu sessões especificamente dedicadas a:

• Abertura do Forum (gravação vídeo da sessão1)
• Competências para a Economia Digital (gravação vídeo da sessão2)
• Mercado Único Digital (gravação vídeo da sessão3)
• Desmaterialização da Economia e da Administração Pública (gravação vídeo da sessão4)
• Confiança na Economia Digital e Encerramento do Forum (gravação vídeo da sessão5)

Com base nos debates, foi preparada a publicação Forum para a Sociedade da Informação - Economia Digital: Novas Oportunidades e Desafios na Economia Digital com as principais mensagens compiladas pela UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.

Os domínios de acção previstos na Agenda Digital para a Europa são os seguintes, e incluem, entre outras, as acções indicadas a seguir a cada um dos objectivos:

1. Um mercado único digital dinâmico
   Abrir o acesso aos conteúdos; Simplificar as transacções em linha e transfronteiras; Criar confiança na tecnologia digital; Reforçar o mercado único dos serviços de telecomunicações.
   
   
2. Interoperabilidade e normas
   Melhorar a normalização no domínio das TIC; Promover uma melhor utilização das normas; Melhorar a interoperabilidade através da coordenação.
   
   
3. Confiança e segurança
   Pôr em prática uma política reforçada e de alto nível em matéria de segurança das redes e da informação, incluindo a modernização da ENISA e a criação de uma CERT para as instituições da EU; Combater os ciberataques contra sistemas informáticos.
   
   
4. Acesso rápido e ultra-rápido à Internet
   Garantir que a banda larga tenha uma cobertura universal e velocidades cada vez maiores; Incentivar a instalação de Redes de Nova Geração (RNG); Acompanhar a aplicação de disposições sobre o carácter aberto e neutro da Internet.
   
   
5. Investigação e inovação
   Aumentar a actividade e a eficiência em I&D nas TIC; Impulsionar a inovação nas TIC tirando partido do mercado único; Apoiar iniciativas do sector de TIC para uma inovação aberta; Induzir mais investimento privado através de contratos públicos pré-comerciais e de parcerias publico-privadas; Simplificar o acesso aos fundos da UE para investigação em TIC tornando-os mais atraentes para PME e jovens investigadores; Desenvolver uma nova geração de aplicações e serviços baseados na Internet.
   
   
6. Melhorar a literacia digital, as qualificações nesse domínio e a inclusão na sociedade digital
   Promover a literacia e as qualificações digitais; Desenvolver instrumentos para identificação e reconhecimento de competências profissionais e de utilizadores em TIC; Estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços digitais inclusivos.
   
   
7. Benefícios proporcionados pelas TIC à sociedade, na UE
   Estimular a utilização das TIC na protecção do ambiente; Impulsionar os cuidados de saúde sustentáveis e o apoio a uma vida digna e autónoma baseados em TIC; Promover a diversidade cultural e os conteúdos criativos; Expandir a administração pública em linha, em particular assegurando o reconhecimento mútuo da identificação e autenticação electrónicas na EU, a criação de serviços em linha transfronteiras, e a interligação das capacidades de contratação pública no mercado único; Acelerar a adopção de Sistemas de transporte inteligentes para um transporte eficiente e uma maior mobilidade.
   
   
8. Aspectos internacionais da Agenda Digital
   Assegurar que a Europa desempenha um papel de liderança internacional no que respeita à Internet; Trabalhar com países terceiros para melhorar as condições do comércio internacional de bens e serviços digitais.

Em resposta a parte destes objectivos (objectivos 4), 6) e 7) da Agenda Digital para a Europa), foi lançada em Portugal no âmbito do Plano Tecnológico, no dia 20 de Setembro de 2010, a Agenda Digital 2015, focada nas seguintes cinco áreas de intervenção prioritárias:

• Redes de Nova Geração – Instalação de uma rede de telecomunicações de âmbito nacional, com elevada largura de banda disponível para o utilizador, que potencie a criação de serviços de alto valor acrescentado para os cidadãos e para as empresas, com impacto na eficiência e na promoção da igualdade de oportunidades sociais e económicas.
  
  
• Melhor Governação – Garantia de acesso dos cidadãos e das empresas a melhores serviços públicos, em complemento do elevado patamar de disponibilização online já alcançado. Identificação e promoção de soluções com impacto na sociedade portuguesa e com elevado potencial de exportação.
  
  
• Educação de Excelência – Criação de plataformas em que os diferentes actores da comunidade educativa possam desenvolver e utilizar ferramentas de TIC para ensino e aprendizagem, dinamizando a disponibilização de conteúdos no espaço da língua portuguesa.
  
  
• Saúde de Proximidade – Desenvolvimento de plataformas inteligentes que optimizem a prestação de cuidados de saúde de proximidade, gerando soluções exportáveis para outros mercados. Assegurar que a informação de saúde do cidadão está disponível, para o próprio cidadão e para o profissional de saúde que lhe preste serviços, de forma adequada e segura, no local e no instante em que é necessária.
  
  
• Mobilidade Inteligente – Desenvolvimento de soluções tecnológicas de mobilidade e suporte à mobilidade inteligente e à optimização energética, com forte incorporação tecnológica nacional, tendo como base as competências nacionais nas TIC, nas redes inteligentes (smart grids) e no conhecimento sobre as tecnologias associadas à mobilidade eléctrica, gerando capacidade de exportação.
  
  

A UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP promoveu a realização de uma sessão do Forum para a Sociedade da Informação no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, no dia 8 de Julho de 2010 (ver Forum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet), e de uma outra sessão desse Forum no Centro Científico e Cultural de Macau, no dia 10 de Maio de 2010 (ver Forum para a Sociedade da Informação – Internet do Futuro). Estes fóruns consideraram temas de outros aspectos dos objectivos da Agenda Digital para a Europa (respectivamente do âmbito dos objectivos 3), 4) e 8), e do âmbito do objectivo 5) da Agenda Digital para a Europa). O presente Forum para a Sociedade da Informação – Economia Digital considera aspectos dos objectivos 1), 3), 6) e 7) da Agenda Digital para a Europa.

A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações organizou na Culturgest, em Lisboa, no dia 6 de Outubro de 2010, a Conferência ANACOM 2010 - Net Neutrality: regulação de redes e regulação de conteúdos que considerou aspectos dos objectivos 1), 2) e 4) da Agenda Digital para a Europa.