Curriculum Vitae

João António Fernandes Pedroso

Data da última atualização »Last update : 07/09/2015


João António Fernandes Pedroso, é investigador do CES desde 1995 e membro do DECIDe - Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito. É licenciado em Direito (1983), mestre em Sociologia do Direito, do Estado e da Administração (2002) e doutor em Sociologia do Direito, do Estado e da Administração (2013) pela Universidade de Coimbra. Frequentou cursos de pós-graduação no IEP - Science-PO (Paris) e no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (Espanha). Docente de Direito Comercial no ISCTE (1990-1991) e de Direito Comercial e de Direito do Trabalho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra desde 1991. Associado da Associação Internacional de Direito Económico, da Associação Portuguesa de Sociologia, do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e investigador do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Realizou projectos de investigação em Portugal, Brasil (Universidade de S. Paulo) e Moçambique (Centro de Estudos Africanos da Universidade E. Mondlane e Centro de Formação jurídica e Judiciária). Prémio Gulbenkian de Ciências Sociais (1996). Juiz de Direito (1984-1990) em licença sem vencimento. Advogado (1990-1995 e desde 2002). Consultor do PNUD para a reforma da legislação laboral em Moçambique (2005). Desempenhou diversos cargos públicos, membro da Assembleia de Representantes e do Conselho directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1982/1983) e designada e sucessivamente assessor jurídico e chefe de gabinete do Ministro do Trabalho e Solidariedade (1996-2000), Presidente do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (2001) e chefe de gabinete do Primeiro-ministro (2001-2002). Presidiu à Comissão Nacional de Protecção de Crianças em Risco (1998-2001). Coordenou ou integrou várias comissões de reforma legislativa (reforma Institucional da Segurança Social; estatuto fiscal cooperativo; adopção 2000; lei de promoção e protecção das crianças em risco, etc). Integrou, em 2001, a missão para a Organização Territorial do Estado e o grupo de trabalho para a reforma da legislação dos Institutos Públicos. Integrou, ainda, o Conselho Consultivo da Justiça (2001). Membro do Conselho Superior de Magistratura (2003/2005). Coordenou o grupo de trabalho para a sistematização da legislação da Educação (2005). Foi membro da direcção do CITAC (1982) e membro da direcção e presidente do CETA - Circulo Experimental de Teatro de Aveiro (1991 a 1995) e direcção do CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2002 /2003). Sócio do Clube do Povo de Esgueira há mais de 20 anos. Autor de livros e artigos de direito e sociologia do direito designadamente sobre a caracterização e reforma da administração da justiça, em português, espanhol, francês e inglês. Fez conferências nas áreas do direito e dos estudos sobre a Justiça em Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Brasil, Moçambique e Alemanha.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=7907101083135757


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
João António Fernandes Pedroso
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Pedroso, João
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Direito.
Ciências Sociais-Sociologia.
Ciências Sociais-Outras Ciências Sociais.
Sexo
Gender
Masculino»Male




Graus Académicos (Academic Degrees)
2013 Doutoramento
Phd
Doutoramento em Sociologia do Direito, do Estado e da Administração.
Universidade de Coimbra, Portugal.

2002 Mestrado
Master degree
Mestrado em Sociologia do Direito, do Estado e da Administração .
Universidade de Coimbra, Portugal.

1983 Licenciatura
Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade de Coimbra
Fev/2013-Actual Professor Auxiliar
Out/2002-Jan/2013 Assistente
Out/1991-Set/2002 Assistente Convidado

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Jan/1996-2002 Outra Situação

Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
Out/1990-1991 Assistente estagiário

Ministério da Justiça
Jan/1986-1990 Juiz

Ministério da Educação
Out/1984-1985 Professor do 7º Grupo





Atividades de Ensino (Teaching activities)
Universidade de Coimbra
Set/2013-Actual
Curso»Academic program: Licenciatura em Economia

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Contratos Internacionais(Docente)
  • Direito da Sociedades Comerciais(Docente)
  • Noções Gerais de Direito(Docente)


Set/2013-Actual
Curso»Academic program: Mestrado

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Financeiro (Docente)
  • Sociologia do direito(Docente)


Set/2013-Actual
Curso»Academic program: Doutoramento

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Sociologia do Direito(Docente)


Set/2006-Actual
Curso»Academic program: Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Modulo (Docente)


Out/2002-2013
Curso»Academic program: Licenciatura em Economia

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Comercial (Docente)
  • Direito do Trabalho(Docente)


Out/2002-2013
Curso»Academic program: Licenciatura em Gestão de Empresas

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Contratos Comerciais Internacionais (Docente)


Set/2011-2012
Curso»Academic program: Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores"

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • -(Docente)


