Dados de Inquéritos sobre a Utilização de TIC na Administração Pública em 2011

Todos os Organismos da Administração Pública Central e Regional e as Câmaras Municipais dispõem de ligações à Internet. As ligações têm larguras de banda superiores ou iguais a 2 Mbit/s em 91% dos organismos da Administração Pública Central, 90% dos organismos da Madeira, 78% dos organismos dos Açores e 99% das Câmaras Municipais; e têm larguras de banda superiores ou iguais a 16 Mbit/s em 36% dos organismos da Administração Pública Central, 26% dos organismos da Madeira, 4% dos organismos dos Açores e 43% das Câmaras Municipais.

Procurando reforçar a consistência e qualidade da informação recolhida a partir das operações de inquérito sob a sua responsabilidade, enquanto entidade delegada do INE para as estatísticas de acesso e utilização das TIC na Administração Pública, a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP procedeu à revisão dos procedimentos para as operações estatísticas de 2011, destacando-se:

1. A revisão do universo dos organismos da Administração Pública Central e Regional que passou a contar com todas as entidades que em 2010 integravam o Sector Institucional das Administrações Públicas (S.13 nos termos do código do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais - SEC 95), alargando-se consideravelmente o número de organismos inquiridos;
2. A reformulação dos instrumentos de notação e da plataforma electrónica de recolha de dados, revendo questões dos anteriores questionários, introduzindo novas questões, tornando obrigatória a resposta a todos os itens e reforçando a validação automática no próprio momento de resposta;
3. O reforço do acompanhamento dos inquiridos, não só para esclarecimento de dúvidas como para insistência na necessidade de resposta (com recurso a recordatórias via telefone, correio electrónico e ofício, um dos quais assinado também pelo Conselho Directivo do INE), o que permitiu obter taxas de resposta de 100% tanto nos organismos da Administração Pública Central e Regional como nas Câmaras Municipais.

Dos resultados dos inquéritos destacam-se os seguintes:

