Promoção das artes e ofícios

• Desempregados inscritos no IEFP, independentemente da idade e do tempo de inscrição, que possuam uma ideia de negócio viável e formação adequada para o desenvolvimento do mesmo
• Ex-estagiários do eixo Formação Artes e Ofícios que, no final da formação em contexto de trabalho, tenham obtido aproveitamento

Notas:

(i) Para beneficiar dos apoios, os promotores dos projetos de criação de empresas e do próprio emprego devem, no final do período estabelecido para a realização do investimento, deter o estatuto de artesão e unidade produtiva artesanal, devidamente reconhecidos

(ii) São equiparadas a desempregadas, as pessoas inscritas no IEFP como trabalhadores com contrato de trabalho suspenso com fundamento no não pagamento pontual da retribuição, podendo assim constituir-se como promotores destinatários

(iii) Os destinatários devem possuir as competências adequadas para a realização dos projetos de criação de empresa que envolvam a criação do próprio emprego, e têm de se inserir no repertório de atividades artesanais.

Os projetos de criação de empresas devem respeitar, nomeadamente, os seguintes requisitos:

• apresentar um investimento entre €1.089,40 e €43.576,00 (2,5 e 100 x IAS*)
• apresentar viabilidade técnico-financeira
• não incluir, no investimento a realizar, a compra de capital social de empresa existente

Notas:
(i) A realização do investimento e a criação dos postos de trabalho dos promotores associados ao projeto devem estar concluídas no prazo de 6 meses a contar da data da disponibilização inicial do apoio financeiro

(ii) Os promotores de projetos devem, no final do período de seis meses estabelecido para a realização do investimento, deter o reconhecimento do estatuto de artesão/unidade produtiva artesanal, nos termos da legislação em vigor
(iii) Durante esse período o projeto de criação de empresas não pode envolver a criação de mais de 10 postos de trabalho, incluindo os dos promotores
(iv) Os projetos devem manter a atividade da empresa e, necessariamente, assegurar a criação do respetivo posto de trabalho a tempo inteiro dos destinatários promotores, durante um período nunca inferior a três anos
(iv) Podem participar no capital social outras pessoas desde que 51% do capital social seja detido pelos destinatários promotores

*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2019: €435,76

Apoios ao investimento

• Apoio financeiro até 75% do investimento total elegível
• Este apoio só pode financiar o fundo de maneio indexado ao projeto até 50% do investimento elegível, no limite de 5 IAS*
• Os promotores devem assegurar, pelo menos, 10% do investimento total elegível, em capitais próprios
• O apoio financeiro é atribuído sob a forma de empréstimos sem juros, amortizável no prazo de 54 meses, nas seguintes condições:

*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2019: €435,76

Apoios à criação do próprio emprego dos promotores

• Apoio financeiro sob a forma de subsídio não reembolsável, até ao montante de 6 IAS por destinatário promotor que crie o seu posto de trabalho a tempo inteiro, até ao limite de quatro postos de trabalho objeto de apoio

Apoio técnico

• Para desenvolvimento de competências na área do empreendedorismo e na estruturação do projeto – apoio assegurado por iniciativa e responsabilidade do IEFP
• Para consolidação de projetos – apoio assegurado pela Rede de Entidades Prestadoras de Apoio Técnico (EPAT), credenciadas pelo IEFP
   

Nota: Os apoios financeiros ao investrimento e à criação de postos de trabalho não podem, no seu conjunto, ultrapassar o valor do investimento total

• A nova unidade produtiva artesanal não pode ter iniciado a atividade à data da entrega do pedido de financiamento
• Desde a data da contratualização dos apoios e até à extinção das obrigações associadas à execução do projeto, a nova unidade produtiva artesanal deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:
  • encontrar-se regularmente constituída e registada
  • deter o estatuto de artesão/unidade produtiva, nos termos da legislação em vigor
  • dispor de licenciamento e demais requisitos legais exigidos para o exercício da atividade ou apresentar comprovativo de ter iniciado o processo aplicável
  • ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social
  • não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP
  • ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito dos Fundos Estruturais
  • dispor de contabilidade organizada de acordo com o previsto na lei, quando aplicável

►Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho

   ►Portaria n.º 151/2014, de 30 de julho (Investe Jovem)

   ►Regulamento

Regulamento anterior

►Regulamento (aplicável até 22-04-2016, inclusive)

• Unidades produtivas artesanais, de natureza singular ou coletiva, legalmente constituídas e reconhecidas

Nota: o estatuto deve estar reconhecido, à data da candidatura, nos termos da legislação em vigor (carta de unidade produtiva artesanal). Para esse efeito, considera-se:

• Artesão: o trabalhador que exerce uma atividade artesanal por conta própria, em unidade produtiva artesanal reconhecida

• Unidade produtiva artesanal: toda e qualquer unidade económica legalmente constituída e devidamente registada, designadamente sob as formas de empresário em nome individual, estabelecimento individual de responsabilidade limitada, cooperativa sociedade unipessoal ou sociedade comercial que desenvolva uma atividade artesanal

• Desempregados inscritos nos serviços de emprego do IEFP, independentemente do respetivo tempo de inscrição

Nota: são equiparadas a desempregados, as pessoas inscritas no serviço de emprego como trabalhadores com contrato de trabalho suspenso com fundamento no não pagamento pontual da retribuição.

A unidade produtiva artesanal que celebre contrato de trabalho tem direito a um apoio financeiro correspondente a:

(1) no caso de contratação de desempregado que se encontre numa das seguintes condições: inscrito há pelo menos 12 meses consecutivos; com idade inferior a 30 anos; com idade igual ou superior a 45 anos; beneficiário de prestações de desemprego; que integre família monoparental; cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto se encontre igualmente em situação de desemprego e inscrito no IEFP; vítima de violência doméstica; com deficiência e incapacidade; ex-recluso e aquele que cumpra ou tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e esteja em condições de se inserir na vida ativa; toxicodependente em processo de recuperação; beneficiário do Rendimento Social de Inserção.

→ Conversão de contrato de trabalho a termo certo em contrato de trabalho sem termo
No caso de conversão de contrato de trabalho a termo certo, anteriormente abrangido pela modalidade Estímulo Artes e Ofícios em contrato de trabalho sem termo, o empregador tem direito à prorrogação do apoio, no valor de idêntica percentagem do IAS anteriormente aprovada x 6. 

Notas:
(i) Quando se trate de contratação de jovens (até 30 anos) à procura do 1º emprego ou de desempregados de longa duração, este apoio pode ser cumulável com a dispensa temporária do pagamento de contribuições para a segurança social, na parte relativa à entidade empregadora, regulada pelo Decreto-Lei n.º 89/95, de 6 de maio, da responsabilidade da Segurança Social.
(ii) No caso de celebração de contrato de trabalho a tempo parcial, o apoio é reduzido proporcionalmente, tendo por base um período normal de trabalho de 40 horas semanais.

*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais): € 421,32
 

A entidade empregadora tem a obrigatoriedade de proporcionar formação profissional ajustada às competências requeridas pelo posto de trabalho, numa das seguintes modalidades:

• formação em contexto de trabalho, pelo período de duração do apoio, mediante acompanhamento de um tutor designado pelo empregador
• formação, em entidade formadora certificada, com uma carga horária mínima de 50 horas, e realizada, preferencialmente, durante o período normal de trabalho

Constituem condições de atribuição do apoio:

• Celebração de contrato de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 6 meses
• Os postos de trabalho criados devem inserir-se em atividades constantes do repertório de atividades artesanais ou em atividades conexas, podendo, nomeadamente, relacionar-se com funções comerciais ou de design de produto
• Criação líquida de emprego e manutenção do nível de emprego atingido por via do apoio, durante o período de duração do apoio
• Garantia de formação profissional aos trabalhadores contratados, durante o período de duração do apoio
• A remuneração oferecida tem de respeitar o previsto em termos de Retribuição Mínima Mensal Garantida e, quando aplicável, no respetivo instrumento de regulamentação coletiva de trabalho

Condições de candidatura

As unidades produtivas artesanais devem cumprir as obrigações legais e regulamentares a que se encontram vinculadas, nelas se incluindo as de natureza fiscal e contributiva.

