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Capacitação em Turismo - nova Ação de Formação em Janeiro de 2019

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Capacitação em Turismo - nova Ação de Formação em Janeiro de 2019
O Turismo de Portugal, I.P., em parceria com a Presidência e Modernização Administrativa e o Alto Comissariado para as Migrações, I.P., irá lançar, no dia 7 de janeiro de 2019, um Curso de formação para capacitação em Turismo, na área da Hospitalidade e Serviço. Esta Ação de Formação, a realizar nas Escolas de Hotelaria e Turismo do Porto e de Coimbra, tem como objetivo qualificar os/as participantes com competências profissionais que os/as habilitem a trabalhar em empresas na área do turismo.
 
Os/as formandos/as poderão optar pelas seguintes vertentes:
 
- Restauração (cozinha, restaurante e bar)
 
- Alojamento (serviço de andares e lavandaria/rouparia)
 
Ambos os cursos permitem adquirir as competências básicas para o acesso à atividade profissional.
 
A ação tem um cariz marcadamente técnico e focado na aprendizagem learning by doing, incluindo também componentes formativas nas áreas da comunicação, relacionamento interpessoal e  língua portuguesa.
O curso inclui ainda um estágio integrado, a realizar em unidades hoteleiras e de restauração, com a duração de um mês, proporcionando uma aprendizagem prática em contexto de trabalho.
 
Calendário e Duração: 5 Módulos, com  a duração total de 158 horas de formação, a decorrer nos meses de janeiro a março com o horário das 14 às 18 horas, de segunda à quinta-feira.

Certificado: A frequência das unidades de formação poderão capitalizar para percursos de educação e formação de adultos (inseridos no Catálogo Nacional de Qualificações) e os participantes têm direito ao Certificado de Formação, atribuído pelo Turismo de Portugal, I.P., enquanto Autoridade Turística Nacional para o Turismo.
 
Requisitos: 9.º ano de escolaridade (no mínimo)
 
Mais informações em Plataforma RefuJobs
 
Inscrições através o email refujobs@acm.gov.pt.

Projeto de Promoção do Empreendedorismo Migrante reconhecido como uma Boa Prática pelas Nações Unidas

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Projeto de Promoção do Empreendedorismo Migrante reconhecido como uma Boa Prática pelas Nações Unidas
O PEI – Projeto de Promoção do Empreendedorismo Migrante, promovido pelo Alto Comissariado para as Migrações, I.P., é um dos 35 projetos referenciados como boa prática, no Policy Guide on Entrepreneurship for Migrants and Refugees (pp. 143), lançado esta semana em Genebra.
Produzido em parceria pela UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development), pela UNHCH (United Nations Refugee Agency) e pela IOM (International Organization for Migration | United Nations Agency for Migrations), este guia apresenta 35 estudos de caso de projetos que, por todo o mundo, exemplificam de que modo a promoção do empreendedorismo migrante tem funcionado como uma estratégia fundamental.
Esta publicação tem o objetivo de realçar a contribuição positiva das pessoas migrantes e refugiadas empreendedoras, em termos de crescimento económico, social e cultural, quer para os seus países de origem, quer para os países de acolhimento, e demonstrar o papel fulcral do empreendedorismo para a sua Integração.
Nesta sessão esteve ainda em destaque o trabalho do ACM na disseminação do PEI, a nível local e nacional, envolvendo diferentes instituições (sociedade civil, associações de imigrantes ou municípios) na implementação de medidas de promoção do empreendedorismo nos seus territórios, através do seu enquadramento nos planos municipais, do seu financiamento e do suporte técnico-metodológico.   
O PEI, que celebra o seu 10.º aniversário em 2019, irá ganhar um novo dinamismo. Para assinalar a data, o ACM desafiou as entidades a construírem um recurso online de capacitação e apoio à distância, a ser financiado pelo FAMI (57/FAMI/2018), na perspetiva de que este projeto possa chegar a cada vez mais pessoas migrantes e refugiadas que precisem de apoio para desenvolver as suas ideias de negócio em Portugal.

