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Aviso N.º POISE 33‐2018‐09 – Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana – Sessões de esclarecimento

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Aviso N.º POISE 33‐2018‐09 – Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana – Sessões de esclarecimento
O Alto Comissariado para as Migrações, I.P., enquanto organismo intermédio do PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, informa que irá promover sessões de esclarecimento no âmbito do AVISO N.º POISE 33‐2018‐09, referente à T0 3.08 – Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana.
As sessões ocorrerão nos seguintes locais e datas:
. Coimbra, 20 de julho, 14 horas, Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, Rua Abel Dias Urbano, n.º 2 R/C, 3004-519 Coimbra;
. Beja, 25 de julho, 14 horas, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja, Rua Pedro Soares, 7800-295 Beja;
. Porto, 27 de julho, 14 horas, IPDJ Porto – Casa do Desporto, Rua António P. Machado 60, 4100-068 Porto.
Inscrições através do e-mail naci@acm.gov.pt até um dia antes da sessão respetiva.

ACM na primeira visita da Missão de Seleção ao Egito

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ACM na primeira visita da Missão de Seleção ao Egito
Uma equipa constituída por elementos do ACM e do SEF realizou, de 8 a 12 de julho, a primeira viagem ao Egito, no âmbito da Missão de Seleção, para entrevistar, auscultar e sensibilizar as pessoas refugiadas, de entre o grupo de mais de 1.000, que serão reinstaladas em Portugal, durante 2018 e 2019.
Além de participarem nas entrevistas conduzidas pelo SEF, os elementos do ACM realizaram sessões de auscultação e de sensibilização. Recolher expetativas e aprofundar informação quanto aos percursos migratórios/necessidades individuais, prestar informação sobre Portugal e os principais direitos e deveres que caraterizam a sociedade portuguesa, e partilhar ferramentas úteis para informação adicional e recursos (Plataforma Português Online, APP MY CNAIM, Serviço Tradução Telefónica, entre outros) foram os objetivos das sessões.
A Missão de Seleção foi realizada ao abrigo do programa voluntário de reinstalação a partir de países terceiros (África, Médio Oriente e Turquia), proposto pela Comissão Europeia e apoiado por Portugal, que prevê o acolhimento de, pelo menos, 50 mil pessoas refugiadas no espaço europeu, nos próximos dois anos.

ACM recebe Núcleo de Estudantes Africanos da Universidade Lusófona

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ACM recebe Núcleo de Estudantes Africanos da Universidade Lusófona
O Alto Comissariado para as Migrações, I.P., recebeu, na tarde de quarta-feira, dia 12 de julho, a presidente e vice-presidente da Associação N.E.A.L. – Núcleo de Estudantes Africanos da Universidade Lusófona.
Na reunião com o Alto-comissário para as Migrações, Márcia Costa e Cátia Freire deram a conhecer os objetivos traçados e os projetos para o novo mandato que estará em vigor durante o biénio 2018-2020.

Consórcio público-privado dá continuidade a CLAIM de Odemira

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Consórcio público-privado dá continuidade a CLAIM de Odemira
O protocolo de colaboração do consórcio público-privado que dará continuidade ao Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), no concelho de Odemira, no triénio 2018-2021, foi assinado na terça-feira, dia 10 de julho, no auditório da Biblioteca Municipal José Saramago.
A cerimónia contou com as presenças da Vogal do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, Romualda Fernandes, e da Vereadora da Câmara Municipal de Odemira, responsável pela área social, Deolinda Seno Luís.
O consórcio reúne o Município de Odemira, a TAIPA – Cooperativa para o Desenvolvimento Integrado do Concelho de Odemira (a entidade promotora e executora), as empresas Haygrove Portugal, Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, Multitempo – Empresa de Trabalho Temporário, Sudoberry, Vitacress, e Hall Hunter Portugal, Unipessoal, e as Juntas de Freguesia de Longueira/Almograve, S. Teotónio e Vila Nova de Milfontes.
A continuidade do CLAIM de Odemira é uma medida que decorre do Plano Municipal para a Integração de Migrantes “Odemira Integra+”.
Fotografia: Município de Odemira

Alto-comissário para as Migrações eleito Presidente do Grupo de Trabalho Migrações da OCDE

