Relações Internacionais Notícias Conselho Europeu Estabeleceu os Principais Objectivos da Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento Conselho Europeu Estabeleceu os Principais Objectivos da Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento
- 26/03/2010
Os Chefes de Estado ou Governo da União Europeia reunidos no Conselho Europeu de 25-26 de Março de 2010 debateram a nova Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento, na sequência da Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo” e dos debates havidos no Conselho, tendo acordado nos seus principais elementos, designadamente nos grandes objectivos por que se pautará a sua concretização e nos mecanismos para um melhor acompanhamento (ver Conclusões do Conselho Europeu de 25-26 de Março de 2010).
Foi estabelecido que a nova estratégia se centrará nos seguintes domínios: conhecimento e inovação, uma economia mais sustentável, taxas de emprego elevadas e inclusão social. Foram fixados os seguintes grandes objectivos:
- Procurar elevar para 75% a taxa de emprego das mulheres e dos homens de 20 a 64 anos de idade inclusivamente através de uma maior participação dos jovens, dos trabalhadores mais velhos e dos trabalhadores menos qualificados e de uma melhor integração dos migrantes legais.
- Melhorar as condições para a investigação e o desenvolvimento, em especial com o objectivo de elevar para 3% do PIB o nível de investimento conjugado dos sectores público e privado neste domínio; a Comissão irá elaborar um indicador que reflicta a intensidade de I&D e de inovação.
- Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% relativamente aos níveis de 1990; aumentar para 20% a percentagem das energias renováveis no consumo energético final; e avançar no sentido de um aumento de 20% da eficiência energética;
a UE está empenhada em tomar a decisão de reduzir, até 2020, as emissões em 30% em relação aos níveis de 1990, enquanto oferta condicional tendo em vista um acordo global e abrangente para o período pós 2012, desde que os outros países desenvolvidos se comprometam a atingir reduções de emissões comparáveis e os países em desenvolvimento, em função das suas responsabilidades e capacidades respectivas, prestem o devido contributo para que se alcance tal objectivo. - Melhorar os níveis educativos, em particular procurando reduzir o abandono escolar e aumentando a percentagem da população que conclui o ensino superior ou equivalente; com base na proposta da Comissão, o Conselho Europeu fixará os valores numéricos desses objectivos em Junho de 2010;
- Promover a inclusão social, especialmente através da redução da pobreza. Será necessário prosseguir os trabalhos sobre os indicadores adequados. O Conselho Europeu voltará a analisar esta questão na sua reunião de Junho de 2010.