Projeto "Não São Apenas Números" - Toolkit educativo

"Não São Apenas Números" é um conjunto de ferramentas sobre migração e asilo na União Europeia, projetado para ajudar os professores e educadores a envolver os jovens em discussão informada sobre esta matéria, e direcionado para o ensino de jovens entre as idades de 12 e 18. Este material escolar está disponível em 24 Estados-Membros da UE em 20 línguas.
O toolkit educativo inclui um Manual do Professor, com uma introdução à temática da migração e asilo, acompanhada de atividades de sala de aula, assim como exercícios ligados ao DVD, também parte deste kit, no qual são apresentos retratos de migrantes e refugiados, bem como clipes e filmagens sobre as questões de tráfico e contrabando, migração e asilo.
A versão portuguesa revista e adaptada foi possível graças ao trabalho conjunto do ACM e da DGE.
 
Aceda ao Manual do Professor e aos restantes materiais escolares

O que são as Associações de Imigrantes e o que fazem?

As associações de imigrantes são espaços privilegiados de organização de pertenças culturais, comunitárias e de participação, nos quais as pessoas não são meras destinatárias, mas atores intervenientes na defesa dos seus direitos e na promoção de condições de bem-estar social.

Direito inalienável, polo dinamizador de participação cívica e aprendizagem democrática, o associativismo constitui uma forma de cidadania ativa na prossecução de ideias e projetos em prol de uma causa comum.

A ação destas associações de imigrantes é dinâmica e proativa. O seu trabalho é desenvolvido em áreas tão diversificadas como o apoio escolar para crianças e jovens, apoio jurídico, aulas de Língua/Cultura portuguesa e de outros países, atividades de tempos livres e eventos culturais/ recreativos.

Iniciativas de sensibilização e informação, dirigidas à sociedade portuguesa, ações de intervenção política, no âmbito das questões da imigração e da luta contra a discriminação, e projetos de desenvolvimento nos países de origem, fazem igualmente parte da agenda.

No total, e espalhadas por todo o país, são mais de uma centena, as Associações de Imigrantes, atualmente, reconhecidas pelo ACM, I.P. e que representam diferentes países de origem: Brasil, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Guiné Conakri, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Ucrânia, Moldávia, Roménia, Rússia, China, entre outros.

Para prestar toda a informação necessária sobre associativismo, o ACM, I.P. criou o GATAI - Gabinete de Apoio Técnico às Associações de Imigrantes, a funcionar no CNAI - Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, de Lisboa.

Saiba tudo sobre as Associações de Imigrantes aqui

Ver localização das Associações de Imigrantes aqui


Fui vítima de discriminação. O que fazer?

Qualquer pessoa ou instituição que tenha conhecimento de uma situação suscetível de ser considerada contraordenação deve comunicá-la a uma das seguintes entidades:
a) Membro do governo que tenha a seu cargo a área da igualdade;
b) Alto-comissariado para as Migrações (ACM);
c) Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR);
d) Inspeção-Geral competente em razão da matéria.
As entidades referidas nas primeiras três alíneas, ao tomar conhecimento de uma contraordenação, enviam o processo para a Inspeção-Geral competente, a qual procederá à sua instrução.
 
Pode apresentar a sua queixa através de uma das seguintes formas:
  • Preencher o formulário de queixa disponível online;
  • Enviar participação por correio, endereçada à CICDR, para a Rua Álvaro Coutinho, nº 14-16, 1250-025 Lisboa;
  • Exposição escrita com os factos considerados discriminatórios, enviada por correio eletrónico para:  cicdr@acm.gov.pt;
  • Pessoalmente, em qualquer uma das entidades referidas anteriormente, e apresentar uma exposição escrita onde relate os factos considerados discriminatórios.
A apresentação da queixa deve obedecer a algum cuidado especial?
Na apresentação da queixa deve ter em consideração as seguintes indicações:
  • Identificação completa (nome, nº do documento de identificação, data de validade, nº de contribuinte, morada, contacto telefónico e endereço eletrónico);
  • Descrição pormenorizada de todos os factos e circunstâncias em que terão ocorrido os atos de discriminação, redigidos de forma objetiva, devendo ser indicados dados concretos, como a data e o local, bem como a identificação dos presumíveis autores;
  • Indicação de testemunhas (nomes, nº de bilhetes de identidade, moradas, contactos, telefone, correio eletrónico);
 Deve ter em conta ainda o seguinte:
  • Cabem nos termos da lei, a quem alegar ter sofrido uma discriminação, fundamentá-la, apresentando os elementos de facto suscetíveis de a indiciarem;
  • É muito importante que apresente todos os dados de que disponha, designadamente, a identificação completa de todos os intervenientes, bem como todos os detalhes em que tenha ocorrido a prática de tais atos (ou omissão dos mesmos), por forma a concorrer para o sucesso da investigação;
  • A prova da existência de atitudes que, por ação ou omissão, se fundamentam em razões de discriminação, não deve, por si só, levá-lo a desistir da apresentação da queixa.
Para além da denúncia, há mais alguma coisa que eu possa fazer?
Recomenda-se que, em situações ocorridas em estabelecimentos ou instituições públicas as reclamações sejam redigidas no Livro de Reclamações.
 
Quais são os trâmites habituais que se seguem após a apresentação da queixa?
Analisados os factos constantes da queixa, verificada a existência de indícios suficientes, o processo será enviado à Inspeção-Geral competente em razão da matéria para proceder à investigação do alegado e respetiva produção de prova. No final, a Inspeção-Geral emite um relatório final acompanhado das conclusões quanto à prova produzida.
Esse relatório é enviado à CICDR que, através da Comissão Permanente, se pronunciará sobre a medida da sanção a aplicar pelo Alto-comissário para as Migrações, presidente da CICDR.

RESMI – Rede de Ensino Superior para a Mediação Intercultural

Nos últimos anos, o ACM, I.P. tem promovido uma intervenção em mediação intercultural, nomeadamente através do projeto de Mediação Intercultural em Serviços Públicos (MISP), o qual pretende contribuir para a coesão social, a melhoria da qualidade de vida e a convivência cidadã intercultural, em municípios com diversidade cultural significativa, mediante uma gestão positiva e preventiva dessa mesma diversidade, através de uma intervenção mediadora e da participação dos protagonistas locais.
Dada a importância das Universidades/Instituições de Ensino Superior na produção de conhecimento em torno das questões e práticas de mediação, na qualificação de profissionais na área da mediação intercultural, bem como na monitorização e disseminação dos resultados obtidos a partir das referidas intervenções, torna-se fundamental apostar na congregação de interesses e esforços de entidades de ensino superior enquanto garante do aprofundamento, da eficácia e da sustentabilidade da intervenção neste âmbito.
Assim, e com este propósito, o Alto Comissariado endereçou um convite a um vasto leque de instituições, e ao longo do ano de 2014 consolidou-se a rede de docentes e instituições. No dia 21 de maio de 2015, e por ocasião do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e Desenvolvimento, teve lugar o evento de constituição da RESMI – Rede de Ensino Superior para a Mediação Intercultural com a assinatura da Carta de Compromisso pelos representantes de 23 entidade do ensino superior.
Ao longo de 2015 e até hoje foram sendo integradas novas instituições do ensino superior na Rede.
 
Objetivos
Congregar esforços e interesses para aprofundar as questões do conhecimento e das práticas de mediação intercultural, potenciando sinergias nas áreas da formação, investigação e consultoria dos projetos implementados no terreno pelos parceiros do ACM IP.
 
Atividades
No âmbito da formalização da Rede, realizaram-se as I Jornadas RESMI “Entre iguais e diferentes: a mediação intercultural”, também no dia 21 de maio de 2015. Estas jornadas decorreram no Centro Ismaili em Lisboa, com a participação de cerca de 200 pessoas, com os seguintes painéis temáticos: Educação, Saúde e Território. Foram publicadas, em Outubro de 2016, as Atas referentes aos temas abordados nas I Jornadas da RESMI.
Tendo em conta que a RESMI visa trabalhar conceptualmente as questões da Mediação Intercultural, bem como ajudar a monitorizar os indicadores definidos para o projeto de mediação intercultural, foram constituídos 4 grupos de trabalho: educação, saúde, território e monitorização. Estes grupos reúnem periodicamente, com vista a discutirem questões relativas às diferentes temáticas.
Tal como previsto na Carta de Compromisso, são realizadas duas reuniões gerais da Rede por ano.
A Carta de Compromisso prevê igualmente realização de um Congresso Internacional por ano, tendo ocorrido, nos dias 14 e 15 de Outubro de 2016, o I Congresso Internacional da RESMI “Contextos e Desafios da Mediação Intercultural" que decorreu na Escola Superior de Educação de Lisboa, com a participação de cerca de 200 pessoas.
 
Membros
1. Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais - Universidade Aberta
2. Universidade de Aveiro
3. Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti
4. Escola Superior de Educação – Instituto Politécnico de Beja
5. Escola Superior de Educação – Instituto Politécnico de Castelo Branco
6. Escola Superior de Educação – Instituto Politécnico de Lisboa
7. Escola Superior de Educação – Instituto Politécnico do Portalegre
8. Escola Superior de Educação – Instituto Politécnico do Porto
9. Escola Superior de Educação – Instituto Politécnico de Santarém
10. Escola Superior de Educação e Ciências Sociais – Instituto Politécnico de Leiria
11. Escola Superior de Saúde – Instituto Politécnico de Santarém
12. Escola Superior de Saúde – Instituto Politécnico de Viseu
13. Escola Superior de Tecnologia e Gestão – Instituto Politécnico da Guarda
14. Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego – Instituto Politécnico de Viseu
15. Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Lisboa – Instituto Politécnico de Lisboa
16. Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação – Universidade de Coimbra
17. Instituto de Educação – Universidade de Lisboa
18. Instituto de Educação – Universidade do Minho
19. Instituto de Serviço Social – Universidade Lusófona de Lisboa
20. Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas – Universidade de Lisboa
21. ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
22. Universidade Lusófona do Porto
23. Universidade Portucalense Infante D. Henrique Cooperativa do Ensino Superior, CRL
24. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
25. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, do Instituto Politécnico do Porto
26. Escola Superior de Educação de Coimbra – Instituto Politécnico de Coimbra
27. Centro em Rede de Investigação em Antropologia do ISCTE
28. Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa – IGOT
29. Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa
30. Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS)
 
Eventos Nacionais
21 de maio de 2015 – I Jornadas RESMI – “Entre iguais e diferentes: a mediação intercultural”
14 e 15 de outubro de 2016 – I Congresso Internacional da RESMI – “Contextos e Desafios da Mediação Intercultural"
 