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Alto-comissário para as Migrações eleito Presidente do Grupo de Trabalho Migrações da OCDE
O Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, foi eleito Presidente do Grupo de Trabalho Migrações (Working Party on Migration) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
A eleição, formalizada esta quarta-feira, dia 11 de julho, foi obtida com a maioria de votos de 23 Estados-Membros da OCDE, designadamente: Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Coreia do Sul, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Polónia, Reino Unido, República Checa, Suíça e Turquia.
Eleito para um mandato de três anos, o Alto-comissário para as Migrações português sucede à francesa Marie-Hélène Amiel e assumirá os dois cargos em simultâneo.
O Grupo de Trabalho Migrações da OCDE reúne representantes de diversos Estados-Membros da OCDE, que desenvolvem trabalho no domínio das migrações, e também de outras entidades internacionais como a Organização Internacional para as Migrações e a Comissão Europeia.
Um dos contributos mais reconhecidos deste grupo de trabalho é o relatório anual “International Migration Outlook”.
Fotografia: Paulo Teixeira/Humane Focus para o ACM, I.P.

ACM promove empreendedorismo de pessoas refugiadas e migrantes

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ACM promove empreendedorismo de pessoas refugiadas e migrantes
Com vista à integração de pessoas migrantes e refugiadas no mercado de trabalho, o Alto Comissariado para as Migrações, I.P., continua a dinamizar ações de formação na área do empreendedorismo, através do PEI – Projeto Promoção do Empreendedorismo Imigrante e por via do REFUJOBS. No âmbito destes cursos, os produtos e ideias de negócio têm oportunidade de ser testados numa montra experimental, a POP-UP Store.
No passado dia 5 de julho, antigas/os e atuais formandas/os estiveram reunidos no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa para uma troca de experiências e entrega de diplomas às/aos empreendedoras/es que frequentaram o anterior curso do PEI “Apoio à Criação de Negócio”. A sessão contou ainda com uma visita à mostra de produtos POP-UP Store, que decorreu entre 3 e 6 de julho.
2.ª ação de formação de empreendedorismo REFUJOBS
O Alto Comissariado para as Migrações, I.P., encontra-se a dinamizar a segunda edição da iniciativa de capacitação de pessoas refugiadas, no âmbito do REFUJOBS, com o objetivo de prestar apoio no desenvolvimento de projetos que conduzam à criação do próprio emprego em Portugal.
A decorrer no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa desde 21 de junho, esta atividade é frequentada por 10 participantes, sendo conduzida por um formador especializado na área do empreendedorismo e acompanhada em sala de aula por uma tradutora de português/árabe.
Esta ação segue a metodologia do PEI – Projeto Promoção do Empreendedorismo Imigrante, que integra um curso de “Apoio à Criação de Negócios” – 10 sessões coletivas semanais e sessões individuais de 30 minutos – e também o apoio técnico necessário posterior à conclusão do curso. Todos os materiais didáticos, como o “Dossier do Empreendedor”, têm tradução em árabe.
Produtos colocados à prova na POP-UP Store
No âmbito destas formações, o espaço Janela Intercultural do CNAIM de Lisboa recebeu, entre 3 e 6 de julho, mais uma edição da loja POP-UP, que serve de espaço de experimentação aos negócios que as/os empreendedoras/es pretendem colocar em marcha. Neste contexto de contacto privilegiado com o mercado, numa conjuntura real, dá-se espaço a possíveis ajustes de conceitos e produtos antes da formalização dos negócios.
Esta edição da POP-UP Store contou com a participação de seis projetos empreendedores com artigos na área do artesanato e da gastronomia, entre os quais, brigadeiros gourmet, bolachas sírias, falafel, e outros produtos da cozinha árabe.
Entrega de diplomas
Por forma a assinalar a conclusão dos dois primeiros cursos do PEI “Apoio à Criação de Negócio”, que tiveram lugar entre janeiro e março de 2018, em horário laboral e pós-laboral, o ACM, I.P., através do Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante (GAEM) aproveitou a ocasião para reunir atuais e antigas/os formandas/os, numa sessão de entrega de Diplomas e Cartas de Recomendação.
Numa perspetiva de partilha de experiências, as/os empreendedoras/es deram a conhecer ao grupo atualmente em formação as suas ideias e produtos, bem como os percursos decorridos rumo à implementação dos negócios. Em discussão estiveram ideias de negócio relacionadas com a área da restauração, a produção de uma cerveja artesanal ou a gestão de espaços afetos ao alojamento local, entre outros.