As empresas que iniciaram processo especial de revitalização, previsto no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), podem candidatar-se à presente modalidade, devendo para o efeito fazer prova dessa situação. O mesmo se aplica às empresas que iniciaram o processo no Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE).
 

►Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho

Regulamento anterior

►Regulamento (aplicável entre 30-07-2015 e 22-04-2016, inclusive)

São destinatários dos apoios à participação em ações de promoção e comercialização:

• Unidades produtivas artesanais, de natureza singular ou coletiva, legalmente constituídas e reconhecidas

Podem candidatar-se aos apoios à organização de iniciativas de promoção e comercialização, nomeadamente:

• Associações de desenvolvimento local
• Associações e cooperativas de artesãos
• Autarquias

Apoios à participação em ações de promoção e comercialização

• Subsídio não reembolsável, até ao limite anual de €2.178,80 (5 IAS*) e 5 iniciativas apoiadas.

A comparticipação financeira do IEFP é aferida em função da duração das ações e da distância geográfica entre a sede da unidade produtiva artesanal e o local de realização das iniciativas, nos seguintes termos:

• Estadia: para distâncias iguais ou superiores a 50 Km, é atribuído a ajuda de custo mais elevada (atualmente €50,20/dia)
• Deslocação: apoio pago por Km (valor atual: €0,36/Km), considerando a distância mais curta entre a sede da unidade produtiva artesanal e o local de realização do evento
• Custos de participação: apoio de €43,58/dia (10% do IAS) para despesas relativas a seguro, transporte de peças, aluguer de stand, eletricidade e água

Apoios à organização de iniciativas de promoção e comercialização de artesanato

• No caso da organização de feiras e certames de promoção e comercialização de artesanato, é atribuído um subsídio não reembolsável, variável em função da dimensão e abrangência territorial das iniciativas:
• âmbito nacional – apoio até €17.430,40 (40 IAS)
• âmbito regional – apoio até €8.5715,20 (20 IAS)
• âmbito local – apoio até €3.050,32 (7 IAS)
• Para a organização de certames de natureza diversa, mas com espaço dedicado ao artesanato, é atribuído um subsídio não reembolsável, até ao limite de €1.743,04 (4 IAS)

O montante dos apoios à organização de iniciativas de promoção e comercialização de artesanato varia de acordo com a duração dos eventos, nos seguintes termos:

• 6 dias ou mais: 100% do apoio máximo definido
• 4 a 5 dias: 90% do apoio máximo definido
• Até 3 dias: 80% do apoio máximo definido

*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais): €435,76

Nota: os apoios à promoção e comercialização e os apoios à organização de iniciativas não são cumuláveis entre si. 

Os apoios a conceder no âmbito da modalidade Promoção das Artes e Ofícios são concedidos ao abrigo do regime comunitário de auxílios de minimis.

►Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho

►Regulamento

►Decreto-Lei n.º 41/2001, de 9 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 110/2002, de 16 de abril

►Portaria n.º 1193/2003, de 13 de outubro

As candidaturas aos apoios devem ser apresentadas através do portal iefponline (https://iefponline.iefp.pt), nos seguintes períodos:

Apoios à participação em ações de promoção e comercialização

• O período de candidatura decorre durante todo o ano, devendo a candidatura ser apresentada preferencialmente até 45 dias antes do início do evento

Apoios à organização de iniciativas de promoção e comercialização de artesanato

• A candidatura é formalizada entre 1 de julho e 31 de outubro de cada ano, com uma antecedência mínima de 60 dias antes do início do certame

O Prémio Nacional do Artesanato visa incentivar a produção artesanal, nas suas vertentes tradicional e contemporânea, distinguindo os artesãos portugueses, privilegiando as suas competências técnicas e profissionais, bem como a sua capacidade estética.