Publicações
Para além dos eventos locais e nacionais, a participação na RESMI tem resultado, designadamente, em novas publicações, ofertas formativas e candidaturas conjuntas a projetos de investigação.
. Bäckström, B., Costa, P.; Albuquerque, R.; de Sousa, L. (org.) (2016). E-book Políticas de igualdade e inclusão: reflexões e contributos I; Edição: Centro de Estudos das Migrações e das relações Interculturais, Universidade Aberta; Edição digital – ISBN: 978-972-674-776-5, Lisboa;
. Bäckström, B., (2015). "A Saúde da mulher imigrante idosa", in Padilla, B., et all. E-book do II workshop internacional Saúde e Cidadania: Equidade nos cuidados de saúde materno-infantil em tempos de crise, Lisboa, ISCTE-IUL, Universidade de Lisboa;
. Bäckström, B., (2010) "O acesso à saúde e os fatores de vulnerabilidade na população imigrante" in Alicerces, Revista de investigação, ciência e tecnologia e arte, Edição Instituto Politécnico de Lisboa, ano III, n.º 3, abril de 2010, pp.79-90.
. Coutinho, E., Parreira, V., Martins, B., Chaves, C., & Nelas, P. (2017). The Informal Intercultural Mediator Nurse in Obstetrics Care. In A. P. Costa, L. P. Reis, F. N. d. Sousa, A. Moreira & D. Lamas (Eds.), Computer Supported Qualitative Research. Studies in Systems, Decision and Control (Vol. 71, pp. 63-74). Switzerland: Springer Publishing Internacional. DOI: 10.1007/978-3-319-43271-7;
. Neves, Maria Paula; Ribeiro, María del Carmen Arau;  Campos, Luísa Maria;  Barbosa, Maria Hermínia;  Oliveira Nelson Clemente; "À descoberta de sinergias invisíveis: desvendando a interculturalidade na migração". REVISTA DE ESTUDIOS E INVESTIGACIÓN EN PSICOLOGÍA Y EDUCACIÓN; ISSN: 2386-7418, 2015, Vol. Extr., No. 8. DOI:10.17979/reipe.2015.0.08.343;
. Reis, Alcinda. Da Multiculturalidade em Cuidados às Competências nos Enfermeiros. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 271 p. Áreas do conhecimento: Ciências da Saúde | Referências adicionais: Natureza: Texto integral; Meio de divulgação: Impresso; Portugal/Português; Volumes: 1; ISSN/ISBN: 978-3-639-75361-5;
. Reis, Alcinda (ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE SANTARÉM); Ana Spínola (Instituto Politécnico de Santarém). "Saúde das famílias imigrantes: Estratégias pedagógicas na formação em enfermagem". Millenium - Journal of Education, Technologies and Health, v. 2, n. 1, pp. 63-69, 2016. Com arbitragem científica. Áreas do conhecimento: Ciências da Saúde | Referências adicionais: Meio de divulgação: Meio digital; Portugal/Português; ISSN/ISBN: 1647-662X;
. Reis, Alcinda (ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE SANTARÉM); Brito, A. M.; Vicente, B. e Reis, A. (ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE SANTARÉM). "Intervenções de enfermagem culturalmente congruentes em imigrantes". Revista da UIIPS, v. 3, n. 5, pp. 75-90, 2015. Com arbitragem científica. Áreas do conhecimento: Ciências da Saúde | Referências adicionais: Meio de divulgação: Meio digital; Portugal/Português;
. Silva, A. M. C. & Carvalho, L. (2015). Territórios, Interculturalidade e Mediação: entre redes e nós. Revista de Estudios e Investigación en Psicología y Educación, Vol. Extr., No. 8, 48-52. DOI: 10.17979/reipe.2015.0.08.262;
. Vieira, R.; Marques, J.; Silva, P.; Vieira, A. (Coord.) (2016). Pedagogias de Mediação Intercultural e Intervenção Social. Porto: Afrontamento.
. Atas das I Jornadas RESMI “Entre Iguais e Diferentes: a Mediação Intercultural”
. Resumos das Comunicação no I Congresso Internacional da RESMI, Revista da UIIPS – Unidade de Investigação do Instituto Politécnico de Santarém, Vol. 5, N. º 4, 2017

Diálogo Inter-religioso

Apresentação
Para além da sua matriz cristã e católica, Portugal aprovou, em 2001, a sua primeira lei na qual estabelece a liberdade religiosa, princípio que se tem revelado pacífico e consensual na sociedade portuguesa. A Lei da Liberdade Religiosa (Lei n.º 16/2001, de 22 de junho) institui o enquadramento legal das religiões ou confissões estabelecidas há pelo menos 30 anos no país e ou reconhecidas internacionalmente há pelo menos 60 anos. Esta lei determina uma separação clara entre o Estado e as igrejas ou comunidades religiosas, mas estabelece igualmente uma colaboração entre as mesmas e o Estado, dentro dos princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem, com vista, designadamente, à promoção dos direitos humanos, do desenvolvimento integral de cada pessoa e dos valores da paz, da liberdade, da solidariedade e da tolerância. Trata todas as confissões por igual, na base da sua representatividade na sociedade portuguesa. Estabelece, portanto, a liberdade de consciência e os princípios da igualdade, da separação e da não confessionalidade do Estado.
Neste contexto, o Governo de Portugal, por intermédio do Alto Comissariado para as Migrações no âmbito das suas atribuições, propõe-se envolver o maior número de agentes e de instituições da sociedade portuguesa, designadamente através de ações de informação e sensibilização, e da disponibilização de recursos e materiais que contribuam para uma informação mais completa e mais esclarecida das várias matrizes culturais e religiosas das comunidades residentes em Portugal.
 
Eventos
11 de dezembro de 2017 – Apresentação do Calendário "Celebração do Tempo 2018"
No âmbito das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso (GT DIR) e enquadrado no lançamento anual do Calendário “Celebração do Tempo 2018”, as comunidades membros do GT DIR partilharam pequenos excertos sobre a Vivência do Tempo, que se encontram neste folheto.
18 de dezembro de 2015 – Apresentação do Calendário "Celebração do Tempo 2016"
23 e 24 de maio de 2015 – ACM Fora de Portas – Diálogo Inter-religioso
Recursos
1. Publicações científicas
http://www.om.acm.gov.pt/
Imigração, Etnicidade e Religião: O Papel das Comunidades Religiosas na Integração dos Imigrantes da Europa de Leste
Helena Vilaça
Dezembro de 2008
Observatório da Imigração, 30
Filhos Diferentes de Deuses Diferentes
Manejos da Religião em Processos de Inserção Social Diferenciada:
Uma abordagem estrutural dinâmica
Susana Pereira Bastos (coord.) e José Gabriel Pereira Bastos
Colaboração de L. Soczka, D. Rodrigues, A. Brinca, L. Nicolau, A. Costa, F. Batoréu, A. Correia, A. C. Horta Tavares, P. Guardini, A. P. Santos, S. Costa, N. Carvalho, E. Rodrigues, I. Banze e F. Mourão   
Janeiro de 2006
Observatório da Imigração, 17
Volume IV - Desafios à Identidade
IV. O diálogo inter-religioso como projecto cultural
Peter Stilwell
Dezembro de 2008
A Liberdade Religiosa como Estímulo à Migração
Paulo Reis Mourão
Novembro de 2008
Cadernos OI, 2
“Do reino de Deus às portas do inferno”: a migração brasileira, liberdade religiosa e a transnacionalização do pentecostalismo para Portugal
Paulo Gracino Junior
Setembro de 2013
Revista Migrações, n.º 11
2. Recursos pedagógicos
Cosmovisões Religiosas e Espirituais - Guia Didático de tradições presentes em Portugal
2016, Alto Comissariado para as Migrações, I.P.
Publicação lançada no âmbito do I Congresso Cidadania e Religião, promovido pelo ACM, I.P. 
Diálogo Inter-religioso no tempo e 33 ideias para pensar e agir
Joana Viana Lopes; Filipe Avillez
2011, Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, IP
Esta publicação tem como objetivo despertar o leitor para as questões da diversidade religiosa, com sugestões simples que cada um pode aplicar no seu dia-a-dia.
Desdobrável “Diálogo inter-religioso”
Equipa de Trabalho Entreculturas
2010, Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P.
Este desdobrável vem contribuir para a apresentação da realidade religiosa em Portugal, trazendo à discussão o Diálogo Inter-Religioso como uma dimensão da Interculturalidade.
Carta pela Compaixão
Karen Armstrong (Trad. Equipa de Trabalho Entreculturas)
2009, Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P.
A Mentora da “Charter for Compassion” foi Karen Armstrong, escritora britânica de várias publicações sobre religião, em particular sobre as religiões Abraâmicas, Judaísmo, Cristianismo e Islamismo. A Carta foi apresentada publicamente no dia 12 de Novembro de 2009 e é o resultado de meses de colaborações entre vários líderes religiosos e teólogos. O “website” desta iniciativa já tinha sido lançado pelo Dalai Lama e por 7 Prémios Nobel, no dia 27 de Setembro de 2009. A ideia da Carta é encorajar cidadãos de todos os países a contribuir objetiva e efetivamente para a sensibilização das sociedades para a compaixão, um sentimento que pouco a pouco tem vindo a ser desvirtuado e até mesmo corrompido.