1. Relativamente à Administração Pública Central:
   • Todos os Organismos da Administração Pública Central dispõem de ligações à Internet, 91% com larguras de banda superiores ou iguais a 2 Mbit/s (o valor reportado para 2005 era 37%). 36% dos organismos têm ligações com larguras de banda iguais ou superiores a 16 Mbit/s.
   • 94% dos organismos da Administração Pública Central têm políticas internas de acesso generalizado à Internet, quando em 2005 era 78%.
   • Nas actividades desenvolvidas na Internet pelos Organismos da Administração Pública Central, tiveram aumentos particularmente elevados desde 2005 as seguintes:
     • Consulta de Catálogos de Aprovisionamento, agora em 80% dos organismos, quando em 2005 era 16%;
     • Comunicação Externa com Empresas, agora 89% dos organismos, quando era 27%;
     • Comunicação Externa com Cidadãos, agora 88% dos organismos, quando em 2005 era 27%;
     • Comunicação Externa com Outros Organismos, agora 92% dos organismos, quando em 2005 era 36%.
   • 72% dos Organismos da Administração Pública Central declaram que os seus sítios na Internet satisfazem pelo menos o “nível A” das directrizes de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais do W3C, quando em 2005 apenas 20% dos organismos declaravam satisfazer requisitos de acessibilidade. 37% dos organismos declaram que os seus sítios na Internet satisfazem pelo menos o “nível AA” das directrizes de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais do W3C.
   • 59% dos Organismos da Administração Pública Central utilizaram comércio electrónico para efectuar encomendas, quando em 2005 era 24%.
   • 34% dos Organismos da Administração Pública Central dispõem e utilizam equipamento de videoconferência, quando em 2005 era 12%.
   • 51%, 40% e 35% dos Organismos da Administração Pública Central usam software de código aberto para, respectivamente, servidores de Internet. sistemas operativos, e outros tipos de aplicações. Em 2007 estes valores eram, respectivamente, 28%, 29% e 37%.
   • Relativamente a segurança informática, 98% dos organismos usam software anti-vírus, 96% usam firewall, 88% filtros anti-spam, 57% utilizam servidores seguros e 41% asseguram cópias de segurança dos sistemas de informação em locais exteriores.
2. Relativamente à Administração Pública Regional:
   • Todos os Organismos da Administração Pública Regional dos Açores e da Madeira dispõem de ligação à Internet. Os organismos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores com ligações superiores ou iguais a 2 Mbit/s são, respectivamente, 90% e 78%, os valores de 2005 eram 20% e 5%, respectivamente. 26% dos organismos da Madeira e 4% dos organismos dos Açores têm ligações com larguras de banda iguais ou superiores a 16 Mbit/s.
   • Nas actividades desenvolvidas na Internet pelos Organismos da Administração Pública Regional, tiveram aumentos particularmente elevados de 2005 para 2010 as seguintes:
     • Consulta de Catálogos de Aprovisionamento, agora 44% na Madeira e 48% nos Açores, quando os valores de 2005 eram 12% e 5%, respectivamente;
     • Comunicação Externa com Cidadãos, agora 84% na Madeira e 91% nos Açores, quando em 2005 os valores eram 22% e 21%, respectivamente;
     • Comunicação Externa com Empresas, agora 83% na Madeira e 94% nos Açores, quando os valores de 2005 eram 22% e 26%, respectivamente;
     • Comunicação Externa com Outros Organismos, agora 88% na Madeira e 100% nos Açores, quando em 2005 os valores 35% e 49%, respectivamente.
   • 65% e 33%, respectivamente, dos Organismos da Administração Pública Regional da Madeira e dos Açores declaram que os seus sítios na Internet satisfazem pelo menos o “nível A” das directrizes de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais do W3C, quando em 2005 apenas 26% dos organismos da Madeira e 18% dos Açores declaravam satisfazer requisitos de acessibilidade. 12% dos organismos da Madeira e 33% dos Açores declaram que os seus sítios na Internet satisfazem pelo menos o “nível AA” das directrizes de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais do W3C.
   • A utilização de software de código aberto para servidores de Internet, sistemas operativos e para outro tipo de aplicações é, respectivamente, 49%, 37% e 26% na Madeira e 20%, 11% e 11% nos Açores.
3. Relativamente às Câmaras Municipais:
   • Todas as Câmaras Municipais dispõem de ligação à Internet, 99% com larguras de banda superiores ou iguais a 2 Mbit/s, 2,6 vezes o valor de 2005 (quando era 38%). 43% das Câmaras Municipais têm ligações com larguras de banda iguais ou superiores a 16 Mbit/s. 43% das Câmaras Municipais têm ligações com larguras de banda iguais ou superiores a 16 Mbit/s.
   • 37% dos trabalhadores das Câmaras Municipais utilizam regularmente a Internet, valor que era 27% em 2005.
   • 72% das Câmaras Municipais têm políticas internas de acesso generalizado à Internet, valor que era 49% em 2005.
   • Nas Câmaras Municipais, a Internet é fundamentalmente utilizada para actividades de procura e comunicação de informação: procura e recolha de informação/documentação (99%), correio electrónico (98%), troca electrónica de ficheiros (98%), comunicação externa com outros municípios, juntas de freguesia e organismos da AP Central (91%), consulta de catálogos de aprovisionamento (88%), acesso a bases de dados (87%), interface com o cidadão (82%).
   • As actividades realizadas através da Internet que mais cresceram nas Câmaras Municipais foram: compras electrónicas (68% das Câmaras Municipais, quase o quíntuplo de 2005 quando era 14%); venda de bens e serviços (33% das Câmaras Municipais, quase o triplo de 2005 quando era 12%).
   • Os principais serviços disponibilizados em sítios de Câmaras Municipais na Internet são: download e impressão de formulários (94%, 1,5 vezes o valor de 2005 que era 64%); consulta pública pela Internet (82%, 2,4 vezes o valor de 2005 que era 34%); correio electrónico (80%, aproximadamente o valor de 2005 que era 83%); subscrição de newsletters pela Internet (70%, 2,5 vezes o valor de 2005 que era 28%); sistemas de Informação geográfica / mapas interactivos (62%); pedido de recolha de lixo, limpeza de ruas (44%, mais do dobro do valor de 2006 que era 21%); serviços de biblioteca online (43%); bolsa de estágios e de emprego (39%); preenchimento e submissão de formulários online (39%, o dobro do valor de 2005 que era 19%); apoio ao utilizador (38%, 1,7 vezes o valor de 2005 que era 22%); inquéritos aos cidadãos pela Internet (35%, 1,5 vezes o valor de 2005 que era 23%); acompanhamento de processos de obras particulares (29%, 1,7 vezes o valor de 2006 que era 17%).
   • 57% das Câmaras Municipais utilizaram comércio electrónico para efectuar encomendas (mais do quádruplo de 2005 que era 13%).
   • 47% das Câmaras Municipais declaram que os seus sítios na Internet satisfazem pelo menos o “nível A” das directrizes de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais do W3C, quando em 2005 apenas 21% declaravam satisfazer requisitos de acessibilidade. 20% das Câmaras Municipais declaram que os seus sítios na Internet satisfazem pelo menos o “nível AA” das directrizes de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais do W3C.
   • Respectivamente 73%, 68% e 48% das Câmaras Municipais usam software de código aberto para os sistemas operativos, para os servidores de Internet e para outro tipo de aplicações.
   • Quanto a segurança informática, 99% das Câmaras Municipais usam software anti-vírus, 95% usam firewall, 91% usam filtros anti-spam, 53% utilizam servidores seguros, 40% asseguram cópias de segurança dos sistemas de informação em locais exteriores, valores que em 2005 eram, respectivamente, 97%, 83%, 57%, 25% e 20%.