Como instituição de ensino superior público, o Politécnico de Leiria rege-se por princípios e normas legais. Estas podem ter um caráter genérico ou ser específicas do Instituto e das cinco escolas que o compõem: Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Escola Superior de Artes e Design, Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar e Escola Superior de Saúde. Existe, além disso, legislação própria dirigida aos estudantes, docentes e não docentes do IPLeiria.
Para teres acesso a toda a legislação, segue para a página do IPLeiria.
1. Estatutos da ESTM
Despacho n.º 14568/2011, de 26 de outubro de 2011
Homologa os Estatutos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche.
Decreto-Lei n.º 159/91, de 26 de abril
Cria, no Politécnico de Leiria, a Escola Superior de Tecnologia do Mar (atual Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar), com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 264/99, de 14 de julho
2. Órgãos da ESTM
Regulamento eleitoral do Conselho Pedagógico
Regulamento eleitoral do Conselho Técnico-Científico
Regulamento eleitoral do Conselho de Representantes
3. Regulamentação da ESTM
Regulamento de acesso e permanência de pessoas nas instalações da Escola
Regulamento dos Serviços Administrativos Próprios da Escola
Regulamento de Utilização e Cedência de Espaços do Politécnico de Leiria
Tabela de Preços de Utilização e Cedência de Espaços
4. Estudantes da ESTM
Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes
Regulamento de Faltas e respetiva alteração
Regulamento de Estágios Curriculares e Extracurriculares
Mobilidade de estudantes da licenciatura em Engenharia Alimentar
5. Docentes da ESTM
Regulamento de Prestação de Serviços dos Docentes do IPLeiria
6. Não Docentes da ESTM
Regulamento de assiduidade e dos horários de trabalho do IPLeiria e SAS
Lei dos vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
7. Delegações de competência
Delegação de competências do Diretor da ESTM (Despacho n.º 2145/2014)
Subdelegação de competências do Diretor da ESTM (Despacho n.º 8564/2018)
Delegação de competências do Presidente do Politécnico (Despacho n.º 7355/2018)
Delegação de competências do Conselho de Gestão (Deliberação n.º 930/2018)
Delegação de competências do Conselho de Gestão – Fundo de Maneio (Deliberação n.º 931/2018)
8. Regulamentos Académicos do Politécnico