Ministra da Presidência recebe jovens premiados na Gala Escolhas

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Ministra da Presidência recebe jovens premiados na Gala Escolhas
A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, recebeu esta sexta-feira, dia 6 de julho, no edifício da Presidência do Conselho de Ministros, um grupo de sete jovens distinguidos durante a Gala Escolhas 2017.
O encontro decorreu na presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, do Alto-comissário para as Migrações e Coordenador Nacional do Programa Escolhas, Pedro Calado, da Diretora do Programa Escolhas, Luísa Ferreira Malhó, assim como de outros elementos da equipa central do Programa.
Maria Manuel Leitão Marques deu as boas-vindas às/aos jovens à sala onde às quintas-feiras decorre, habitualmente, o Conselho de Ministros, fazendo um breve enquadramento do funcionamento deste órgão colegial e convidando cada jovem a ocupar o lugar de um Ministério à escolha. No final, cada jovem foi incentivado a deixar uma mensagem destinada às/aos ministras/os que “substituíram” neste encontro.
Numa conversa individual com cada um/a dos/as jovens presentes na sessão, a Ministra deixou uma nota de reconhecimento pelo percurso de cada um/a, abrindo horizontes a novos percursos, por forma a que estes/as continuem a ser alvo de reconhecimento pelo seu percurso académico e/ou de vida.
Símbolo de gratidão pelo encontro proporcionado, as/os jovens entregaram à Ministra da Presidência um pequeno drone construído – e maioritariamente produzido – pelo projeto Escolhas INOVAR “3E” – E6G, de Casal de Cambra, Sintra.
A edição de 2017 da Gala Escolhas decorreu a 20 de dezembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, e serviu de espaço ao reconhecimento público do percurso de vários elementos da comunidade Escolhas. Entre as/os galardoadas/os presentes neste encontro com a Ministra da Presidência estiveram Afonso Oliveira, do projeto Renascer – E6G, de Ponta Delgada (Mérito Escolar – 2.º Ciclo), André Costa Lima, do projeto Eurobairro – E6G, de Vila Nova de Famalicão (Mérito Escolar – 3.º Ciclo), Patrícia Oliveira, do projeto Escolhe Vilar – E6G, de Vila Nova de Gaia (Mérito Escolar - Secundário), Josué e Joel Oliveira (grupo UAIS), do projeto Mais Sucesso – E6G, de Olhão (Grupo/Artista do Ano), Vasil Dimitrov Kapov, do Projeto ST – E6G, de Odemira (Empreendedor do Ano) e Milton Lopes, do Projeto Esperança – E6G, de Loures (Voluntário do Ano).

Inaugurado CLAIM em Arganil

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Inaugurado CLAIM em Arganil
Arganil dispõe de um novo Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). A inauguração formal, presidida pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e pelo Presidente do Município, Luís Paulo Costa, na presença da Vogal do Conselho Direito do ACM, Romualda Fernandes, decorreu na quinta-feira, dia 5 de julho. Na ocasião, foi também formalizada a assinatura do protocolo de cooperação entre as entidades.
Com o CLAIM de Arganil, a funcionar no Espaço do Cidadão do município, a Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (RNAIM) soma 94 Centros Locais e 3 Centros Nacionais no Porto, em Lisboa e em Faro.
Fotografias: Câmara Municipal de Arganil

PARTIS 3.ª Edição – Candidaturas abertas

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PARTIS 3.ª Edição – Candidaturas abertas
As candidaturas à 3.ª edição do PARTIS – Práticas Artísticas para a Inclusão Social estão abertas e decorrem até às 12 horas de dia 20 de setembro. À semelhança das edições anteriores, o programa promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian vai apoiar, até 25 mil euros/ano, os melhores e mais inovadores projetos de integração social pela prática artística, nas áreas das artes visuais, performativas ou audiovisuais.
O concurso destina-se a organizações sem fins lucrativos com projetos que promovam a inclusão social de cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social, tendo em vista a promoção do encontro e diálogo entre diferentes – em termos sociais, etários, culturais, entre outros –, e também a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social e territorial.
Neste âmbito, no próximo dia 9 de julho, pelas 10h30, realizar-se-á uma sessão de divulgação e esclarecimento da iniciativa PARTIS, na Sala 2 do edifício sede da Fundação, em Lisboa, com transmissão em direto. A entrada é livre.
O PARTIS – Práticas Artísticas para a Inclusão Social é uma iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian, promovida desde 2014, que apoia, através de subsídios e ações de capacitação, organizações que desenvolvem projetos cuja metodologia central coloca as práticas artísticas (plásticas, audiovisuais e/ou performativas) ao serviço da inclusão social.

