Reforço da competitividade da economia portuguesa e do desenvolvimento e coesão territorial
- Reprogramação do Portugal 2020, de forma a alcançar o seu alinhamento estratégico e programático com o Programa Nacional de Reformas, que constitui a estratégia de médio prazo do Governo para a promoção: (i) da competitividade e produtividade da economia portuguesa, assente na qualificação dos portugueses, na inovação e qualificação do tecido económico empresarial e na modernização da Administração Pública; (ii) da sustentabilidade dos territórios urbanos e de baixa densidade; e (iii) do aumento da coesão e igualdade sociais
- Execução dos fundos estruturais e de investimento europeus em que assenta o Portugal 2020, com especial relevo para o incentivo à competitividade e inovação, através do investimento empresarial, e para a dinamização do investimento público, em particular, o promovido pelos municípios
- Execução do investimentos ferroviários previsto no “Ferrovia 2020”, com o objetivo de promoção do reforço da coesão territorial, conectividade interna e internacional do território nacional, competitividade e indução do investimento privado e criação de emprego
- Aprovação do Programa Nacional de Investimentos 2030 no quadro da discussão da preparação e negociação do nova política de coesão na Europa no pós 2020. Este programa, estruturante para a coesão e competitividade territorial, assume-se como um novo instrumento estratégico de planeamento multissetorial em matéria de infraestruturas e investimentos públicos