ACM lança Projeto "Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas"

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ACM lança Projeto "Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas"
O ACM lançou esta quinta-feira, dia 21 de junho, o projeto “Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas”, dirigido a municípios e comunidades locais. A cerimónia de lançamento, que decorreu no Museu de Lisboa, contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e de representantes de 24 municípios.
Com esta iniciativa, o ACM, enquanto entidade coordenadora, pretende promover a intervenção local e a participação democrática das comunidades ciganas, promover parcerias para desenhar e implementar estratégias de aproximação entre as comunidades ciganas e a sociedade maioritária, apoiar a conceção de 10 Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas e conceber um Guia para a elaboração de Planos Locais, que possa ser disseminado a outros municípios após o fim do projeto.
Este projeto-piloto, financiado pelo Programa da União Europeia de Direitos, Igualdade e Cidadania (2014-2020), terá a duração de 12 meses, com início a 1 de maio de 2018 e conclusão a 30 de abril de 2019. O financiamento aos municípios para a elaboração do projeto será na ordem de 4500 euros.
Os municípios motivados em participar, deverão enviar, até dia 14 de julho, uma “Manifestação de interesse”, para o email naci@acm.gov.pt.
 
Partilha de experiências locais
 
A ocasião incluiu uma Mesa Redonda centrada na "Partilha de experiências sobre a importância de Planos Locais", que contou com a participação do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, da Vereadora da Câmara Municipal Torres Vedras, Ana Umbelino, da Vereadora da Cámara Municipal do Seixal, Manuela Calado, e do representante da Associação Nacional de Municípios no Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG), Hugo Cristóvão.
A Diretora do Observatório das Comunidades Ciganas, Maria José Casa-Nova, interveio sobre as novas metodológicas na construção destes Planos Locais.
 

ACM associa-se ao Global Dignity Day

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ACM associa-se ao Global Dignity Day
Cerca de 70 jovens estiveram reunidos, esta terça-feira, dia 23 de outubro, no Liceu Passos Manuel, em Lisboa, para assinalar o Global Dignity Day (Dia da Dignidade), em presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, do Diretor-Geral da Educação, José Vítor Pedroso, da Diretora do Programa Escolhas, Luísa Ferreira Malhó, e do representante da Global Shapers Portugal, Stephan Morais.
Com a dinamização da sessão a cargo do projeto Mais Skillz – E6G, do Bairro Alto, Lisboa, a preparação da iniciativa envolveu diferentes turmas de 7.º ano daquele estabelecimento de ensino do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, através de um trabalho prévio, em sala de aula, na disciplina de Cidadania, e que culminou num plenário com apresentação das conclusões alcançadas por cada grupo.
Durante a sessão, a Secretária de Estado saudou o Programa Escolhas que, ao longo do mês de outubro, tem vindo a “refletir sobre a dignidade e outros valores fundamentais como o respeito, a partilha, o conhecimento e o interconhecimento, que devem ser, cada vez mais, exercitados”, aludindo ao desafio mensal lançado aos projetos locais do Escolhas para o envolvimento nesta celebração. Dirigindo-se às/aos jovens presentes, Rosa Monteiro abordou as “oportunidades de discussão de assuntos por vezes sérios”, recordando que “temos de o fazer para conquistar uma vida e uma sociedade em que todas/os tenham as mesmas oportunidades, em que ninguém se sinta discriminado, maltratado só por ser diferente, ou por ser quem é”.
Embaixador da Global Shapers Portugal, Rui Maria Pêgo marcou presença no evento juntamente com a apresentadora de televisão Maria Botelho Moniz. O locutor de rádio reforçou a forte diversidade étnica e cultural presente nesta escola, recordando: “Na minha altura não havia esta diversidade”. “Vocês podem ser o que quiserem. E isso é também dignidade: Poderem ser quem quiserem e cumprir o vosso potencial, independentemente de quem gostam, de quem amam, daquilo que vestem, ou da maneira como se comportam. Estão numa escola onde existem oportunidades”, reforçou.
Partilhando uma experiência profissional, Maria Botelho Moniz, recuou à época em que “ao longo de três anos entrei em 500 casas […] e conheci algumas das pessoas com mais dignidade que vi na minha vida inteira”. Desses tempos recorda ainda que “muitas destas pessoas recebiam sacos de comida e diziam ‘obrigado. Eu vou partilhar com a minha vizinha que também está a passar por dificuldades’”.
Estas/es jovens fazem parte de um grupo de milhares de alunas/os de todo o mundo que, em mais de 50 país, celebram este dia dedicado à dignidade. Em Portugal, o evento envolveu mais de 90 estabelecimentos de ensino, contando com a participação de 44 projetos locais do Programa Escolhas que, por todo o país, assinalaram esta data junto de 2.000 crianças e jovens. A organização das comemorações ficou a cargo da Global Shapers Portugal, numa parceria que envolve também a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, o Alto Comissariado para as Migrações, I.P., a Direção-Geral da Educação e o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.