Museu Nacional de Etnologia promove “Diálogos na Diversidade”

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Museu Nacional de Etnologia promove “Diálogos na Diversidade”
O Museu Nacional de Etnologia promove o projeto “Diálogos na Diversidade: Programa de Educação para a Multiculturalidade”, que será implementado entre 2018 e 2020 e é dirigido a toda a comunidade escolar e educadores formais e informais. A participação de grupos escolares nas atividades integradas no projeto é gratuita, mas sujeita a reserva prévia.
O programa educativo, apresentado no passado dia 27 de junho, tem como objetivo “contribuir para o desenvolvimento de valores e atitudes que conduzam ao exercício de uma cidadania plena no contexto de uma sociedade crescentemente multicultural”, a partir das reflexões sobre os estereótipos de base racial, étnica e cultural, e sobre o papel social do Museu e a relevância das suas coleções para o conhecimento da diversidade cultural.
Workshops de Filosofia & Arte Com Crianças, de Narrativas & Artes Performativas, Teatro e Debate Integrado, e Encontros dedicados a coleções do Museu Nacional de Etnologia são as atividades educativas e pedagógicas do “Diálogos na Diversidade” previstas para 2018 e 2019.
A participação da comunidade escolar, incluindo estudantes – do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundário e Ensino Noturno –, docentes e encarregados de educação, nas atividades integradas no projeto é gratuita, mas sujeita a reserva prévia junto do Museu, através do e-mail servicoeducativo@mnetnologia.dgpc.pt
O projeto “Diálogos na Diversidade: Programa de Educação para a Multiculturalidade” é desenvolvido com o apoio exclusivo da Editora Santillana, mecenas para a área de educação do Museu durante o próximo triénio, e vem reforçar o programa de mediação cultural vocacionado para a educação para a multiculturalidade que o Museu já desenvolve.
Mais informações em: Museu Nacional de Etnologia e Facebook.

Alto-comissário candidato à presidência do Grupo de Trabalho Migrações da OCDE

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Alto-comissário candidato à presidência do Grupo de Trabalho Migrações da OCDE
O Alto-comissário para as Migrações anunciou esta terça-feira, dia 3 de julho, a candidatura a presidente do Grupo de Trabalho Migrações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Pedro Calado é atualmente membro do Comité Executivo deste Grupo de Trabalho.
Em caso de eleição para este cargo, ocupado no presente pela francesa Marie-Hélène Amiel, o Alto-comissário para as Migrações assumirá, em simultâneo, ambas as funções.

Floresta Viva: Um dia pelo futuro do meio ambiente

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Floresta Viva: Um dia pelo futuro do meio ambiente
Dezassete crianças e jovens vestidas/os a rigor. Boné e t-shirt escolhidos cuidadosamente para a atividade. Acompanhadas/os de familiares, técnicos de projeto e representantes de várias entidades locais, aquelas/es que serão o futuro da sociedade marcaram presença numa ação de limpeza da Floresta Ripária da Ribeira de Santarém.
Integrada na atividade proposta pelo Programa Escolhas, do ACM, de âmbito nacional, “Floresta Viva”, as/os participantes puseram mãos à obra para recolher o lixo depositado naquela zona fluvial. Não sem antes recordarem alguns dos princípios básicos da reciclagem e receberem instruções quanto à recolha dos resíduos, por parte das técnicas da Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade da Câmara Municipal de Santarém.
A equipa central do Programa Escolhas também disse presente a este apelo lançado a nível nacional. Inês Barroso, vereadora da autarquia escalabitana, deu as boas-vindas a todas/os as/os participantes nesta sessão, onde a diretora do Programa Escolhas, Luísa Ferreira Malhó teve oportunidade de partilhar que “durante os próximos dias serão mais de 1.700 crianças e jovens que estarão a limpar matas e a ajudar-nos a proteger o nosso futuro”.
Com o convite feito, restou colocar mãos à obra e dar início à atividade, onde marcaram também presença o presidente da União de Freguesias da cidade de Santarém, Carlos Marçal, a presidente do LENE - Lar Evangélico Nova Esperança, entidade promotora do projeto AGIR + - E6G, Sónia Lobato, a coordenadora do projeto, Helena Fernandes, bem como as/os restantes técnicas/os e monitoras/es do projeto. Ainda de assinalar a participação dos Bombeiros voluntários, PSP e Clube de Canoagem Scalabitano, parceiros ativos na dinamização desta atividade.
Durante a recolha de lixo, o espanto ia ficando estampado no rosto das/os pequenas/os participantes que, surpresos, afirmavam não saber que ali “existia tanto lixo espalhado”. Entre plásticos/metais, vidro, pilhas e lixo comum, o material recolhido foi, posteriormente, colocado no respetivo ecoponto. Uma mensagem ambiental que reforça junto desta geração a importância da reciclagem nas rotinas diárias.
E porque a questão ambiental esteve, desde o primeiro momento, em primeiro plano, a sessão encerrou com um breve enquadramento sobre a Floresta Ripária e uma enumeração das espécies que habitam o rio Tejo. Para casa, além de uma lição bem estudada de preservação da florestal, seguiu ainda a oferta de um livro que ensina a construir instrumentos musicais a partir de materiais reutilizados.
Consulte as atividades da iniciativa "Floresta Viva" nesta Agenda.