Set/2006-2007
Curso»Academic program: Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores"

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • -(Docente)


Out/2003-2004
Curso»Academic program: Curso Gerir Parcerias

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Módulo(Docente)


Set/2002-2004
Curso»Academic program: Direito

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito da Inclusão(Docente)


Out/1991-2002
Curso»Academic program: Licenciatura em Economia

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Comercial (Docente)


Out/1991-2002
Curso»Academic program: Licenciatura em Gestão de Empresas

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Contratos Comerciais Internacionais(Docente)


Out/1992-1994
Curso»Academic program: Curso de Pós-Graduação em "Qualidade Industrial e Negócios Internacionais"

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Módulo "Formas Jurídicas da Cooperação entre Empresas; Acordos de Empresas e Sociedades Coligadas"(Docente)


Out/1992-1994
Curso»Academic program: Pós-Graduação em Qualidade Industrial e Negócios Internacionais

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Formas Jurídicas da Cooperação entre Empresas; Acordos de Empresas e Sociedades Coligadas(Docente)




Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
Out/1990-1991
Curso»Academic program: Licenciatura em Gestão de Empresas

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Comercial (Docente)






Atividades de Conselhos, Comissões e Consultorias (Councils, Comissions and Consultancy activities)


Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Jan/2003-2003
Conselheiro do Conselho Superior da Magistratura, eleito pela Assembleia da República


Jan/1996-2002
Membro da comissão de reforma Institucional da Segurança Social


Jan/2001-2001
Membro do Conselho Consultivo da Justiça


Jan/2000-2001
Membro do grupo de trabalho sobre a reestruturação dos Institutos Públicos


Jan/1999-2000
Membro da Missão para desconcentração territorial da Administração Pública


Jul/1997-2000
Membro do Grupo Coordenador do Programa Adopção 2000 (Despacho Conjunto do Ministro da Justiça e do Ministro da Solidariedade e Segurança Social de 18 de Maio de 1997)




Universidade de Coimbra
Jan/1982-1983 Faculdade de Direito
Membro da Assembleia de Representantes


Jan/1982-1983 Faculdade de Direito
Membro do conselho directivo






Atividades de Direção e Administração (Management and Administration activities)


Universidade de Coimbra
Jan/2005-2005
- Coordenação do grupo de trabalho para a sistematização da legislação da Educação


Jan/2002-2003 Centro de Estudos Sociais
- Membro da Direcção




Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Jan/2001-2001
- Presidente do Instituto de Solidariedade e Segurança Social


Jan/1998-2001
- Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças em Risco


Jan/2000-2000
- Presidente da Comissão de Instalação do Instituto de Solidariedade e Segurança Social


Jan/1998-2000
- Coordenador do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Reforma da Segurança Social


Nov/1997-1998
- Coordenador da Comissão de Reforma da legislação da protecção de crianças e jovens em risco


Jan/1996-1997
- Coordenador da Comissão Interministerial para a articulação das políticas sociais entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (Despacho conjunto do Ministro da Justiça e do Ministro da Solidariedade e Segurança Social)


Jan/1996-1997
- Coordenador da Comissão Interministerial para o Estudo do Regime Jurídico Fiscal aplicável ao Sector Cooperativo e Social (Despacho Conjunto A-93/96/XIII)






Atividades de Serviços técnicos especializados (Specialized technical services activities)


Universidade de Coimbra
Set/2006-2007
Serviço realizado»Executed service:

Docente do 2º Curso de Pós-Graduação "Direito, Família e Sociedade", organizado pelo ISCTE/Centro de Direito da Família


Jan/2005-2005
Serviço realizado»Executed service:

Consultor do PNUD para a reforma da legislação laboral em Moçambique


Jan/2002-2004
Serviço realizado»Executed service:

Docente do Centro de Direito da Família, em Direito da Inclusão, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra


Jan/2003-2003
Serviço realizado»Executed service:

Docente do Curso de Pós-graduação em "Protecção de menores" do Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Açores


Out/2002-2002
Serviço realizado»Executed service:

Docente do Curso de Pós-graduação em "Direito de Menores", do Instituto Sócrates da Universidade Autónoma de Lisboa


Set/1998-1998
Serviço realizado»Executed service:

Docente do Curso de Pós-graduação em "Protecção de menores" do Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra




Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Jan/1997-1997
Serviço realizado»Executed service:

Consultor Jurídico do estudo sobre o Sistema de formação do Ministério da Saúde, realizado pelo IESE/Intervenção Operacional da Saúde, Coordenação de Paulo Pedroso/Nelson Matias






Atividades de Extensão Universitária (Other services rendered through University)
Universidade de Coimbra
Jan/2002-Actual Centro de Direito da Família
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Membro


