Reforço da competitividade da economia portuguesa e do desenvolvimento sustentável e coesão social e territorial
Aceleração da execução do atual quadro de fundos estruturais e de reforço da sua eficácia. A conclusão, em 2018, da reprogramação do Portugal 2020 constitui um contributo decisivo, permitindo (1) reforçar o apoio ao investimento privado, com a dinamização da atividade empresarial e com a potenciação da inovação e da transferência de conhecimento; (2) robustecer a aposta na coesão territorial, através do investimento público de proximidade, e da dinamização socioeconómica do interior; (3) consolidar a formação de adultos e o ensino profissional.
Consolidação do investimento nas infraestruturas, com destaque para o Plano “Ferrovia 2020”, a aquisição de material circulante ferroviário e o aumento da capacidade aeroportuária da região de Lisboa. O ano de 2019 será o ano da consolidação da execução de investimento em infraestruturas estratégicas para o país, tendo em vista a promoção do reforço da coesão territorial, da conectividade interna e internacional do território nacional e a competitividade da economia portuguesa.
Consensualização da programação estratégica e operacional para o pós-2020, no quadro da negociação do Quadro Financeiro Plurianual da UE pós-2020. Destaca-se o Programa Nacional de Investimentos 2030, que integrará a futura estratégia Portugal 2030, e que define as prioridades de investimentos de médio e longo prazo em infraestruturas estratégicas, nos setores da Mobilidade e Transportes, Ambiente e Energia.
Reforço da competitividade da economia portuguesa e do desenvolvimento sustentável e coesão social e territorial