Este é um Orçamento do Estado que prossegue a recuperação dos rendimentos dos portugueses, aprofundando a justiça na sua distribuição e a redução das desigualdades. Reduz impostos, aumenta pensões e prestações sociais.
Todos os contribuintes terão um alívio no IRS, através de:
- revisão dos escalões de IRS, de 5 para 7, abrangendo 1,6 milhões de agregados
- aumento do mínimo de existência para os 8980 euros anuais (1,5 IAS x 14), beneficiando 210 mil famílias
- concretização do fim da sobretaxa para todos os escalões de IRS
- Aumento real das pensões para os pensionistas com pensões até 857€, a partir de janeiro, acima da inflação devido ao crescimento económico superior a 2%
- Em agosto, no universo das pensões até 643€, os pensionistas cujas pensões não foram atualizadas entre 2011 e 2015 terão uma atualização extraordinária, de modo a que o aumento total perfaça 10€; enquanto as que foram atualizadas nesse período terão uma atualização extraordinária que permite que o aumento total perfaça 6€