Jan/1999-Actual Centro de Direito da Família
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Membro Associado


Jan/1996-Actual
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Membro do REDE "Droits de la consommation et de la concurrance" – Programa Alfa da União Europeia


Jan/1995-Actual Centro de Estudos Sociais
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Investigador


Jan/1995-Actual DECIDe - Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito,Centro de Estudos Sociais
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Membro


Jan/2004-2004 Centro de Estudos Sociais
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Investigador no Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ)






Outras atividades técnico científicas (Other technical-scientific activities)


Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Jan/2001-2002
Atividade realizada»Activity:

Chefe de gabinete do Primeiro-ministro


Jan/1996-2000
Atividade realizada»Activity:

Chefe de gabinete do ministro


Nov/1997-Mai/1998
Atividade realizada»Activity:

Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade


Fev/1996-Nov/1997
Atividade realizada»Activity:

Assessor jurídico do Ministro da Solidariedade e Segurança Social




Ministério da Justiça
Jan/1986-1990
Atividade realizada»Activity:

Funções nos Tribunais Judiciais; Cível de Lisboa, Criminal de Lisboa, Aveiro, Vouzela e Cartaxo




Ministério da Educação
Out/1984-1985 Escola Secundária de Espinho
Atividade realizada»Activity:

Professor do 7º Grupo do Ensino Secundário, (Direito, Economia, Noções de Fiscalidade, etc.)






Projetos de Investigação (Research projects)
Participação como Investigador responsável
Participation as responsible Researcher
2012-2015
Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos fatos, seleção e percursos no sistema judicial
Referência do projeto»Project reference: -.
Financiador(es)»Funding: Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2010-2012
Os sem direitos: a cidadania (limitada) dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na União Europeia e em Portugal
Referência do projeto»Project reference: -.
Financiador(es)»Funding: Fundação para a Ciência e a Tecnologia/COMPETE.

2010-2012
O género do direito e da justiça de família - As desigualdades e violência de género na transformação da lei de família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores
Referência do projeto»Project reference: PIHM/GC/0028/2008.
Financiador(es)»Funding: Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2007-2010
As mutações do acesso à lei e à justiça na União Europeia – o estudo de caso da justiça da família em Portugal
Referência do projeto»Project reference: PTDC/JUR/65395/2006.
Financiador(es)»Funding: Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

1994-1994
Estudo de Base para o Ajustamento dos diplomas legais do Sistema de Aprendizagem
Referência do projeto»Project reference: -.


Participação como Investigador
Participation as Researcher
2010-2011
Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal
Referência do projeto»Project reference: -.
Financiador(es)»Funding: Fundação para a Ciência e a Tecnologia/COMPETE.

2005-2007
A acção do Ministério Público no acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, nos conflitos de família e do trabalho: um estudo de caso nos tribunais de Coimbra
Referência do projeto»Project reference: -.
Financiador(es)»Funding: Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra.

1995-1996
Estudo do Impacto Social do processo de encerramento da mina de NEVES-CORVO
Referência do projeto»Project reference: -.
Financiador(es)»Funding: Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos.

1993-1994
Regulation and Emancipation in The Transnationalization of The Legal Field
Referência do projeto»Project reference: -.






Prémios e títulos (Awards Prizes, and Honours)
1996 Prémio Gulbenkian de Ciências Sociais.




Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Actual Associação Portuguesa de Sociologia, Membro.
1994- Actual Associação Internacional de Direito Económico, Membro.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Pedroso, João; Amorim, A.; Fandiño Oliver, F; Elias, M.; Pedroso, P.; Silva, N.; Neto, O.; Roberto Vieira, W. 2012. Caminhos para a Segurança Social em Angola. ed. 1. Luanda: Angolaprev.
2. Pedroso, João; Trincão, C.; Dias, J. P. 2003. Por caminhos da(s) reforma(s) da Justiça. ed. 1. Coimbra: Coimbra Editora.
3. Sousa Santos, B; Pedroso, João. 1996. Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas: O Caso Português. ed. 1, ISBN: 9789723604085. Porto: Afrontamento.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Pedroso, João. 2009. A justiça civil em crise: a oportunidade/necessidade de reformar o processo civil.  In Novos Rumos da Justiça Cível, ed. Rita Brito, 53 - 79. ISBN: 9789899511569. Coimbra: Coimbra Editora.
2. Pedroso, João; Cristiano José, A. 2008. O Ministério Público em Moçambique.  In O papel do Ministério Público. Estudo Comparado dos países latino-americanos, ed. João Paulo Dias e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, 339 - 369. ISBN: 9789724033808. Coimbra: Almedina.
3. Pedroso, João; Trindade, J. C; Leitão Marques, M. M; Cristiano José, A. 2006. The courts in action: functions, resources, case flow and characterization of litigation.  In Law and Justice in a Multicultural Society: The Case of Mozambique, ed. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade e Maria Paula Meneses , 145 - 172. ISBN: 9782869781917. Dakar: Codesria.
4. Trindade, J. C; Pedroso, João. 2006. The judicial system: structure, legal education and legal training.  In Law and Justice in a Multicultural Society: The Case of Mozambique, ed. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade e Maria Paula Meneses , 113 - 144. ISBN: 9782869781917. Dakar: Codesria.
5. Leitão Marques, M. M; Pedroso, João; José, A. C; Sousa Santos, B; da Silva, T. 2006. Access to law and justice: advocacy and legal assistance between the State, the Market and the Community.  In Law and Justice in a Multicultural Society: The Case of Mozambique, ed. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade e Maria Paula Meneses, 187 - 202. ISBN: 9782869781917. Dakar: Codesria.
6. Sousa Santos, B; al, et; Pedroso, João. 2006. Methodological issues.  In Law and Justice in a Multicultural Society: The Case of Mozambique, ed. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade e Maria Paula Meneses , 103 - 112. ISBN: 9782869781917. Dakar: Codesria.
7. Sousa Santos, B; Pedroso, João; Gomes, C.. 2005. Qualité et Justice au Portugal, in Marco Fabri, Philip M.Langbroek e Hélèn Pauliat.  In L´Administration de La Justice en Europe et L´Évaluation de Sa Qualité, ed. Marco Fabri, Philip M.Langbroek e Hélèn Pauliat, na - na. . Paris: Mission de Recherche Droit et Justice.
8. Sousa Santos, B; Pedroso, João; Trindade, J. C; Cristiano José, A. 2003. Caracterização do desempenho dos tribunais: um roteiro dos bloqueios do sistema judicial.  In Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique, ed. Boaventura de Sousa Santos & João Carlos Trindade, 519 - 612. ISBN: 9723606402. Porto: Afrontamento.
9. Pedroso, João. 2002. O Ministério Público e o apoio técnico aos tribunais: dois factores de crise ou de sucesso da nova lei de protecção de crianças e jovens em perigo.  In Direito Tutelar de Menores - O Sistema em Mudança , ed. Guilherme de Oliveira, na - na. ISBN: 9789723210750. Coimbra : Coimbra Editora.
10. Leitão Marques, M. M; Gomes, C.; Pedroso, João. 1999. The Portuguese System of civil procedure.  In Civil Justice in Crisis – Comparative perspectives of civil procedure, ed. Adrian Zuckerman, na - na. ISBN: 9780198298335. Londres: Oxford University Press.
11. Leitão Marques, M. M; Gomes, C.; Pedroso, João. 1999. Civil Justice in Portugal .  In Justice in Crisis: Comparative perspectives of Civil Procedure, ed. Adrian Zuckerman, na - na. ISBN: 9780198298335. Londres: Oxford University Press.
12. Pedroso, João. 1998. A reforma do ‘direito de menores’: a construção de um ‘direito social’? (intervenção do estado e da comunidade na promoção dos direitos das crianças).  In Direito de menores: Reforma ou Revolução?, ed. Joana Marques Vidal, na - na. . Lisboa: Cosmos.

