É um Orçamento do Estado que tem uma marca forte na promoção do investimento empresarial cujo crescimento importa manter. E é também um Orçamento que prossegue a aposta na incorporação de conhecimento da nossa estrutura produtiva com incentivos à inovação empresarial que promova ganhos de competitividade.
Alargamento da remuneração convencional do capital social, criando um benefício fiscal à conversão de créditos em capital
- Criação de um novo incentivo à capitalização de empresas através de uma dedução em sede de IRS dos investidores
- Alargamento do benefício fiscal ao reinvestimento de lucros
- Eliminação do IVA alfandegário para todas as matérias importadas, melhorando substancialmente a tesouraria das empresas importadoras, particularmente nas PME
- Criação das linhas de financiamento Capitalizar+ e Capitalizar Exportação, para apoiar PME e empresas exportadoras num montante total de 1200 M€
- Criação de duas linhas de financiamento do crescimento das empresas de média dimensão e de apoio à tesouraria das empresas num montante total de 800 M€
- Reforçar as ligações entre centros interface, empresas e ensino superior tendo em vista o aumento da competitividade e internacionalização da economia
- Continuar o crescimento do esforço público e privado em I&D, promovendo a inovação e o estímulo a “Laboratórios Colaborativos”
- Investimento público focado na dinamização da competitividade, do crescimento económico e da coesão social
- Áreas estruturais para o desenvolvimento do país: educação, saúde, transportes, infraestruturas e inovação tecnológica
- Crescimento do investimento público com aceleração de 17,9%, em 2017, para 40,4%, em 2018, alcançando os 4.525 milhões de euros
- Atividade económica apoiada pelo Portugal 2020. Prevê-se a implementação de cerca de 1200 M€ de investimentos