Prémio de Comunicação “Pela Diversidade Cultural” - candidaturas abertas até 2 de novembro

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Prémio de Comunicação “Pela Diversidade Cultural” - candidaturas abertas até 2 de novembro
 
O Alto Comissariado para as Migrações, I.P., lançou, no dia 8 de outubro, a edição de 2018 do Prémio de Comunicação “Pela Diversidade Cultural”, com o período de candidaturas aberto até dia 2 de novembro. Esta iniciativa tem como objetivo central premiar trabalhos, publicados e/ou difundidos nos meios de comunicação tradicionais e digitais, com um contributo relevante para a promoção da diversidade cultural, o combate à discriminação em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem ou religião e, em particular, para a integração das comunidades imigrantes, refugiadas e ciganas presentes em Portugal.
Este concurso prevê a participação de profissionais de comunicação social/jornalismo devidamente habilitados/as, de produtores/as de conteúdos, guionistas e/ou argumentistas nas áreas da informação, programação, conteúdos digitais, entretenimento e/ou ficção nacional para televisão, teatro, cinema e/ou multimédia, e também de jovens de idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos.
Os prémios a atribuir no âmbito do presente concurso são os seguintes:
Prémio Diversidade Cultural - € 3.000,00 (três mil euros)
Prémio Imprensa Escrita - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)
Prémio Rádio - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)
Prémio Televisão - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)
Prémio Fotojornalismo - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)
Prémio Órgãos de Informação Regionais e Locais - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)
Prémio Jovem - € 500,00 (quinhentos euros) em Cartão de Oferta 
Prémio Diversidade nos Guiões - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros)  
Documentos para candidatura:
 
 
 
 

ACM reúne com Direção-Geral de Assuntos Internos da Comissão Europeia

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ACM reúne com Direção-Geral de Assuntos Internos da Comissão Europeia
O Alto Comissariado para as Migrações, I.P., recebeu no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa, no dia 17 de outubro, uma visita da Comissão Europeia, mais concretamente a Direção-Geral de Assuntos Internos, relativamente à execução do FAMI.
A reunião contou com a presença da Vogal do Conselho Diretivo ao ACM, I.P., Romualda Fernandes, de representantes da Autoridade Responsável do FAMI (Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna) e do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
Nesta reunião, que teve como objetivo efetuar um ponto de situação geral do Fundo, foi possível constatar, que, até à presente data, foram abertos, pela Autoridade Delegada ACM, I.P., 19 avisos com dotação de aproximadamente 15 milhões de euros, o que representa mais de 100% da dotação global alocada ao Instituto para o FAMI. Em resultado, encontram-se neste momento aprovados mais de 140 projetos num montante de fundo que ultrapassa os 9,6 milhões de euros.
Esta visita de monitorização continua esta sexta-feira com a deslocação a projetos cofinanciados pelo FAMI.
 
 

Avaliação aos serviços CNAIM - pessoas migrantes destacam importante contributo para a Integração na sociedade