Inclui, ainda, o reconhecimento de intervenções relevantes de entidades públicas e privadas na promoção das atividades artesanais, assim como o incentivo a trabalhos de investigação no domínio das artes e ofícios.

O Prémio Nacional do Artesanato de 2017 integrou 6 categorias:

• Grande Prémio Carreira: prémio em que se reconhece o conjunto de uma trajetória e de uma obra consolidada no artesanato tradicional ou no artesanato contemporâneo;
• Prémio Inovação: destina-se a distinguir projetos e ações de qualidade em matéria de inovação no artesanato tradicional ou no artesanato contemporâneo, quer ao nível do lançamento de produtos inovadores, quer da comunicação e do marketing, da distribuição e da comercialização;
• Prémio Empreendedorismo Novos Talentos: prémio destinado a premiar o trabalho de novos artesãos que se distingam quer no artesanato tradicional quer no artesanato contemporâneo, relevando a qualidade intrínseca do seu trabalho, e a capacidade de iniciativa, reconhecendo a capacidade de trazer soluções inovadoras para o setor em qualquer das áreas relacionadas com o mesmo – produto, comunicação e marketing, distribuição e comercialização, etc;
• Prémio Investigação: destina-se a distinguir trabalhos de investigação em temas relacionados com as artes e ofícios portugueses, que permitam um melhor e mais qualificado conhecimento das produções, do seu valor identitário e das suas potencialidades, contribuindo dessa forma para um maior reconhecimento social e para a promoção destas atividades;
• Prémio Promoção para Entidades Privadas e Prémio Promoção para Entidades Públicas: prémios em que se reconhece o trabalho das entidades ou organismos privados ou públicos em prol das artes e ofícios, traduzido em projetos, programas, campanhas ou iniciativas de valorização e promoção cuja realização esteja em curso ou tenha terminado, no máximo, nos 2 anos anteriores à edição do concurso.

Foram destinatários do Grande Prémio Carreira, Prémio Inovação e Prémio Empreendedorismo Novos Talentos, as pessoas individuais ou coletivas:

• Portadoras de carta de artesão ou de unidade produtiva artesanal, cuja candidatura incidisse em atividade(s) que figura(m) na respetiva carta
• Que, consoante a categoria a que se candidataram, tivessem um percurso na atividade artesanal:
  • não inferior a 15 anos (Grande Prémio Carreira)
  • superior a 3 anos (Prémio Inovação)
  • não superior a 3 anos (Prémio Empreendedorismo Novos Talentos)

Prémio Investigação: Puderam candidatar-se os próprios autores ou investigadores, bem como as pessoas coletivas de direito público ou privado que atuem em Portugal, com trabalhos de investigação realizados nos 3 anos anteriores à edição do Prémio;

Prémio Promoção para Entidades Privadas: Foram destinatárias as pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham contribuído de modo significativo para a promoção das artes e ofícios, dos produtos artesanais e dos próprios artesãos;

Prémio Promoção para Entidades Públicas: Foram destinatárias as pessoas coletivas de direito público, vinculadas à administração central, regional ou local, que tenham contribuído de modo significativo para a promoção das artes e ofícios, dos produtos artesanais e dos próprios artesãos.

Aos candidatos eleitos pelo júri, em cada categoria, foi atribuído um diploma e os seguintes prémios pecuniários:

a) Grande Prémio Carreira: €3.500

b) Prémio Inovação: €3.000

c) Prémio Empreendedorismo Novos Talentos: €3.000

d) Prémio Investigação: €1.500

e) Prémio Promoção para Entidades Privadas: €1.500

f) Prémio Promoção para Entidades Públicas: prémio sem valor pecuniário

Os restantes finalistas nomeados nas categorias a) a e), receberam um certificado e um valor pecuniário de €250.