Contactos Contactos

Linha de Apoio a Migrantes
808 257 257 (a partir da rede fixa)
21 810 61 91 (a partir de rede móvel e para quem efetua a ligação do estrangeiro)
 

CNAIM - Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes

CNAIM Lisboa

Rua Álvaro Coutinho, 14
1150 - 025 Lisboa
Fax: 21 810 61 17
WebSite: http://www.acm.gov.pt/  
E-mail: informacoes@acm.gov.pt

Horários:
De 2.ª a 6.ª das 8h00 às 17h00
Nota: Devido ao número de utentes do Centro pode haver limitações de senhas para determinados serviços.

Transportes
Metro: Linha verde, estação "Anjos" ou "Intendente"
Autocarros Carris: 712, 730, 726, 708

Latitude: 38.72492748292166 ou 38º 43' 30'' N
Longitude: -9.134284257888794 ou 9º 8' 3'' W
 

CNAIM Norte
Av. de França, 316
Edifício Capitólio
4050-276 Porto

Tel: 22 207 38 10
Fax: 22 207 38 17
Endereço eletrónico: informacoes@acm.gov.pt

Horários
De 2.ª a 6.ª das 8h00 às 17h00
Nota: Devido ao número de utentes do Centro pode haver limitações de senhas para determinados serviços.

Transportes
Metro: estação “Casa da Música"
 

CNAIM Algarve
Loja do Cidadão
Mercado Municipal, 1.º Piso
Largo Dr. Francisco Sá Carneiro
8000-151 Faro
Endereço eletrónico: informacoes@acm.gov.pt

Horários:
2.ª a 6.ª, das 8h30 às 17h00

Transportes
Minibus (circuito 3) da Câmara Municipal


Alto Comissariado para as Migrações- ACM, I.P. (Sede)
R. Álvaro Coutinho, 14
1150 - 025 Lisboa
Tel: 218106100
Fax: 218106117
acm@acm.gov.pt
 

Atenção Atenção

As informações apresentadas são de caráter meramente indicativo, tendo como principal finalidade disponibilizar orientação genérica, sem qualquer propósito de exaustividade, não dispensando, em qualquer caso, a consulta junto das entidades competentes e o recurso a aconselhamento profissional no âmbito das temáticas que dela são objeto.

Linha de Apoio ao Migrante

A linha funciona de segunda a sexta das 9:00h às 19:00h. Saiba mais

Serviço de Tradução Telefónica – STT

Governo de Portugal | ACM | Alto Comissariado para as Migrações

Ativado por Liferay

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Bem-vindo ao novo portal do Alto Comissariado para as Migrações

Procuramos reunir aqui um conjunto de informação essencial e de interesse para os migrantes. No entanto, sabemos que este é um trabalho contínuo que nunca está terminado.

Contamos consigo para tornar este site mais completo. Se souber de alguma informação que deva ser adicionada ou corrigida, entre em contacto connosco através do acm@acm.gov.pt.