Artigos em revistas com arbitragem científica
Papers in periodics with scientific refereeing
1. Pedroso, João. 2015. "Acesso ao(s) Direito(s) e à(s) Justiça(s) da família e das crianças em Portugal: Uma rede fragmentada", Revista Cronos, 16(1): na - na.
2. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.. 2014. "A (des)igualdade de género nos tribunais de família e menores: Um estudo de sentenças de regulação das responsabilidade parentais em Portugal", Estudos de Sociologia, 19(36): 81 - 100.
3. Branco, P.; Casaleiro, P.; Pedroso, João; Nitrato Izzo, V; Pozzi, C.. 2011. "Entre a forma e a função: Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça nos tribunais com competência em família e menores", Lex Familiae 15, ano 8: 33 - 56.
4. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.. 2011. "A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da sociologia política do direito", Sociologia - Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 22, -: 219 - 238.
5. Pedroso, João; Branco, P.; Casaleiro, P.. 2010. "A(s) Justiça(s) da Família e das Crianças em Portugal no início do século XXI: uma nova relação entre o judicial e o não judicial", Lex Familiae 13, Ano 7: 101 - 119.
6. Pedroso, João. 2008. "Mudam-se os tempos, muda-se a família. As mutações do acesso ao direito e à justiça de Família e das Crianças em Portugal", Revista Crítica de Ciências Sociais, 82: 53 - 83.
7. Pedroso, João; Branco, P.. 2008. "A reforma da organização judiciária em Espanha - O caso da nova oficina judicial", Scientia Iuridica, 313: na - na.
8. Pedroso, João. 2006. "A justiça em Portugal entre a(s) crise(s) e a(s) oportunidade(s) - Contributo para a construção de um novo paradigma de política pública de justiça", Scientia Iuridica, 306: na - na.
9. Pedroso, João. 2006. "A justiça civil em crise: a oportunidade/necessidade de reformar o processo civil", Seara Nova, 1696: na - na.
10. Pedroso, João; Paulo Dias, J. 2003. "As crises e as reformas da administração da justiça", JANUS 2004, 2004: 184 - 185.
11. Trincão, C.; Pedroso, João. 2003. "As reformas do acesso ao direito e à justiça", JANUS , 2004: 164 - 165.
12. Pedroso, João; Trincão, C.. 2003. "E a justiça aqui tão perto? As transformações no acesso ao direito e à justiça", Revista Crítica de Ciências Sociais, 65: 77 - 106.
13. Paulo Dias, J; Pedroso, João. 2002. "As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o impacto do processo de desjudicialização em Portugal", Revista do Ministério Público, 91: 11 - 54.
14. Pedroso, João. 2002. "Percurso(s) da(s) reforma(s) da administração da justiça - uma nova relação entre o judicial e o não judicial", Revista Sub Judice, 19: 27 - 48.
15. Pedroso, João. 2001. "A construção de uma justiça de proximidade: o caso dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo", Revista Crítica de Ciências Sociais, 60: 33 - 60.
16. Fonseca, G.; Pedroso, João. 2000. "A Justiça de menores entre o risco e o crime: uma passagem...para que margem?", Revista Crítica de Ciências Sociais, 55: 131 - 165.
17. Ferreira, A. C; Pedroso, João. 1999. "Entre o passado e o presente: contributo para uma reflexão sobre a Sociologia do Direito em Portugal", Revista Crítica de Ciências Sociais, 52: na - na.
18. Sousa Santos, B; Leitão Marques, M. M; Pedroso, João. 1999. "Les Tribunaux dans les societés contemporaines: Le cas portugais", Droit et Societé, 42/43: 311 - 331.
19. Pedroso, João. 1997. "O Tráfico e o consumo de droga: Os limites da lei penal e da acção dos Tribunais", Revista do Ministério Público, 71: na - na.
20. Sousa Santos, B; Leitão Marques, M. M; Pedroso, João. 1996. "Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas", Oficina do CES, 30: 1 - 62.
21. Sousa Santos, B; Leitão Marques, M. M; Pedroso, João. 1996. "O sistema penal em Portugal: Um mapa de bloqueios", Revista do Ministério Público, 66: 39 - 60.
Também publicado em Revista Ciências Sociais, Vol. 3 - nº1, Junho 1997, 298-321.
22. Sousa Santos, B; Leitão Marques, M. M; Pedroso, João. 1996. "O que se pune em Portugal", Sub-Júdice, 11: 87 - 107.
23. Sousa Santos, B; Leitão Marques, M. M; Pedroso, João. 1996. "Da Microeconomia à Micro-Sociologia da Tutela Judicial", Justiça e Democracia, 1: 65 - 92.
24. Leitão Marques, M. M; Santos, A. C; Pedroso, João. 1995. "Redressement des entreprises en difficulté et concurrence dans le droit espagnol, italien et portugais", Revue Internacionale de Droit Economique, 2: 211 - 236.
25. Sousa Santos, B; Leitão Marques, M. M; Pedroso, João. 1995. "Os Tribunais na sociedade portuguesa. Conclusões", O Cidadão. Revista Trimestral de Direitos Humanos, 11/12: 65 - 85.
26. Pedroso, João. 1990. "Denegação de Justiça (decisão judicial)", Sub-Judice , 1: na - na.

Trabalhos completos/resumidos em eventos com arbitragem científica
Papers in conference proceedings with scientific refereeing
1. Pedroso, João. 2008. "Fragilidades e potencialidades do sistema de acesso ao direito e à justiça da família e dos menores: um estudo de caso", Trabalho apresentado em VI Congresso Português de Sociologia, In Actas do VI Congresso Português de Sociologia, Lisboa.
2. Branco, P.; Pedroso, João. 2008. "Law is not enough! The mutations of the access to family and children law and justice in Portugal", Trabalho apresentado em 13th World Conference of the International Society of Family Law Family Finances, In Proceedings of the 13th World Conference of the International Society of Family Law Family Finances, Vienna.
3. Pedroso, João. 2007. "O regime processual civil experimental - os desafios à (e da) reforma da justiça civil", Trabalho apresentado em Conferência "Regime Processual Civil Experimental: Simplificação e Gestão Processual", In Regime Processual Civil Expermental: Simplificação e Gestão Processual, Porto.
4. Pedroso, João. 2000. "Europa, Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça", Trabalho apresentado em -, In -, -.