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Avaliação aos serviços CNAIM - pessoas migrantes destacam importante contributo para a Integração na sociedade
Os Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) assumem um papel central para a integração das pessoas migrantes na sociedade portuguesa. Esta é uma das conclusões de um Estudo promovido pelo ACM, I.P., para avaliar o nível de satisfação de quem recorre aos serviços destes centros.
Desta avaliação, realizada através de inquéritos telefónicos, efetuados entre os dias 25 de Junho e 23 de Julho de 2018, junto de uma amostra de 600 utentes, entre os 18 e os 65 anos de idade, dos serviços dos CNAIM Norte, Lisboa e Algarve, concluiu-se que, a nível global, 80% das pessoas migrantes consideram “muito importante” o contributo dos CNAIM para a sua integração no país.
Neste inquérito, participaram, a partir de uma seleção aleatória, 124 utentes do CNAIM Algarve, 273 do CNAIM de Lisboa e 203 do CNAIM do Norte, que analisaram não apenas o serviço de atendimento (telefónico e presencial), mas também o acompanhamento realizado, bem como a qualidade da informação prestada.
O atendimento dos serviços em geral vai ao encontro da satisfação de 85,50% dos utentes inquiridos; a qualidade e clareza da informação prestada agradam a 85,10%; e a simpatia do atendimento é destacada por 86,20% das pessoas migrantes inquiridas. Os inquéritos abrangeram migrantes oriundos do Brasil, Ucrânia, Guiné-Bissau, Angola, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Moçambique, Moldávia, Venezuela, Nepal, entre outros.
Os CNAIM são cofinanciados por programas do Portugal 2020, no âmbito do Fundo Social Europeu e Fundos Europeus, Estruturais e de Investimento (FEEI), sendo o CNAIM de Lisboa cofinanciado pelo Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa), o CNAIM do Norte pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) e o CNAIM do Algarve pelo Programa Operacional Regional do Algarve (CRESC Algarve).

Recomendação à adesão ao Princípio de não-referência da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem e situação documental

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Recomendação à adesão ao Princípio de não-referência da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem e situação documental
"A nova era digital tem contribuído para uma evolução, sem precedentes, do panorama dos meios de comunicação social, desde logo pela crescente importância que os media digitais vêm assumindo na sociedade global incluindo a sociedade portuguesa. A realidade atual demonstra uma progressiva convergência entre os coloquialmente intitulados media tradicionais, os novos media e as plataformas sociais digitais vulgarmente conhecidas por redes sociais.
Conscientes da contribuição positiva que os novos media digitais assumem na ampla difusão da informação dos instrumentos ligados ao combate à discriminação racial.
Reconhecendo que a realidade digital surge como um canal de transmissão de informação e de comunicação sem fronteiras, acessível a todos, sem precedentes.
Enfatizando as oportunidades desta nova era digital na proliferação da informação, não é alheio à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial o facto dos novos media digitais serem igualmente potenciadores da disseminação de preconceitos e de racismo.
Urge pugnar pela sensibilização para a convergência de esforços no sentido de se adequar a realidade atual, na qual os media, na sua multiplicidade de formas, digital e tradicional, se assumem como preponderantes no combate à discriminação racial, xenofobia e outras demonstrações de intolerância.
No prossecução da sua missão, a CICDR reitera a posição assumida em 2006, sobre referências a nacionalidade, etnia, ou situação documental em notícias a partir de fontes oficiais e em meios de comunicação social, adequando-a ao hodierno momento, refletindo a nova realidade dos media digitais, estendendo-a igualmente a todas as comunicações públicas, quer de intervenientes públicos, quer privados."
 

OPRE reúne bolseiros/as para encontro final da 2.ª edição

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OPRE reúne bolseiros/as para encontro final da 2.ª edição
O quarto e último encontro do OPRE – Programa Operacional de Promoção da Educação, decorreu no dia 22 de setembro, em Lisboa, assinalando o culminar da 2.ª edição deste programa de incentivo à frequência do ensino superior para pessoas das comunidades ciganas. A ocasião contou com as presenças da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e da Diretora do Programa Escolhas, Luísa Ferreira Malhó.

Em contraponto aos anteriores encontros, de cariz mais formal, este consistiu num dia de exploração pela cidade de Lisboa, no qual as/os bolseiras/os foram guiadas/os pela exposição “Between the Devil and the Deep Blue Sea”, do artista fotográfico Pieter Hugo, patente no Museu Coleção Berardo do Centro Cultural de Belém. Através desta, as/os bolseiras/os foram desafiadas/os a refletir sobre a capacidade de o ser humano manter a sua força, dignidade e identidade, mesmo exposto a situações adversas.
A sessão contou ainda com a entrega dos certificados de participação no OPRE às/aos 28 alunas/os que, durante o ano letivo 2017/2018, frequentaram ciclos de Licenciatura (23), Cursos Técnicos Superiores Profissionais (2), Mestrado (2) e Unidades Curriculares isoladas (1).
Durante este ano letivo, tinham já sido realizados três encontros residenciais, os quais além de procurarem promover o desenvolvimento de soft skills relevantes para a frequência, com sucesso, do ensino superior, abordaram e debateram diferentes temas, entre eles a igualdade de género, a discriminação e a identidade cigana.
Desenvolvido pelo ACM, através do Programa Escolhas, em parceria com a Associação Letras Nómadas e a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, o OPRE atribuiu, ao longo de duas edições, 53 bolsas de estudo a pessoas da comunidade cigana, afirmando-se como um importante instrumento para a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.

