Regadio e floresta: lançar as bases para o futuro
- Aumentar o investimento, a produtividade, a competitividade e a internacionalização das fileiras agroalimentares. Tal implica a operacionalização das medidas para a competitividade, organização e investimento do PDR2020, a execução do Programa Nacional de Regadios, através do qual se pretende instalar e reabilitar cerca de 90 mil ha de regadio, e a prossecução da política de abertura de novos mercados, aumentando as exportações do setor
- Assegurar a sustentabilidade e competitividade da floresta nacional através da gestão e do ordenamento dos espaços florestais. Será posta em execução a Reforma da Floresta, assegurando a operacionalização das medidas de apoio ao investimento florestal, nomeadamente à instalação, reconversão e beneficiação de povoamentos florestais, à prevenção dos incêndios (criação de 100 novas equipas de sapadores florestais e continuação do reequipamento das equipas existentes), à defesa e proteção das florestas contra os agentes bióticos e abióticos, à modernização de equipamentos de exploração florestal e à certificação da gestão florestal sustentável
- Promover a coesão territorial, dinamizando as zonas rurais e aumentando a equidade e o rejuvenescimento do tecido social das zonas rurais, mediante a operacionalização das medidas do PDR que apoiam o desenvolvimento local, a utilização sustentável de recursos e a conservação da natureza; a implementação da Estratégia Nacional e do Plano de Ação para a Agricultura Biológica; e a criação do Estatuto da Pequena Agricultura Familiar visando a sua discriminação positiva
- Melhorar a qualidade dos produtos, garantir a segurança alimentar, combater o desperdício alimentar, e promover a investigação e a inovação no setor agroalimentar. Serão executados os planos de sanidade animal e vegetal, designadamente os que têm impacto na segurança alimentar, incluindo análises laboratoriais e recolha de cadáveres de animais nas explorações agrícolas, implementada a Estratégia Nacional e o Plano de Ação para o Desperdício Alimentar, e assegurada a operacionalização das medidas de inovação e conhecimento do PDR2020