Um país seguro, com forças e serviços de segurança modernos e próximos do cidadão, privilegiando programas de prevenção
- Modernização das Forças e Serviços de Segurança (FSS) e reforço da prevenção e combate à criminalidade, através da execução da Lei de programação de infraestruturas e equipamentos das FSS, e dando continuidade à implementação da nova geração de Contratos Locais de Segurança e dos Programas Especiais de Policiamento de Proximidade, em estreita colaboração com as autarquias locais e com a comunidade
- Consolidação e desenvolvimento das Políticas de otimização do modelo de gestão das Forças e Serviços de Segurança, através da reorganização das estruturas de suporte, elevando os níveis de operacionalidade e a sua capacidade de atuação, no âmbito do exercício de revisão da despesa, designadamente com a implementação de um modelo de “serviços partilhados”
- Afirmação da política de fronteiras, baseada nos princípios da solidariedade e da responsabilidade partilhada, através da implementação das medidas previstas no Plano de Ação de Gestão Integrada de Fronteiras, da melhoria do serviço prestado ao cidadão estrangeiro residente e do reforço dos instrumentos de coordenação, de fiscalização e de cooperação internacional
- Dinamização da proteção civil preventiva e reforço da capacidade de resposta operacional, através de novos sistemas de alerta e de aviso às populações e do envolvimento dos cidadãos, da valorização do voluntariado e da modernização das infraestruturas e equipamentos dos agentes de proteção civil
- Implementação do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária – PENSE 2020, através do reforço e modernização da fiscalização rodoviária, da promoção do acesso e gestão partilhada da informação, incluindo sobre os acidentes, e do desenvolvimento de estratégias de educação e sensibilização e de programas de prevenção da sinistralidade