Cidadãos com necessidades especiais vão ver enriquecida a sua participação na Sociedade do Conhecimento

A adesão à iniciativa superou as expectativas mais optimistas. Deram entrada entre 5 de Novembro de 2004 e 31 de Janeiro de 2005, 146 candidaturas. O montante total solicitado ascende a 13 milhões de euros, o que ultrapassa em muito a dotação financeira de 5 milhões de euros da iD.

Para Jorge Fernandes, coordenador do Programa ACESSO, esta linha de financiamento irá pretende contribuir, de forma irreversível, para marcar a importância do acesso à informação digital a web por parte das pessoas com deficiência e das pessoas idosas. A sua plena participação na Sociedade do Conhecimento depende desse acesso, ao nível da educação, da formação profissionai, do trabalho, da cultura, do lazer. A linha de financiamento vai induzir qualidade e preparar os serviços de apoio, os processos de atribuição de ajudas técnicas e a concepção de conteúdos digitais, para a Era do Conhecimento para apoio aos cidadãos com necessidades especiais, mostrando as virtualidades da informação digitalizada, muito mais fácil de tratar.

Para Diogo Vasconcelos, presidente da UMIC, as expectativas mais optimistas foram ultrapassadas, dada a resposta das instituições. De realçar ainda que com estas candidaturas de grande nível, os cidadãos com necessidades especiais poderão tirar melhor partido da Internet.

Os projectos entram agora, até ao final do mês de Fevereiro, em fase de avaliação. Do processo de avaliação resultarão três tipos de decisão:

1. candidaturas que não se enquadram na presente linha de financiamento;

2. candidaturas a cujos promotres vai ser solicitado para corrigir alguns elementos;

3. candidaturas enquadráveis na linha de financiamento.

As últimas serão entregues à equipa do POS-Conhecimento para que se proceda à formalização da candidatura de acordo com os procedimentos do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento. A lista dos projectos pré-candidatos pode ser consultada no sítio Web do Programa ACESSO da UMIC, em http://www.acesso.umic.pcm.gov.pt.

Enquadramento

Pela Portaria 1354/04 de 25 de Outubro, a Presidência do Conselho de Ministros abriu a linha de apoio financeiro ao Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação (RCM 110/2003).

A fase de pré-candidatura decorreu entre 5 de Novembro de 2004 e 31 de Janeiro de 2005. Desta chamada resultaram 146 candidaturas, cujo montante solicitado ronda os 13 milhões de euros. A linha de financiamento é de 5 milhões de euros.

Eram elegíveis projectos que visem concretizar as acções explicitamente referenciadas no Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação, o qual é parte integrante do Plano de Acção Sociedade da Informação. Os projectos a submeter terão o período de execução de 1 ano e deveriam responder a pelo menos um dos seguintes objectivos:

a. Habilitação de cidadãos com necessidades especiais para a participação na sociedade da informação, nomeadamente na área da formação em competências informáticas básicas;

b. Incentivo ao sucesso escolar de estudantes com necessidades especiais, nomeadamente através de acções de formação em tecnologias de apoio dirigidas a professores e a outros técnicos, dinamização de centros de recursos, construção/adaptação de materiais multimédia em suportes acessíveis e iniciativas de ensino/aprendizagem à distância;

c. Incremento de sistemas de diagnóstico, prescrição e formação em ajudas técnicas, nomeadamente através da criação de sistemas de informação de ajudas técnicas e da criação de centros de recursos, diagnóstico e treino em tecnologias de apoio;

d. Promoção do desenvolvimento de redes de conhecimento e de ciência & tecnologia aplicada à reabilitação, à acessibilidade e aos curricula do ensino superior;

e. Promoção da aplicação do conceito de desenho universal, nomeadamente no desenvolvimento de produtos, conteúdos e serviços inovadores ou de elevada importância para cidadãos com necessidades especiais, em condições economicamente acessíveis;

f. Incentivo a iniciativas que visem a participação no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, nomeadamente através de sistemas de informação laboral, adaptação de softwares essenciais ao desempenho de uma actividade e iniciativas potenciadoras de teletrabalho como sejam a adaptação de plataformas telemáticas a pessoas com deficiência;

g. Dinamização da cooperação entre os sectores público, privado e os utilizadores no desenvolvimento de produtos tecnologicamente avançados, adaptados aos cidadãos com necessidades especiais.