Aviso N.º POISE 33‐2018‐09 – Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana – Candidaturas em curso

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Aviso N.º POISE 33‐2018‐09 – Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana – Candidaturas em curso
O Alto Comissariado para as Migrações, Organismo Intermédio do POISE, informa que foi publicado na sexta-feira, dia 29 de junho, no Balcão 2020, o Aviso N.º POISE 33‐2018‐09, referente à T0 3.08 – Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana, decorrendo o concurso das 9h00 de 02 de julho de 2018 às 18h00 de 27 de setembro de 2018.
Com a presente tipologia de operações pretende-se promover a inserção socioprofissional da comunidade cigana.
A dotação financeira indicativa afeta ao presente concurso é de 1.500.000€ (um milhão e quinhentos mil euros), distribuída da seguinte forma, em função da área geográfica prevista no presente Aviso:
1. Projetos a aprovar na região Norte no valor máximo de 500.000€ (quinhentos mil euros);
2. Projetos a aprovar na região Centro no valor máximo de 500.000€ (quinhentos mil euros);
3. Projetos a aprovar na região Alentejo no valor máximo de 500.000€ (quinhentos mil euros).
A comparticipação pública da despesa elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%).
O Aviso pode ser consultado na integra em www.portugal2020.pt (“Inclusão Social e Emprego”).

Aviso N.º POISE 33‐2018‐06 – Prazo de candidatura prorrogado até 12 de julho

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Aviso N.º POISE 33‐2018‐06 – Prazo de candidatura prorrogado até 12 de julho
O Alto Comissariado para as Migrações, Organismo Intermédio do POISE, informa que relativamente ao Aviso N.º POISE 33‐2018‐06, referente ao Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais, a data limite de apresentação das candidaturas ao Aviso foi prorrogada para 12 de julho de 2018.
Relembra-se às entidades que apresentem candidatura no âmbito desta tipologia de operações que, após a submissão da candidatura por parte do coordenador da parceria (Município), as restantes entidades parceiras deverão aceder à candidatura em modo de consulta e validar a informação constante na mesma.
Este aviso destina-se à criação de Equipas de Mediação Intercultural facilitadoras da integração das Comunidades Migrantes e das Comunidades Ciganas, nas regiões do Norte, Centro e Alentejo. As autarquias locais assumem-se, nesta área, como líderes de Parceria da presente tipologia de operações.
A dotação financeira indicativa afeta ao presente concurso é de 3.500.000€ (três milhões e quinhentos mil euros). A comparticipação pública da despesa elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%). Estas candidaturas terão a duração até 3 anos.

Aviso 48/FAMI/2018 – Integração

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Aviso 48/FAMI/2018 – Integração
Encontra-se aberto o Aviso 48/FAMI/2018, para apresentação de candidaturas, efetuado nos termos do número 2 do artigo 9.º da Portaria 407/2015, de 24 de novembro, no âmbito do Objetivo Nacional – OE2.ON2 – Integração, do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) com o valor total de 1.918.350,00€ (um milhão, novecentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta euros).
As candidaturas devem ser apresentadas, de acordo com o previsto na legislação comunitária e nacional aplicável em vigor, e nos respetivos documentos programáticos aprovados, disponíveis para consulta em http://www.sg.mai.gov.pt, e através da submissão de formulário eletrónico, na plataforma SI GFC, Sistema Integrado de Gestão do QFP 2014-2020, disponibilizado em https://www.sigfc.sg.mai.gov.pt.

