Iniciativa Nacional para a Banda Larga – 8.300 escolas com Internet em banda larga

Todos os alunos e professores poderão assim ter acesso à Internet em banda larga, independentemente da sua localização geográfica. O Governo Português está ciente de que este é um importante passo para a concretização, a nível das comunidades locais, de estruturas de ensino reconhecidamente dinamizadoras da Sociedade de Informação.

Para o Ministro de Estado e da Presidência, Morais Sarmento, “é difícil desenvolver a Sociedade da Informação e do Conhecimento se não houver uma aposta clara nas infra-estruturas que lhe servem de base e na formação a partir das nossas escolas. O grande objectivo da UMIC e, claro, do Estado Português passa pelo combate à info-exclusão, mas também pelo incremento do conhecimento das tecnologias de informação e comunicação, como forma de aumentar a produtividade e a competitividade do País enquanto sociedade integrada num vasto espaço europeu e mundial”.

Para Maria do Carmo Seabra, Ministra da Educação, “a ligação de todos os estabelecimentos de ensino à Internet através de banda larga é a concretização de um desejo há muito identificado e sentido pela comunidade escolar e, ao mesmo tempo, afigura-se como a garantia de que Portugal, através da aposta na Sociedade da Informação, pode inverter o lugar periférico a que a geografia votou o País. Efectivamente, com as novas tecnologias e com a world wide web, o centro do mundo passa a ser qualquer local desde que tenha acesso à rede.

Em termos pedagógicos, a presença de ligações rápidas à Internet, conjugado com a aquisição de equipamentos e a formação de professores que o Ministério da Educação tem vindo a fazer, abrem novos horizontes. É também neste âmbito e com este propósito que é incluída no currículo escolar a disciplina obrigatória de Tecnologias de Informação e Comunicação, para o 9º e 10º ano.”

No entender de Diogo Vasconcelos, responsável pela UMIC – Unidade de Missão Inovação e Conhecimento, “é com orgulho que Portugal assinala o dia em que cumprimos a promessa de assegurar a conectividade de todas as escolas à Internet através de banda larga, num concurso que agrega voz e dados”.

Contrato de fornecimento assinado com a PT

Integrado na Iniciativa Nacional para a Banda Larga, aprovada em Conselho de Ministros, o Ministério da Educação lançou um concurso internacional para o fornecimento de serviços, em coordenação com a FCCN (Fundação para a Computação Científica Nacional).

O contrato de fornecimento, assinado com a Portugal Telecom, representa uma poupança de custos estimada em 30%, face aos que até ao lançamento e assinatura deste contrato de três anos o Estado despendia.

Para que todas as entidades interessadas, nomeadamente todos os operadores de telecomunicações, estivessem em igualdade de circunstâncias, o País foi dividido em várias regiões: Área Metropolitana de Lisboa, Área Metropolitana do Porto, Alentejo, Algarve, Centro, Norte e Vale do Tejo. Numa óptica de poupança de recursos colocou-se igualmente a concurso o fornecimento de Voz, com discriminação do preço de chamadas para ligações locais, regionais, nacionais, internacionais e para números móveis.

O concurso previa que os custos de fornecimento do serviço de acesso à Internet fossem fixos e que os de Voz variassem de acordo com o volume de comunicações que cada escola venha a realizar. De modo a salvaguardar o acompanhamento normal do mercado, estes custos serão anualmente revistos em baixa e nunca numa situação em que possam vir a ser mais onerosos para o Ministério da Educação.

Com o contrato agora assinado, a Portugal Telecom fica obrigada a proceder à manutenção de todos os equipamentos terminais instalados nas escolas de forma gratuita, bem como a cumprir requisitos de serviços de qualidade, devidamente quantificados e objectivados. No caso de incumprimento está também previsto um conjunto de penalidades a suportar pela PT, tanto no que respeita ao serviço de dados como de voz.

O objectivo de ligar as cerca de 8 300 escolas à Internet, agora concretizado com a assinatura do contrato, permitirá num curto prazo contar com ligações à Internet com melhor qualidade do que acontece actualmente. Assim, num espaço de 18 meses 100% das escolas vão-se encontrar ligadas.

Porque não é apenas a conectividade que é importante para a dinamização da Sociedade da Informação, o Ministério da Educação está a investir em equipamentos para as escolas, na formação de professores, na criação de conteúdos didácticos digitais, bem como no lançamento de disciplinas de Tecnologias de Informação e Comunicação em vários níveis de ensino.