O Orçamento do Estado

Grandes números do Orçamento do Estado 2018

  • melhora as contas do Estado, com uma redução do défice de 1,4% em 2017 para 1% em 2018. Esta redução é particularmente significativa no défice estrutural, sendo esta de 0,5 pp.
  • reduz a dívida pública, de 126,2% em 2017 para 123,5% em 2018
  • reforça de forma significativa o investimento (FBCF) público, com um crescimento de 40,4% em 2018, já depois de ter crescido 17,9% em 2017, permitindo que o peso do investimento público no PIB atinja os 2,3%
  • melhora a nossa posição externa, aumentando a capacidade de financiamento da economia portuguesa ao exterior de 0,8% do PIB em 2017 para 1,0% em 2018
  • reduz o peso da despesa pública no PIB, de 44,8% em 2017 para 44,5% em 2017
  • mantém a criação de emprego, cujo crescimento se estima em 0,9% para 2018, reduzindo a taxa de desemprego média para os 8,6%
  • aumenta o saldo primário (excluindo juros) de 2,5% do PIB em 2017 para 2,6% do PIB em 2018
  • reforça o movimento de queda da carga fiscal, que cairá para 34,2% do PIB em 2018
  • diminui novamente a tributação direta sobre o trabalho (6,3% do PIB em 2018, -0,3pp que em 2017)
  • confere estabilidade no peso dos impostos indiretos na economia (15,1% do PIB)
  • o investimento total da economia manter-se-á como a componente mais dinâmica da procura interna, subindo em 2018 5,9% em cima de uma subida próxima de 8% em 2017
  • o PIB manterá um crescimento robusto e claramente superior a 2% em termos reais

Documentação oficial

Lei do Orçamento do Estado

Proposta de Lei n.º 100/XIII (formato pdf)

Apresentação do Orçamento do Estado 2018 (formato pdf)

Relatório do Orçamento do Estado 2018 (formato pdf)

Documentos do Orçamento do Estado por áreas de governação

Nota explicativa do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (formato pdf)

Nota explicativa do Ministro dos Negócios Estrangeiros (formato pdf)

Nota explicativa do Ministro da Cultura (formato pdf)

Nota explicativa do Ministro da Administração Interna (formato pdf)

Nota explicativa do Ministro do Ambiente (formato pdf)

Nota explicativa da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa (formato pdf)

Nota explicativa da Ministra do Mar (formato pdf)

Nota explicativa do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (formato pdf)

Nota explicativa do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (formato pdf)

Nota explicativa do Ministro da Defesa Nacional (formato pdf)

Nota explicativa da Ministra da Justiça (formato pdf)

Nota explicativa do Ministro da Saúde (formato pdf)

Nota explicativa do Ministro da Economia (formato pdf)