Lançamento do Programa “Work Life Balance and Gender Equality” dos EEA Grants 2014-2021
24 de setembro de 2018, em Lisboa
Promove: Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Conferência “Direitos Humanos e Direitos da Criança”
2 de outubro de 2018, às 11h00, em Évora
Promovem: Tribunal da Relação de Évora e Ministério da Justiça
2ª Edição da Conferência “Cidadania e Religião”
3 e 4 de outubro de 2018, em Lisboa
Promove: Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Conferência “Direitos Humanos”
4 de outubro de 2018, às 9h45, em Santarém
Promovem: Ministério da Justiça, Comarca de Santarém e Câmara Municipal de Santarém
4ª Conferência de Alto Nível da União para o Mediterrâneo “Women for Mediterranean”
10 e 11 de outubro de 2018, na Fundação Champalimaud
Promove: Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Encontro “Semana Aprendizagem ao Longo da Vida 2018”
22 de outubro de 2018, na Fundação Calouste Gulbenkian
Promove: Ministério da Educação e Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional
Colóquio “Investigação Criminal e Direitos Humanos. A Colaboração Premiada”
23 de outubro, 15h00, no Porto
Promove: Universidade Lusíada Norte
Encontro Nacional no Dia Municipal para a Igualdade
24 de outubro, em local a definir
Promove: Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Conferência “Situação da Liberdade Religiosa em Portugal e Espanha: duas experiências em regime democrático”
24 de outubro de 2018, 15h00, em local a designar
Promove: Comissão da Liberdade Religiosa
Colóquio “Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura, Integridade e Dignidade: prevenir o trato desumano”
6 de novembro de 2018, Auditório da Fundação Champalimaud, Lisboa
Promove: Provedoria de Justiça
Conferência “70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”
10 de novembro de 2018, Aveiro
Promove: Plataforma Aveiro Direitos Humanos
Conferência “Direitos Humanos e controlo externo das Forças e Serviços de Segurança do Ministério da Administração Interna. Uma reflexão sobre a experiência da Inspeção-Geral da Administração Interna.”
14 de novembro de 2018, em local a designar
Promove: Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI)
Conferência “Migrações e os Direitos Humanos”
16 de novembro de 2018, Auditório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, (Urbanização Cabanas Golf, n.º1-2734-508, Barcarena)
Promove: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Celebração dos 70 Anos da DUDH no Conselho para as Migrações (declaração conjunta)
23 de novembro de 2018
Promovem: Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade / Alto Comissariado para as Migrações, I.P.
Encontro Anual do Programa Mentores para Migrantes
24 de novembro de 2018, em local a definir
Promovem: Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade / Alto Comissariado para as Migrações, I.P.
Conferência Sobre os 70 Anos da DUDH: Direitos Humanos e Bioética, Direitos Humanos, Literacia Mediática e Liberdade de Imprensa
27 de novembro de 2018, na Biblioteca da Rainha, no Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promovem: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comissão Nacional da UNESCO.
Ciclo de Conferências Regionais: “Portugal– Estado de Direitos Humanos”:
Em várias datas e a decorrer em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Santarém e Vila Real.
Tribunal da Relação de Coimbra: sobre direitos civis no trabalho e no emprego, em novembro, em data a designar.
Tribunal da Relação de Lisboa: sobre acesso à justiça, em dezembro, em data a designar.
Promovem: Tribunais da Relação, Tribunais de Comarca e outros.
Cimeira dos Direitos Humanos das Mulheres
20 a 23 de novembro de 2018
Promove: Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
Conferência “O Trabalho entre o Direito e o Mercado: direitos civis em contexto laboral”
23 de novembro de 2018, das 15h00 às 18h00, na Sala do Senado da Assembleia da República
Promove: Conselho Económico e Social
Colóquio “The Cooperative Dialogue Between National Courts, the Cjue and Ecthr – the Multilevel Protection on Fundamental Rights
26 de novembro, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Promovem: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Centro de Investigação de Direito Público e Centro de Estudos Judiciários
Conferência: “O Trabalho que Queremos”
3 e 4 de dezembro de 2018, em local de definir
Promove: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Colóquio “70 Anos após a DUDH: mais livres e mais iguais?”
4 de dezembro de 2018, Braga
Promove: Escola de Direito da Universidade do Minho
Sessão Sobre os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
10 de dezembro de 2018, às 18h00, no Museu do Oriente
Promove: Liga Portuguesa dos Direitos Humanos
Conferência “Livres e Iguais”: 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
12 de dezembro, 9h00-18h00, Fundação Calouste Gulbenkian
Promove: Provedoria da Justiça
Encontros Com os Cidadãos: “Direitos Humanos na Europa”
A realizar entre outubro e novembro, em data e local a designar
Promovem: Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, Representação da Comissão Europeia em Portugal e Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Colóquio Internacional sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos
11 de dezembro de 2018, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Promovem: Faculdade de Direito da Universidade Coimbra e Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos
Celebração do Protocolo de Cooperação entre o ACM, I.P., com as associações de refugiados em Portugal
Data e local a definir
Promovem: Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade / Alto Comissariado para as Migrações, I.P.
Conferência sobre Direitos Humanos
Em data e local a definir
Promove: Ministério da Administração Interna / Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna