Guia de Operacionalização - Cidades e Regiões Digitais
- 10/09/2003A Sociedade de Informação e do Conhecimento desempenha um papel nuclear em todos os tipos de actividade humana, induzindo novas formas de organização da economia e da sociedade, contribuindo para a criação de conhecimento e de valor económico. O seu desenvolvimento é da responsabilidade de todos, sendo que o Estado deverá assumir um papel de catalisador e promotor de iniciativas como acontece no caso das Cidades e Regiões Digitais.
Sendo uma região, uma unidade ou entidade agregadora de características físicas e sociais similares, e o conhecimento, um activo valioso de uma economia, a aplicação da Informação e do Conhecimento ao território aumenta a qualidade do conhecimento regional, criando competências e inovação regional.
É essencialmente este o objectivo deste projecto, desenvolver a Sociedade de Informação e do Conhecimento ao nível regional de forma a criar competências regionais aplicadas que criem valor económico para a região, aumentem a qualidade de vida dos seus cidadãos e promovam a competitividade das suas empresas e o seu desenvolvimento sustentado.
A nova gestão do POSI (Setembro de 2002), aquando a sua nomeação, e face à realidade que constatou (inúmeras candidaturas à medida 2.3 de entidades pertencentes aos mesmos espaços geográficos), desenvolveu junto dos promotores um esforço de organização e negociação de forma a evitar sobreposições territoriais entre candidaturas. Este esforço culminou com a elaboração de um documento de visão estratégica, apresentado aos promotores no dia 15 de Janeiro de 2003, no CCB.
A Resolução do Conselho de Ministros n 135/2002, de 20 de Novembro definiu o enquadramento institucional da actividade do XV Governo Constitucional em matéria de Sociedade da Informação, Governo Electrónico e Inovação.
Nos termos do número 13 do referido diploma, a Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC) elaborou, em conjunto com os vários ministérios, os Plano de Acção, Iniciativas e Programas Nacionais para a Sociedade da Informação.
Estes documentos foram elaborados com a participação de todos os ministérios, num trabalho operacionalizado a partir da constituição de "task forces" interministeriais criadas para o efeito, visando assim garantir a consistência e articulação de posições entre o poder político e o trabalho operacional continuado que é desenvolvido pela Administração Pública.
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