 ►Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho

 ►Regulamento

GRANDE PRÉMIO CARREIRA - CANDIDATOS NOMEADOS:

ANTÓNIO FARIA VIEIRA

• Nota biográfica
• Imagens

CRISTINA MARIA ASSUNÇÃO FACHADA

• Nota biográfica
• Imagens

DELFIM MANUEL DIAS DE SÁ

• Nota biográfica
• Imagens

ISILDA DO PAÇO AFONSO PARENTE

• Nota biográfica
• Imagens

MARIA JÚLIA OLIVEIRA DA MOTA (JÚLIA RAMALHO)

• Nota biográfica
• Imagens

PRÉMIO INOVAÇÃO - CANDIDATOS NOMEADOS:

ANA ALEXANDRINA CARRIÇO FERNANDES

• Nota biográfica
• Imagens
• Fichas técnicas

ANA CRISTINA GOMES LOPES

• Nota biográfica
• Imagens
• Fichas técnicas

ANA RITA MONTEIRO REBELO ANDRADE

• Nota biográfica
• Imagens
• Fichas técnicas

ANTÓNIO JOSÉ CHAVECA DA LUZ

• Nota biográfica
• Imagens
• Ficha técnica

VERA ALEXANDRA CABIDO MATEUS ANDRADE

• Nota biográfica (1) e (2)
• Imagens
• Fichas técnicas

PRÉMIO EMPREENDEDORISMO NOVOS TALENTOS - CANDIDATOS NOMEADOS:

HELENA ISABEL GOMES MESQUITA

• Nota biográfica
• Imagens
• Fichas técnicas

JOÃO MIGUEL MARANTE DE OLIVEIRA

• Nota biográfica
• Imagens
• Ficha técnica

JOSÉ MANUEL DA SILVA LOURENÇO

• Nota biográfica
• Imagens
• Fichas técnicas

MARIA JOÃO CAVACO INÁCIO GOMES

• Nota biográfica
• Imagens
• Fichas técnicas

SARA FERREIRA DE SOUSA MONTEIRO

• Nota biográfica
• Imagens
• Fichas técnicas

PRÉMIO INVESTIGAÇÃO - CANDIDATOS NOMEADOS:

CLÁUDIA REGINA DA SILVA GASPAR DE MELO ALBINO

• Nota biográfica
• Trabalho de investigação (síntese)

MARIA DA GRAÇA DA SILVA GONÇALVES CORREIA RAMOS

• Nota biográfica
• Trabalho de investigação (síntese)

RUI MIGUEL BARTOLOMEU ALVES LOBO

• Nota biográfica
• Trabalho de investigação (síntese)

TIAGO FILIPE LOURENÇO PEREIRA ALVES

• Nota biográfica
• Trabalho de investigação (1) e (2)

PRÉMIO PROMOÇÃO PARA ENTIDADES PRIVADAS - ENTIDADES NOMEADAS:

ADAPVC - ASSOCIAÇÃO PARA DEFESA DO ARTESANATO E PATRIMÓNIO DE VILA DO CONDE

• Historial e candidatura

ADES - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DO SABUGAL

• Historial
• Candidatura

ASSOCIAÇÃO PORTUGAL À MÃO

• Historial
• Candidatura

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SINES

• Historial
• Candidatura

PRÉMIO PROMOÇÃO PARA ENTIDADES PÚBLICAS - ENTIDADES NOMEADAS:

IVBAM - INSTITUTO DO VINHO, DO BORDADO E DO ARTESANATO DA MADEIRA

• Historial e candidatura

MUNICÍPIO DE BARCELOS

• Historial e candidatura

MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE

• Historial
• Candidatura

MUNICÍPIO DE NISA

• Historial
• Candidatura

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE POIARES

• Historial
• Candidatura