Textos em jornais ou revistas
Texts in newspapers or magazines
1. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.. 31 jul. 2011. "O direito e a justiça de família (ainda) têm género?"  Boletim da Ordem dos Advogados, 29 - 30.
2. Pedroso, João. 31 dez. 2007. "Os funcionários judiciais no séc. XXI: uma profissão (necessariamente) em transformação acelerada" Citote: Sindicato dos Funcionários Judiciais, 8 - 11.

Outra produção científica
Other scientific production
1. Pedroso, João. 2012. "Acesso ao Direito e à Justiça ". Coimbra: Centro de Estudos Sociais.
Documento publicitado em "Dicionário das crises e das alternativas".
2. Pedroso, João. 2012. "Promessa". Coimbra: Centro de Estudos Sociais.
Documento publicitado em "Dicionário das crises e das alternativas".



Trabalho técnico
Technical work
1. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.. Desvio e Crime Juvenil no Feminino: Da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial,2015 (Relatório técnico).
2. Branco, P.; Casaleiro, P.; Pedroso, João; Nitrato Izzo, V; Pozzi, C.. Arquitectura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal,2012 (Relatório de projeto).
3. Pedroso, João; Sousa Ribeiro, J; Guia, M. J; Branco, P.; Silva, V.. Os sem direitos: a cidadania (limitada) dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na União Europeia e em Portugal,2012 (Relatório técnico).
4. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.; Pozzi, C.. O género do direito e da justiça de família - As desigualdades e violência de género na transformação da lei de família e nas decisões dos Tribunais de Família e Menores,2012 (Relatório técnico).
5. Pedroso, João; Branco, P.; Casaleiro, P.. As mutações do acesso à lei e à justiça na União Europeia - o estudo de caso da justiça da família em Portugal,2010 (Relatório de projeto).
6. Ferreira, A. C; Pedroso, João. A acção do Ministério Público no acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, nos conflitos de família e do trabalho: um estudo de caso nos Tribunais de Coimbra,2007 (Relatório de acessoria).

