Enquadrado na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), o Observatório das Comunidades Ciganas foi criado com o objetivo central de promover a realização e edição de estudos sobre estas comunidades.
O Observatório das Comunidades Ciganas (OBCIG) contribui não só para a concretização de algumas das medidas previstas na Estratégia, mas também para a conceção, implementação e avaliação das políticas públicas neste domínio, apresentando-se como um motor de criação de redes de cooperação, académica, científica e institucional, bem como o diálogo entre a academia e os decisores políticos.
Por outro lado, o OBCIG assume a necessidade de desconstrução de mitos, representações e/ou estereótipos acerca das comunidades ciganas em geral, que persistem na sociedade portuguesa. Deste modo, o conhecimento adquirido e/ou produzido será incorporado em várias iniciativas e/ou suportes que permitam a concretização deste importante objetivo.
O Observatório das Comunidades Ciganas é uma unidade informal, não dispondo de qualquer estrutura própria, nem de um quadro de colaboradores permanentes. É uma rede, dirigida por uma coordenação responsável pela respetiva atividade científica, e que responde perante o Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.) quanto à realização dos objetivos, para os quais foi criado. O orçamento do Observatório está integrado no do ACM, I.P.
O Observatório das Comunidades Ciganas (OBCIG) tem como objetivos:
- Reunir e disponibilizar estudos, teses e outras publicações existentes, relacionadas com a temática das comunidades ciganas;
- Promover a edição de estudos com vista à melhoria do conhecimento existente na temática das comunidades ciganas;
- Promover e divulgar iniciativas ou eventos, como por exemplo seminários ou colóquios, que promovam o maior conhecimento da situação das comunidades ciganas e/ou permitam a formação dos fatores-chave nesta temática;
- Divulgar a sua atividade e o conhecimento reunido, através de suportes diversificados, com vista à ampla disponibilização de informação;
- Promover a cooperação e a articulação entre o ACM, I.P. e instituições científicas e académicas, ao nível nacional e internacional;
- Sensibilizar e desconstruir mitos, representações e/ou estereótipos sobre as comunidades ciganas.
