Portugal participou no III Forum Ministerial ALC-UE
- 24/11/2004Os Ministros e chefes de Delegação dos paises da América Latina, Caribe e União Europeia assinaram a Declaração do Rio no decorrer do III Forum Ministerial ALC-UE, sob o tema: Uma Aliança para a Coesão Social Através da Inclusão Digital, que realça a importância da coesao digital lembrando que "não será possível alcançar todos os benefícios da Sociedade da Informação enquanto não se reduzir o fosso que separa os que têm e os que não têm acesso às Tecnologias da Informação e Comunicações (TIC)".
Este simpósio Governamental teve lugar no Rio de Janeiro, esta semana e contou com a participação dos Ministros Sectoriais de ambas as regiões, coordenadores nacionais da Sociedade da Informação e/ou de Inclusão Digital e representantes das agências reguladoras. Também participaram representantes de alto nível da sociedade civil, do setor privado e de organizações internacionais convidadas a contribuir em sessões abertas. Portugal fez-se representar por Diogo Vasconcelos, gestor da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento.
O evento teve por objetivo o reforço da cooperação entre as duas regiões através de uma visão compartilhada do potencial das Tecnologias da Informação e da Comunicação como ferramentas de coesão social. Durante o Fórum foram lançadas, em particular, duas iniciativas:
- i) a primeira rede pan-latino-americana de pesquisa e educação, CLARA e sua interconexão directa com a rede pan-européia GÉANT;
- ii) e um diálogo entre os Governos da ALC e da UE sobre políticas e assuntos regulatórios relacionados com a Sociedade da Informação a partir do ponto de vista da coesão social e inclusão digital.
Foram debatidos durante o Fórum, entre outros, temas relevantes para o desenvolvimento da Sociedade da Informação, como o software livre/de código aberto, a interoperabilidade de sistemas, a governança da Internet, a segurança e mecanismos adequados de financiamento e apoio.
Este forum fez aprovar dois documentos:
- Aprovou uma declaração Ministerial refletindo as visões sobre a inclusão digital partilhadas pelas duas regiões, enfatizando as prioridades mais urgentes do Plano de Ação da CMSI; http://www.forumsocinfo.gov.br/menu2/resultados_produzidos/declara_por
- Acordou as bases de um programa de trabalho bi-regional para o desenvolvimento da inclusão digital baseado no Plano de Ação da CMSI, incluindo propostas para transferência de tecnologia e cooperação em áreas específicas. http://www.forumsocinfo.gov.br/menu2/resultados_produzidos/programa_trabalho