Apresentação oral de trabalho
Oral work presentation
1. Pedroso, João; Branco, P.; Casaleiro, P.. The fragmented access to family law and justice(s) in Portugal,Sociology of Law on the Move: Perspectives from Latin America,Canoas,2015 (Comunicação).
2. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.. Juvenile Delinquency: gender biasd in the Portuguese judicial system,2015 (Comunicação).
3. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.. Desvio e crime juvenil no feminino em Portugal: invisibilidade, benevolência e repressão,Sociology of Law on the Move: Perspectives from Latin America,Canoas,2015 (Comunicação).
4. Pedroso, João; Guia, M. J; Casaleiro, P.; Branco, P.. Without rights: the (limited) citizenship of irregular immigrants and their access to law and justice in the European Union and Portugal ,2015 (Comunicação).
5. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.. Female Juvenile Delinquency: Selection and trajectories within the Portuguese judicial system,GLOBAL/REGIONAL/LOCAL, INSTITUTIONS, RELATIONS, NETWORKS. Past and future of the Sociology of Law,Oñati,2014 (Comunicação).
6. Pedroso, João; Branco, P.; Casaleiro, P.. A mutação do direito de família e a ação política ( 1977/2010): uma inevitável relação de proximidade,VIII Congresso Português de Sociologia,Évora,2014 (Comunicação).
7. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.. Delinquência Juvenil no Feminino: Seleção e percursos no sistema judicial,VIII Congresso Português de Sociologia,Évora,2014 (Comunicação).
8. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.. Apresentação dos resultados do Projeto de investigação “Desvio e crime juvenil no feminino: da invisibilidade dos factos, seleção e percursos no sistema judicial”,Colóquio Internacional "@s Jovens e o Crime. Transgressões e Justiça Tutelar",Coimbra,2014 (Comunicação).
9. Pedroso, João. Direitos Humanos: Um campo de defesa do Estado de Direito, II Jornadas de Criminologia: O direito aos Direitos Humanos,Coimbra,2014 (Comunicação).
10. Pedroso, João. O novo Mapa Judiciário e a resposta dos Tribunais de Família e Menores aos cidadãos,IIIª Conferência Internacional "Igualdade Parental Séc.XXI", Lisboa,2014 (Comunicação).
11. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.. The FamJust Project: Access to Family Justice,IISJ Workshops: Delivering Family Justice in Late Modern Society,Oñati,2014 (Comunicação).
12. Pedroso, João. Fronteira(s) do(s) Direito(s),As Fronteiras da crise na União Europeia,Coimbra,2013 (Comunicação).
13. Pedroso, João. A desigualdade de Género no acesso à justiça de trabalho, A Igualdade em razão do sexo no domínio laboral,Porto,2013 (Comunicação).
14. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.. Juvenile Justice in Portugal: between education and penal control,ISA/RCSL International Meeting, Manufacture des Tabacs,Toulouse,2013 (Comunicação).
15. Casaleiro, P.; Pedroso, João; Branco, P.. Regulation of parental responsibilities in Portugal: gender (in)equalities in the judicial decisions,ISA/RCSL International Meeting, Manufacture des Tabacs,Toulouse,2013 (Comunicação).
16. Pedroso, João; Branco, P.; Casaleiro, P.. Access to law and justice in 7 countries of European Union: tendencies and challenges to democracy,ISA/RCSL International Meeting, Manufacture des Tabacs,2013 (Comunicação).
17. Pedroso, João. O Estado, as parcerias, as redes, e a economia social: Dilemas e desafios,4ª Curso De PG em Economia Social-Cooperativismo, mutualismo e solidariedade,Coimbra,2013 (Comunicação).
18. Pedroso, João; Branco, P.; Casaleiro, P.. Acesso ao direito e à justiça e a democracia em Portugal: um direito ainda emergente,VII Congresso Português de Sociologia,Porto,2012 (Comunicação).
19. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.. Direito da Família em Portugal: desafios ao princípio constitucional da igualdade, VII Congresso Português de Sociologia,Porto,2012 (Comunicação).
20. Pedroso, João; Branco, P.; Casaleiro, P.. Access to law and justice: A minor public policy of European democracies,Annual Meeting: Law and Society Association,Honolulu,2012 (Comunicação).
21. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.. Portuguese Family Law and Justice: the gender (in)equality principle,Annual Meeting: Law and Society Association,Honolulu,2012 (Comunicação).
22. Pedroso, João; Branco, P.; Casaleiro, P.. Acesso ao direito e à justiça e a democracia em Portugal: Um direito ainda emergente,XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais,Salvador,2011 (Comunicação).
23. Casaleiro, P.; Branco, P.; Pedroso, João. The gender of family law and justice in Portugal,Law and Society Annual Meeting,San Francisco,2011 (Comunicação).
24. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.. The Portuguese Contemporary Family Law: is it gender neutral?,10th ESA Conference,Genebra,2011 (Poster).
25. Casaleiro, P.; Pedroso, João; Branco, P.. Women and Family Law: Challenging the Legal Principle of Equality,Challenging Citizenship,Coimbra,2011 (Comunicação).
26. Pedroso, João; Branco, P.; Casaleiro, P.. A odisseia do Direito da Família (1974-2010): um contributo da sociologia política do Direito da Família,Portugal entre desassossegos e desafios,Coimbra,2011 (Comunicação).
27. Pedroso, João. A Intervenção da comunidade no sistema de promoção e protecção da criança e jovem em situação de risco,I Jornadas Sociais "Desafio Social",Abrantes,2010 (Comunicação).