Assinatura de protocolos de colaboração do PAAI

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Assinatura de protocolos de colaboração do PAAI
O Alto Comissariado para as Migrações, I.P., realizou, dia 19 de setembro, a cerimónia de assinatura de protocolos, no âmbito do Programa de Apoio ao Associativos Imigrante (PAAI) 2018, que teve lugar no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, em presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e da Vogal do Conselho Diretivo do ACM, I.P., Romualda Fernandes.
Destacando a colaboração “intensa com o associativismo e os interlocutores estratégicos, numa lógica de trabalho articulado e em parceria” com o ACM, I.P., a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade realçou a abrangência destas ações, que se propõem alcançar, pelo menos, 12.800 pessoas migrantes. Sem esquecer a interação com a sociedade de acolhimento que se pretende “cada vez mais positiva e proveitosa”, Rosa Monteiro sublinhou a importância da “abertura das pessoas portuguesas ao acolhimento de migrantes”, o que “claramente nos demarca de outros contextos e cenários cada vez mais presentes noutros países da União Europeia”.
No discurso de abertura da sessão, o Alto-comissário para as Migrações frisou a “vitalidade e o trabalho feito diariamente, no terreno, pelas associações”, refletido nos diferentes eventos e atividades em agenda a cada semana. Para Pedro Calado, este Programa de Apoio surge, anualmente, como “uma aposta forte na capacitação das associações de imigrantes, que contribuem para uma construção partilhada e coletiva da política migratória em Portugal”.
A edição deste ano do Programa irá apoiar 65 atividades promovidas por 21 associações de imigrantes de todo o país, em três áreas de apoio: o “Acolhimento e Integração”, a “Valorização da Diversidade” e o “Reconhecido Mérito”, onde se destacam ações ao nível do apoio psicossocial, formação e inserção profissional, saúde e prevenção, luta contra a mutilação genital feminina, entre outras.

Plataforma de Português online já disponível em espanhol

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Plataforma de Português online já disponível em espanhol
A Plataforma de Português Online tem, desde o dia 2 de outubro, uma nova dinâmica. Se, até ao momento, esta ferramenta, promovida pelo ACM, I.P., apresentava conteúdos em português, inglês e árabe, estará agora também disponível em espanhol.
Esta Plataforma, criada em 2016, com o objetivo de disponibilizar conteúdos para aquisição do português europeu a adultos falantes de outras línguas, visa o desenvolvimento de competências em língua e competências gerais, nomeadamente o conhecimento sociocultural e a consciência intercultural, organizadas em 24 módulos temáticos funcionais, apresentados nos formatos texto, áudio, vídeo e imagem.

 

 

 


"Migrações e Trabalho" em destaque na ACM em revista n.º9

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"Migrações e Trabalho" em destaque na ACM em revista n.º9
O ACM, I.P., lançou, no dia 2 de outubro, a ACM em revista n.º 9, uma edição centrada no tema "Migrações e Trabalho".
A inserção no mercado de trabalho é um dos desafios mais exigentes do percurso migratório. O acesso à formação profissional e os apoios ao empreendedorismo, aspetos fundamentais para o empoderamento das pessoas migrantes, têm merecido uma intervenção reforçada por parte deste Instituto Público.
Neste número, falamos com pessoas migrantes, refugiadas e ciganas que, através de programas como o PEI - Projeto de Promoção do Empreendedorismo Imigrante, o Refujobs – projeto de capacitação para
o autoemprego, e o PAAC – Programa de Apoio ao Associativismo Cigano, estão hoje inseridas no mercado de trabalho, têm negócios criados e a funcionar em pleno, estando plenamente integradas na sociedade portuguesa.