ACM lança Projeto "Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas"

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ACM lança Projeto "Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas"
O ACM lançou esta quinta-feira, dia 21 de junho, o projeto “Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas”, dirigido a municípios e comunidades locais. A cerimónia de lançamento, que decorreu no Museu de Lisboa, contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e de representantes de 24 municípios.
Com esta iniciativa, o ACM, enquanto entidade coordenadora, pretende promover a intervenção local e a participação democrática das comunidades ciganas, promover parcerias para desenhar e implementar estratégias de aproximação entre as comunidades ciganas e a sociedade maioritária, apoiar a conceção de 10 Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas e conceber um Guia para a elaboração de Planos Locais, que possa ser disseminado a outros municípios após o fim do projeto.
Este projeto-piloto, financiado pelo Programa da União Europeia de Direitos, Igualdade e Cidadania (2014-2020), terá a duração de 12 meses, com início a 1 de maio de 2018 e conclusão a 30 de abril de 2019. O financiamento aos municípios para a elaboração do projeto será na ordem de 4500 euros.
Os municípios motivados em participar, deverão enviar, até dia 14 de julho, uma “Manifestação de interesse”, para o email naci@acm.gov.pt.
 
Partilha de experiências locais
 
A ocasião incluiu uma Mesa Redonda centrada na "Partilha de experiências sobre a importância de Planos Locais", que contou com a participação do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, da Vereadora da Câmara Municipal Torres Vedras, Ana Umbelino, da Vereadora da Cámara Municipal do Seixal, Manuela Calado, e do representante da Associação Nacional de Municípios no Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG).
A Diretora do Observatório das Comunidades Ciganas, Maria José Casa-Nova, interveio sobre as novas metodológicas na construção destes Planos Locais.
 

European Network Against Racism visita ACM

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European Network Against Racism visita ACM
O Alto Comissariado para as Migrações recebeu, esta quinta feira, dia 21 de junho, a visita de vários representantes da ENAR – European Network Against Racism. Esta Rede que celebra o 20º aniversário com a realização da sua Assembleia-Geral em Lisboa, junta representantes de diversas organizações de toda a Europa que desenvolvem a sua atividade na luta conta o racismo.
Aproveitando a vinda a Lisboa, alguns dos membros do Secretariado da ENAR e ainda alguns representantes das entidades que integram esta Rede visitaram o CNAIM – Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa, ficando a conhecer os diversos serviços disponibilizados para migrantes e refugiados.
A visita foi procedida de uma reunião de trabalho, presidida pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e na presença da Vogal do Conselho Diretivo, Romualda Fernandes, onde foi possível discutir com maior profundidade o trabalho que o ACM, I.P., tem vindo a desenvolver nas diversas áreas de intervenção, com destaque para a CICDR – Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.

Migrantes e Pessoas Refugiadas - ACM lança novas "ferramentas" online de apoio

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Migrantes e Pessoas Refugiadas - ACM lança novas "ferramentas" online de apoio
A assinalar o Dia Mundial das Pessoas Refugiadas, o ACM lançou esta quarta-feira, dia 20 de junho, na Casa do Futuro do Museu das Comunicações, em Lisboa, dois novos canais de comunicação, interação e participação, para facilitar o acesso dos migrantes e pesssoas refugiadas aos serviços promovidos pelo instituto: a app MY CNAIM e a Plataforma Fórum Migrante. A cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, que apresentou as duas novas “ferramentas” online.
Para a Secretária de Estado, estas “novas ferramentas representam bem a forma como caminhamos no sentido de encontrar soluções para melhorar a vida das pessoas que nos procuram”. Para Rosa Monteiro, esta é também uma forma de apostar na participação e proximidade, em cooperação com a sociedade civil, numa ótica de facilitar o acesso à informação.
A My CNAIM e a Fórum Migrante, ambas medidas Simplex +, foram desenvolvidas numa lógica de atendimento integrado e estão operacionais nas línguas portuguesa, inglesa e árabe. A app My CNAIM já está disponível nas lojas da Google e Apple, com a designação Mycnaim e a Plataforma Fórum Migrante está acessível em https://forummigrante.acm.gov.pt/.
 
