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9º Fórum Europeu de Estados-Membros em Protecção de Infraestruturas Críticas de Comunicação
- 07/12/2011Realizou-se no dia 7 de Dezembro de 2011, em Bruxelas, a 9ª Fórum Europeu de Estados-membros em Protecção de Infraestruturas Críticas de Comunicação (CIIP-EFMS – Critical Information Infrastructures Protection – Forum Europeu de Estados Membros), em que foi apresentado um panorama geral dos riscos e vulnerabilidades da Internet, as medidas anteriormente tomadas com vista a reforçar a segurança, e ainda a necessidade de um aumento proporcional da acção da União Europeia nesta área face ao aumento das ameaças. Sob a perspectiva da criação de uma Estratégia Europeia para a Segurança da Internet, a reunião pretendeu recolher contributos para a sua elaboração.
Foram também apresentadas as actividades da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA – European Network and Information Security Agency) e a apresentação de estratégias e programas desenvolvidos por alguns Estados-membros, ainda em fases embrionárias, e que pretendem ser uma contribuição para a elaboração de normas e linhas de orientação para a segurança, em paralelo com uma Estratégia Europeia para a Segurança da Internet. Foram ainda feitos pontos de situação do Grupo de Trabalho UE-EUA em cibersegurança e cibercrime e da cooperação internacional com a Índia e a China.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP assegurou a representação de Portugal na reunião.
O CIIP-EFMS foi criado em 2009 para promover a discussão entre autoridades públicas relevantes dos Estados-membros sobre práticas de políticas públicas de segurança e resiliência de infraestruturas de TIC com o objectivos de partilhar objectivos e prioridades nesta área, na sequência da publicação da comunicação da Comissão Europeia Protecção da Infraestruturas Críticas de Informação – Proteger a Europa de Ciberataques e Dirupções em Larga Escala: promover preparação, segurança e resiliência. A Comissão Europeia publicou em 2011 uma nova comunicação Protecção da Infraestruturas Críticas de Informação – Realizações e Passos Seguintes: rumo à cibersegurança global. O CIIP-EFMS tem contribuído para a definição de critérios para identificar as infraestruturas críticas de informação no sector das TIC, a identificação de prioridades Europeias e de orientações para a resiliência e estabilidade da Internet, a troca de boas práticas (em particular sobre ciberexercícios).
A Presidência Húngara do Conselho da UE organizou uma Conferência Ministerial sobre Protecção de Infraestruturas Críticas de Informação em Balatonfüred, Hungria, em 14-15 de Abril de 2011, em que no dia 14 decorreu uma reunião ministerial onde o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, chefiou a delegação de Portugal, em representação do Ministro com a tutela a Sociedade da Informação em Portugal. A delegação integrou também Manuel Barros, Director de Segurança da ANACOM.