As vicissitudes de ter um negócio na fronteira entre duas freguesias

Quando decidiu avançar para a abertura do bar de cerveja que, há já algum tempo, idealizara com um amigo, Miguel Nozolino, 30 anos, sabia que teria muito trabalho pela frente. E alguns obstáculos burocráticos a contornar. Afinal, sabe que costuma ser assim. Mas não estava preparado para que o pedido de licenciamento da sua esplanada no topo da Calçada do Duque – situada no roteiro habitual dos turistas, liga o Largo Trindade Coelho ao Rossio, tendo o Castelo de São Jorge à vista – desse de caras com o que considera ser a “rigidez administrativa” da cidade. Mas a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior diz que as regras são assim mesmo.

Apesar de o estabelecimento, o Duque Brew Pub, se situar na freguesia de Santa Maria Maior – nascida da agregação de 12 antigas freguesias, após a reforma administrativa de Lisboa, em 2013 -, ficou a saber que a junta não podia passar a respectiva licença da colocação da esplanada no espaço público. Porquê? Porque a escadaria que garante a passagem entre o Bairro Alto e a Baixa serve de fronteira com a freguesia da Misericórdia, também ela nascida da agregação de outras circunscrições administrativas. Além de o surpreender, tal informação fê-lo perder mais de um mês e meio em atribulações burocráticas só para colocar oito mesas num espaço de 11 metros quadrados.

“Ligaram-me da Junta de Santa Maria Maior a dizer que, como a esplanada estaria destacada em relação à fachada, já não podiam fazer nada. Tinha que pedir uma licença à Junta de Freguesia da Misericórdia”, explica o empresário. Mas nesta junta não lhe conseguiram resolver o problema porque, ao dar a morada do bar como pertencente à freguesia vizinha, o sistema informático bloqueava o procedimento. Teve, por isso, de se deslocar a dois balcões distintos da Câmara Municipal de Lisboa (CML), o que o deixou algo agastado. Sobretudo porque Miguel sabe que o licenciamento da ocupação do espaço público deixou de ser competência da CML e passou a ser das juntas. “Tudo isto foi uma perda de tempo”, diz, já com o problema resolvido.

Mas a Junta de Freguesia de Santa Maior considera que nada de estranho aconteceu. “O procedimento administrativo é objetivo: na Calçada do Duque, em área de jurisdição da Freguesia da Misericórdia onde se pretenda instalar uma esplanada destacada da fachada, e em que o estabelecimento de restauração a que servirá de apoio se situa no território da Freguesia de Santa Maria Maior, o pedido de autorização é submetido, nos termos da legislação em vigor, à Junta de Freguesia da Misericórdia. Ou seja, para este caso, se fosse submetido à Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, esta estaria a licenciar espaço público sobre o qual não tem competência”, diz ao Corvo, por escrito, Célia Mota, chefe de divisão de gestão territorial da junta.

Também o presidente da autarquia, Miguel Coelho (PS), desvaloriza as queixas do empresário. “Houve uma situação de divergência de um comerciante. Indeferimos-lhe parte das pretensões, pelo que achou que não seríamos competentes nesta matéria. Mas nós temos um acordo com a Junta da Misericórdia sobre estes assuntos de licenciamento do espaço público”, esclarece.

Texto: Samuel Alemão              Fotografia: Paula Ferreira