Defesa

Prosseguir o processo de modernização das forças armadas; consolidar uma resposta eficaz às necessidades de segurança e defesa do país; e valorizar aqueles que trabalham diariamente para garantir a defesa nacional

• Reforçar o investimento em capacidades militares, mediante o aumento da verba disponível na Lei de Programação Militar tendo em vista capacitar as empresas, centros de investigação e universidades no quadro das evoluções recentes no âmbito da UE, fomentando o desenvolvimento da inovação, reforçando o emprego qualificado e estimulando a especialização e a capacidade de exportação das empresas do setor.
• Valorizar a condição militar e o exercício de funções na Defesa Nacional, destacando-se as medidas que visam prosseguir a valorização remuneratória e o apoio específico à condição militar, incluindo o desenvolvimento sustentável da ação social complementar, o reforço do apoio social e da assistência na doença, com especial enfoque nos Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes, bem como a implementação dos novos Regimes de Incentivos e do Contrato de Duração Especial.
• Reforçar o prestígio internacional de Portugal como promotor de segurança global, incrementando as dotações para as Forças Nacionais no Exterior.
• Efetivar a instalação do Centro para a Defesa do Atlântico, na ilha Terceira, que se pretende que seja um centro de excelência no domínio da Defesa no contexto internacional, promovendo a identificação, a análise e a definição de estratégias e planos de ação no domínio da capacitação, assim como de projetos para enfrentar as ameaças e desafios que afetam a segurança e defesa no espaço Atlântico e que representa um importante passo na cooperação no domínio da defesa.