RECUPERAR RENDIMENTOS

Este é um Orçamento do Estado que prossegue a recuperação dos rendimentos dos portugueses, aprofundando a justiça na sua distribuição e a redução das desigualdades. Reduz impostos, aumenta pensões e prestações sociais.

Alívio fiscal oe2018Todos os contribuintes terão um alívio no IRS, através de:

  • revisão dos escalões de IRS, de 5 para 7, abrangendo 1,6 milhões de agregados
  • aumento do mínimo de existência para os 8980 euros anuais (1,5 IAS x 14), beneficiando 210 mil famílias
  • concretização do fim da sobretaxa para todos os escalões de IRS

Pensões

  • Aumento real das pensões para os pensionistas com pensões até 857€, a partir de janeiro, acima da inflação devido ao crescimento económico superior a 2%
  • Em agosto, no universo das pensões até 643€, os pensionistas cujas pensões não foram atualizadas entre 2011 e 2015 terão uma atualização extraordinária, de modo a que o aumento total perfaça 10€; enquanto as que foram atualizadas nesse período terão uma atualização extraordinária que permite que o aumento total perfaça 6€