Mais informação e proximidade
 
A My CNAIM é uma aplicação móvel onde migrantes, cidadãos/aos da EU e pessoas refugiadas podem aceder a informações diversas, como processo de regularização documental, habitação, saúde, educação, reconhecimento de habilitações académicas, entre outras informações relevantes sobre Portugal. Disponível para os sistemas operativos IOS e Android,  esta niva “ferramenta” disponibiliza igualmente, através do sistema de georreferenciação, vários locais/serviços como os Centros Nacionais e Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM e CLAIM, respetivamente), associações de imigrantes, gabinetes de inserção profissional, associações de pessoas refugiadas, entre outros.
 
A Já a Fórum Migrante é uma plataforma on-line que permite a todos/as os migrantes e refugiados/as interagir com os serviços do Instituto, promovendo uma maior proximidade e o esclarecimento de dúvidas. O fórum está acessível em https://forummigrante.acm.gov.pt/.
 
Acolhimento e Integração em Portugal
 
O evento terminou com a comunicação “Refugees Worlwide – Global Perspectives”, de Uma A. Segal, Professora de Serviço Social na University of Missouri – St. Louis. Uma intervenção centrada no acolhimento e integração de pessoas refugiadas em Portugal,
Uma A. Segal encontra-se em Portugal a trabalhar sobre o tema “Trabalho e Avaliação de Competências para Refugiados”, ao abrigo do Programa Fulbright Specialists (FSP), que permite o desenvolvimento de projetos de curta duração no âmbito do ensino, consultoria e investigação, efetuados por especialistas (professores, investigadores e profissionais) americanos em instituições portuguesas de ensino superior, governamentais, não-governamentais e centros de investigação.
A aplicação móvel e a plataforma on-line foram desenvolvidas no contexto do projeto My CNAIM, cofinanciado pelo Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA 2020)  e pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
 

REFUJOBS - Ação de Capacitação para pesssoas refugiadas arranca dia 21 de junho

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REFUJOBS - Ação de Capacitação para pesssoas refugiadas arranca dia 21 de junho
O Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.), no âmbito do REFUJOBS, irá promover, a partir do próximo dia 21 de junho, no Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, uma iniciativa de capacitação de pessoas refugiadas com o objetivo de as apoiar no desenvolvimento de uma ideia de negócio a implementar em Portugal.
São destinatários/as desta iniciativa as pessoas refugiadas falantes de língua portuguesa e/ou árabe.
A ação de capacitação será conduzida por um(a) formador(a)/consultor(a) especializado/a no apoio à criação de negócios, acompanhado/a em sala por um(a) tradutor(a) português/árabe. Durante a ação, os/as participantes terão acesso a apoio técnico através de sessões coletivas e individuais, bem como a documentação de apoio, designadamente o “Dossier do Empreendedor”, traduzido para árabe.
Esta iniciativa segue a metodologia do Projeto Promoção do Empreendedorismo Imigrante (PEI) e é executada nos seguintes moldes:
  1. Curso «Apoio à Criação de Negócios»:
    • 1 sessão coletiva semanal, totalizando 10 sessões, tendo cada sessão a duração de três horas;
    • Sessões individuais semanais, com duração de 30m, em horário a definir com o/a formador(a).
  2. Acompanhamento técnico posterior ao curso:
    • Integrado nas atividades do GAEM – Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante, mediante agendamento prévio;
    • Eventual acompanhamento presencial junto de instituições ou nas instalações do negócio.
O calendário previsto para as sessões coletivas dinamizadas no âmbito do curso «Apoio à Criação de Negócios» é o seguinte:
Sessão 1 - 21 de junho, quinta-feira
Sessão 2 - 28 de junho, quinta-feira
Sessão 3 - 05 de julho, quinta-feira
Sessão 4 - 12 de julho, quinta-feira
Sessão 5 - 19 de julho, quinta-feira
Sessão 6 - 26 de julho, quinta-feira
Sessão 7 - 02 de agosto, quinta-feira
Sessão 8 - 09 de agosto, quinta-feira
Sessão 9 - 16 de agosto, quinta-feira
Sessão 10 - 23 de agosto, quinta-feira
O horário das sessões coletivas é 14:30-17:30. As sessões individuais serão agendadas durante as sessões coletivas, conjuntamente com o formador.
O local da ação é nas instalações do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa.
Morada: Rua Álvaro Coutinho, 14, 1150-025
Link para mapa: https://goo.gl/03xTZm
Metro: Linha Verde – Estação “Anjos” ou “Intendente”
Autocarros Carris: 708, 712, 726, 730
Para participar os/as interessados/as deverão preencher a ficha de inscrição que se encontra em anexo e enviá-la para o e-mail gaem@acm.gov.pt
Para mais informações contacte gaem@acm.gov.pt
 
REFUJOBS - Training action for refugees starts on June 21
The High Commission for Migration (ACM, I.P.), in the scope of REFUJOBS, will promote an initiative of capacitation of refugee people targeting the development of a business idea to be implemented in Portugal, starting on June 21, at the National Support Centre for the Integration of Migrants (CNAIM) in Lisbon.
The target group of this initiative is refugee people speaking Portuguese and/or Arabic.
The training action will be conducted by a specialized trainer/consultant in business creation, accompanied by a translator (Portuguese/Arabic). During this action, the participants will have access to technical support through collective and individual meetings, as well as supporting documents, namely the “Entrepreneur Dossier” (in Portuguese or translated to Arabic).
This initiative follows PEI (Project “Promotion of Immigrant Entrepreneurship”) methodology and is executed on the following way:
1. Course «Supporting Business Creation»:
a. 1 collective session once a week, in a total of 10 sessions. Each session lasts 3 hours;
b. Individual sessions once a week, during 30 minutes, according to the schedule defined with the trainer.
2. Technical support after the ending of the course:
a. Individual meetings integrated at GAEM (Migrant Entrepreneur Support Office) activities, by prior appointment;
b. Eventual on-site support at the business facilities or meeting with other entities.
The capacitation activities will begin in June 21, 2018.
The calendar of the collective sessions it’s the following:
Session 1 - June 21th, Thursday
Session 2 - June 28, Thursday
Session 3 - July 5th, Thursday
Session 4 - July 12, Thursday
Session 5 - July 19, Thursday
Session 6 - July 26, Thursday
Session 7 - August 2, Thursday
Session 8 - August 9, Thursday
Session 9 - August 16, Thursday
Session 10 - August 23, Thursday
The schedule of the collective sessions is from 02:30 pm till 05:30 pm. The individual meetings will be scheduled with the trainer during the collective sessions.
This action will happen at the National Support Centre for the Integration of Migrants (CNAIM) in Lisbon:
Address: Rua Álvaro Coutinho, 14, 1150-025
Subway: Green Line – “Anjos” or “Intendente” Station
Carris buses: 708, 712, 726, 730
To participate, the persons interested must fill up the registration form and resend it to gaem@acm.gov.pt
For more information contact gaem@acm.gov.pt

Aviso Nº POISE 33‐2018‐06 - Prazo para candidaturas prolongado até 28 de junho

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Aviso Nº POISE 33‐2018‐06 - Prazo para candidaturas prolongado até 28 de junho
O Alto Comissariado para as Migrações, Organismo Intermédio do POISE, informa que relativamente ao Aviso Nº POISE 33‐2018‐06, referente ao Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais, a data limite de apresentação das candidaturas ao Aviso foi prorrogada para 28 de junho de 2018.
Este aviso destina-se à criação de Equipas de Mediação Intercultural facilitadoras da integração das Comunidades Migrantes e das Comunidades Ciganas, nas regiões do Norte, Centro e Alentejo. As autarquias locais assumem-se, nesta área, como líderes de Parceria da presente tipologia de operações.
A dotação financeira indicativa afeta ao presente concurso é de 3.500.000€ (três milhões e quinhentos mil euros). A comparticipação pública da despesa elegível é repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%). Estas candidaturas terão a duração de 3 anos.

 


Linha de Apoio ao Migrante

A linha funciona de segunda a sexta das 9:00h às 19:00h. Saiba mais

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Bem-vindo ao novo portal do Alto Comissariado para as Migrações

Procuramos reunir aqui um conjunto de informação essencial e de interesse para os migrantes. No entanto, sabemos que este é um trabalho contínuo que nunca está terminado.

Contamos consigo para tornar este site mais completo. Se souber de alguma informação que deva ser adicionada ou corrigida, entre em contacto connosco através do acm@acm.gov.pt.