 


Congresso do Diálogo Inter-religioso coloca a tónica no “cuidar do outro”

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Congresso do Diálogo Inter-religioso coloca a tónica no “cuidar do outro”
“Cuidar do Outro” foi o tema de partida para a segunda edição do Congresso do Diálogo Inter-religioso, promovida no dia 3 de outubro, pelo Alto Comissariado para as Migrações, em parceria com o Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso e a Comissão da Liberdade Religiosa.
O evento, que decorreu no auditório Cardeal Medeiros, na Universidade Católica Portuguesa, reuniu a presença da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado e do Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, José Vera Jardim.
Falando da infância passada em Moçambique, durante a sessão de abertura, a Ministra da Presidência recordou o tempo em que frequentou uma escola católica onde conviviam, com mútuo respeito, três religiões: Hindu, Católica e Islâmica. “A vida foi-nos mostrando que nem sempre é assim. A questão do diálogo intercultural é hoje umas das mais disruptivas e à qual temos de prestar mais atenção. (…) Aquilo que na minha infância parecia adquirido é hoje um ‘novo presente’ que está para ficar. Vale a pena prevenir e a prevenção faz-se pelo diálogo e pela educação para a tolerância”, referiu a governante.
Para José Vera Jardim, Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, “a presença de comunidades imigrantes tem levantado, em muitos países, um pouco por todo o mundo, movimentos e iniciativas do tipo identitário geradoras de mau estar, convulsão social e emergência de políticas nacionalistas, xenófobas, tribalistas e negadoras do respeito mútuo”, alertando que “a religião é apenas um dos elementos da identidade da pessoa, mas muitas vezes tem sido transformada ou eleita em elemento preponderante, senão mesmo único, dessa identidade”.
A encerrar os trabalhos, Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, reforçou a ideia de que “hoje em dia não conseguimos compreender o Mundo ou as sociedades na sua diversidade, nem construir espaços de paz e de coesão social, sem conhecer e envolver as religiões e as suas dimensões múltiplas e culturais. A religião não define a pessoa que a professa, mas é uma componente humana relevante para os/as crentes entre as várias outras esferas da sua vida. Como dimensão fundamental, ela deve ser refletiva, trabalha e visibilizada”, rematou.
 
A IMPORTÂNCIA DE “CUIDAR DO OUTRO”
Conselheiro do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, Walter Osswald, teve a seu cargo a conferência que deu por tema a este congresso. “É sempre um choque encontrarmo-nos com algo a que não estamos habituados, representa sempre um desafio, e, dessa maneira, parece-me que pode haver sempre alguma surpresa e alguma rejeição inicial”, mencionou, apontando para o confronto com diferentes culturas, religiões e costumes. “O que é preciso é ter o espírito aberto, não permanecer nessa rejeição inicial e pensar que se isto é diferente será interessante, será bom e tem de se analisar aquilo que nos é oferecido”, salientou.
Aliando organizações governamentais e da sociedade civil, comunidade científica e representantes das diferentes comunidades religiosas do Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso, este congresso debateu três tópicos centrais, com enfoque no cuidado do outro. Em discussão estiveram temas como o direito à profissão de diferentes crenças e religiões em contextos de acesso e assistência hospitalar; a responsabilidade social nas ONG e sociedade civil, por via da intervenção e apoio social à comunidade; e ainda os contributos da educação formal e não formal para a aceitação e convívio entre diferentes comunidades religiosas.
 
DIA NACIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E DO DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO
Um de fevereiro é a data que as três entidades organizadoras deste congresso pretendem ver definida no calendário para assinalar o Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso. O texto que sustenta esta proposta, que em breve será apresentada à Assembleia da República, foi lido, neste II Congresso, pela primeira vez em público pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e pelo Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, José Vera Jardim.
“Esta é uma proposta que parte do Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso, à qual demos um primeiro impulso, em conjunto com a Comissão”, acrescentou Pedro Calado. “Este dia [1 de fevereiro] parece-nos o mais apropriado, pois marca também o arranque daquela que já é a Inter Faith Week, proposta pelas Nações Unidas, e que, no espaço nacional, poderá ser uma data simbólica e adequada a este propósito que não é apenas nosso, é de todos nós”, concluiu.

Inauguração do CLAIM de Tábua

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Inauguração do CLAIM de Tábua
O município de Tábua já tem um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). A cerimónia de inauguração decorreu, dia 4 de outubro, em presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
A cooperação entre o Alto Comissariado para as Migrações, I.P.,  e a Câmara Municipal de Tábua foi assinalada com a assinatura de um Protocolo, pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e pelo Presidente da autarquia, Mário de Almeida Loureiro. "Proporcionar mais qualidade de vida aos migrantes residentes no concelho" constitui um dos objetivos principais desta autarquia, onde os/as cidadãos/ãs estrangeiros/as constituem 10% da população. Para o presidente do município, "receber de braços abertos" é crucial para uma "integração plena".
Com mais este CLAIM, a juntar aos 97 já existentes, aposta-se em "dar continuidade à aliança estreita com os municípios", realçou, na ocasião, a Secretária de Estado, classificando todo o trabalho desenvolvido por estes centros locais como "uma resposta especializada" às necessidades quotidianas da população estrangeira.
A cerimónia terminou com o descerramento da placa inaugural, seguindo-se a visita às instalações deste novo espaço dedicado ao apoio à integração de migrantes.

Embaixada da Colômbia e ACM promovem evento conjunto

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Embaixada da Colômbia e ACM promovem evento conjunto
A Embaixada da Colômbia em Portugal e o Alto Comissariado para as Migrações promoveram um evento sobre “Normas Migratórias – Acesso à Educação e ao Emprego em Portugal”. Destinada à comunidade colombiana residente em Portugal, a iniciativa decorreu na terça-feira, dia 2 de outubro, no Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa.
A ação contou, entre outras, com as presenças da Embaixadora da Colômbia em Portugal, Carmenza Jaramillo, do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, do Subdiretor Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, José Caçador, e representantes do corpo diplomático acreditado em Portugal da Argentina, Chile, Cuba, México, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
A entrada e a permanência legal em Portugal, o acesso à saúde, ao emprego e reconhecimento de habilitações, o reagrupamento familiar e a nacionalidade, foram algumas das temáticas em destaque nesta sessão que teve transmissão em direto nas redes sociais e incluiu um momento de perguntas e respostas.
Na iniciativa, foram ainda apresentados os vários serviços de apoio à integração de migrantes que o ACM disponibiliza, destacando-se a versão em espanhol da Plataforma de Português Online.

Projetos de prevenção e combate à mutilação genital feminina - concurso aberto até 16 de novembro

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Projetos de prevenção e combate à mutilação genital feminina - concurso aberto até 16 de novembro
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) abriu concurso para apoio financeiro a projetos de prevenção e combate à mutilação genital feminina, desenvolvidos por organizações não-governamentais. O período de candidaturas decorre até dia 16 de novembro.
Este concurso realiza-se no âmbito do “desenvolvimento de projetos que visem o empoderamento das mulheres pertencentes às comunidades de risco e a prevenção e o combate às Práticas Tradicionais Nefastas, previsto na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030”.

"As Cores da Cidade Cinzenta" – Campanha sensibiliza os mais pequenos para a eliminação da Discriminação Racial

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"As Cores da Cidade Cinzenta" – Campanha sensibiliza os mais pequenos para a eliminação da Discriminação Racial
O ACM e a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), em parceria com a Câmara Municipal de Odivelas, lançaram no dia 5 de abril, na Escola Básica Maria Lamas, uma campanha de sensibilização no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, dirigida às crianças entre os 3 e os 5 anos de idade, e que consiste na apresentação do livro "As Cores da Cidade Cinzenta".
Esta ação de sensibilização decorreu em presença do Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, do Presidente da autarquia de Odivelas, Hugo Martins, e da Diretora deste estabelecimento escolar, Ana Gralheiro.
O lançamento deste livrinho para crianças, que é também uma história para colorir, sendo por isso acompanhada por um estojo com 6 lápis de cores em tons de pele, ficou marcado por uma pequena encenação, alusiva à temática da eliminação da discriminação racial, com as crianças do pré-escolar do Jardim de Infância "Meninos e Meninas de Todas as Cores" e que eterneceu todos os que assistiram.
Rita Garcia Fernandes, a autora do livro, com ilustração de André Filipe, marcou também presença no evento.
 
" (…) somos capazes de ter o mundo todo no nosso coração"
 
"Nós somos um país muito especial, pois somos capazes de ter o mundo todo no nosso coração", afirmou o Ministro Adjunto, dirigindo-se às crianças. "A capacidade de perceber que termos amigos de todas as cores, mas com coração igual ao nosso, é o que nos faz especiais", acrescentou Eduardo Cabrita.
Esta ação de sensibilização para as crianças assenta na forte influência dos valores na construção da personalidade dos mais novos. "Esta é uma idade certa para lançar as sementes para a eliminação da discriminação racial", considerou o autarca.
"Esta é uma iniciativa brilhante", elogiou a diretora do estabelecimento escolar, sublinhando a relevância da aposta na sensibilização das crianças do pré-escolar para a eliminação de atitudes discriminatórias, sendo esta "uma alavanca para o sucesso posterior".
A narrativa de "As Cores da Cidade Cinzenta" pretende motivar as crianças para a descoberta dos valores fundamentais de conduta e vida em sociedade. Na edição em papel desta história infantil, os destinatários vão poder utilizar os lápis com tons cor de pele para colorir as páginas assinaladas, participando, desta forma, na conclusão do livro.
A encerrar a ocasião, as crianças da escola ofereceram os seus desenhos, alusivos à temática em questão, devidamente emoldurados.

Neste dia, e a marcar a iniciativa, todas as creches dos estabelecimentos de ensino público em território nacional receberam um Kit com um exemplar do livro e uma caixa de 6 lápis com tons cor de pele.

Conheça o livro "As Cores da Cidade Cinzenta"


Prorrogação do Prazo - AVISO N.º POISE 33‐2018‐09, referente à T0 3.08 – Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana

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Prorrogação do Prazo - AVISO N.º POISE 33‐2018‐09, referente à T0 3.08 – Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana
Por constrangimentos reportados esta quinta-feira, dia 27 de setembro, e ainda não regularizados quanto à submissão de candidaturas na plataforma SIFSE, foi decidida a prorrogação do concurso da TO 3.08 até às 18h00, do próximo dia 08 de outubro de 2018.
A presente tipologia de operações pretende promover a inserção socioprofissional da comunidade cigana.

“Cuidar do Outro” em destaque no II Congresso do Diálogo Inter-religioso

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“Cuidar do Outro” em destaque no II Congresso do Diálogo Inter-religioso
“Cuidar do Outro” é o tema do II Congresso do Diálogo Inter-religioso que irá realizar-se no dia 3 de outubro, entre as 9h00 e as 18h30, no Auditório Cardeal Medeiros, sito no Edifício da Biblioteca da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição até ao dia 30 de setembro.
A iniciativa é promovida pelo Alto Comissariado para as Migrações, em parceria com a Comissão da Liberdade Religiosa e o Grupo de Trabalho do Diálogo Inter-religioso, com o apoio da Universidade Católica Portuguesa. As sessões de abertura e de encerramento contarão, respetivamente, com as intervenções da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
O encontro reunirá conferencistas nacionais em torno de três painéis temáticos: Saúde e Assistência Hospitalar e às Prisões – O Cuidado do Outro; Responsabilidade Social nas ONG e Sociedade Civil/Intervenção Social, Apoio Social à Comunidade; Educação Formal e Não Formal.
Obtenha mais informações através do e-mail: inter-religioso@acm.gov.pt
 
 

Dia Global da Ação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável celebra em 2018 a Igualdade de Género e o Empoderamento feminino

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Dia Global da Ação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável celebra em 2018 a Igualdade de Género e o Empoderamento feminino
A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade dedica o Dia Global da Ação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assinalado esta terça-feira, dia 25 de setembro, ao tema “Alcançar a Igualdade de Género e Empoderar todas as Mulheres e Raparigas”.
A celebrar a Igualdade de Género e o Empoderamento feminino, Rosa Monteiro deixa-nos a seguinte mensagem:
“Os objetivos de desenvolvimento sustentável mobilizam-nos à ação no compromisso com a humanidade e com o futuro. Um futuro que destruímos sempre que o sexo é causa de discriminação, nas violações diárias dos direitos mais básicos de mulheres e raparigas, na assunção de que o desenvolvimento se faz só com metade de nós. O ODS5 responsabiliza-nos pela transformação, que tem que acontecer em cada medida de política pública, em cada ação, em cada opção. Neste desígnio, a sociedade civil é imprescindível para a sustentabilidade da mudança, porque a garante no terreno, todos os dias.
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro”

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