28. Branco, P.; Pedroso, João. The pyramidal fragmented network: The mutations on access to family law and justice in Portugal,Annual Meeting: Law and Society Association,Chicago,2010 (Comunicação).
29. Pedroso, João. Os Julgados de Paz e a Reforma da Administração da Justiça,Conferência Comemorativa dos 8 Anos do Julgado de Paz de Lisboa: O Balanço,Lisboa,2010 (Comunicação).
30. Pedroso, João. -,Justiça e Cidadania,Coimbra,2010 (Comunicação).
31. Pedroso, João. A Promoção da Eficácia das Execuções Cíveis no âmbito do Decreto-lei n.º 226/2008, de 20/11,Conferência Internacional "Promover a Eficácia das Execuções",Lisboa,2010 (Comunicação).
32. Pedroso, João. Influência da Justiça na Economia,Ciclo de Conferências “Coimbra, Economia em Progresso”,Coimbra,2010 (Comunicação).
33. Pedroso, João; Branco, P.. Acesso ao direito e à justiça: Do apoio judiciário estadual à rede de serviços jurídicos no direito da família e das crianças em Portugal,Acesso ao Direito e à Justiça da Família em Transformação ,Coimbra,2009 (Comunicação).
34. Branco, P.; Pedroso, João. Law is not enough! The Portuguese system of access to family and child law,Joint meeting: COMPLEXITY, CONFLICTS, JUSTICE - 20 years of Sociology of Law,Oñati,2009 (Comunicação).
35. Branco, P.; Pedroso, João. Fragilidades e potencialidades do sistema de acesso ao direito e à justiça da família e dos menores: um estudo de caso,VI Congresso Português de Sociologia,Lisboa,2008 (Comunicação).
36. Pedroso, João. As instituições de crianças: a necessidade de melhorar um "mal" que deve ser menos "necessário",QUANDO QUEM DECIDE NÃO É DEUS: Percursos de protecção de crianças,Coimbra,2008 (Comunicação).
37. Branco, P.; Pedroso, João. The Mutations of the access to family and children law and justice in Portugal (1976-2008),13th World Conference of the International Society of Family Law: Family Finances,Viena,2008 (Comunicação).
38. Branco, P.; Pedroso, João. Assessing access to justice in Portugal: the case of family and children system,RCSL Annual Meeting: "Law and Justice in the Risk Society",Milão,2008 (Comunicação).
39. Pedroso, João. Juízes - Deuses, soberanos ou profissionais?,O lado humano do julgar,Braga,2008 (Comunicação).
40. Pedroso, João. Direitos das crianças: desafios aos direitos humanos,Desafios aos Direitos Humanos e à Justiça Global: A Luta pela Igualdade e pelo Reconhecimento da Diferença,Coimbra,2008 (Comunicação).
41. Pedroso, João. A justiça civil em crise: a oportunidade/necessidade de reformar o processo civil,Novos Rumos da Justiça Cível,Lisboa,2008 (Comunicação).
42. Pedroso, João. A lei e as drogas: Uma relação controversa,VII Jornadas da Saúde e das Toxicodependências, «Motivações (in) Perceptíveis»,Leiria,2007 (Comunicação).
43. Pedroso, João. A institucionalização de crianças: uma perspectiva crítica, Colóquio sobre “O retrato actual da adopção em Portugal – reflectir para agir”,Paranhos,2007 (Comunicação).
44. Pedroso, João. O Funcionário Judicial do séc. XXI,Conferência Inaugural do Congresso dos Funcionários Judiciais,Fundão,2007 (Comunicação).
45. Pedroso, João. O sistema de protecção de crianças e jovens em perigo: O caminho que ainda falta percorrer, 3ªs Jornadas Técnicas da APEPI,Pombal,2007 (Comunicação).
46. Pedroso, João. The Role of Public Prosecutors in Portugal in Access to Law and Justice: the case of family and labour laws,Joint Annual Meeting of the Law and Society Association: Law and Society in the 21st Century: Transformations, Resistances, Futures,Berlim,2007 (Comunicação).
47. Pedroso, João. Para Além do Pensamento Abissal: um reflexo na construção do direito das crianças,Para Além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes,Coimbra,2007 (Comunicação).
48. Pedroso, João. A lei e o apelo às respostas comunitárias,Colóquio “Direito das crianças e jovens”,Lisboa,2007 (Comunicação).
49. Pedroso, João. Europa, Direitos Humanos e Acesso ao Direito e à Justiça,II Congresso Nacional sobre Portugal e o Futuro da Europa,Lisboa,2007 (Comunicação).
50. Trincão, C.; Pedroso, João. O (re)nascimento da Justiça de Paz: Uma reforma democrática ou tecnocrática da justiça? - As Experiências em Itália, Espanha, Brasil e Portugal,Congresso Português de Sociologia (APS),Braga,2004 (Comunicação).
51. Paulo Dias, J; Pedroso, João. As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: o impacto do processo de desjudicialização em Portugal, Congresso Português de Sociologia (APS),Braga,2004 (Comunicação).
52. Paulo Dias, J; Trincão, C.; Pedroso, João. New Trends on the Reforms of the Administration of Justice: Dejudicialization, Informalization and Acess to Law and Justice at Issue,The Law and Society Association - Annual Meeting,Chicago,2004 (Comunicação).
53. Pedroso, João. A Lei de Promoção e Protecção das Crianças e Jovens em Perigo,Congresso "Direito da Infância da Juventude e do Envelhecimento",Coimbra,2004 (Comunicação).
54. Pedroso, João. Grandes linhas da reforma legislativa,Colóquio sobre Adopção,Porto,2003 (Comunicação).
55. Gomes, C.; Leitão Marques, M. M; Pedroso, João. A Justiça em Portugal: em busca da eficiência e da cidadania, Seminário permanente sobre o Estado e o estudo do direito,Lisboa,2003 (Comunicação).
Intervenções sobre A Justiça em Portugal: em busca da eficiência e da cidadania.
56. Pedroso, João. Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo. Âmbito, Princípios Orientadores e Entidades Intervenientes,Ciclo de Conferências "Crianças e Jovens em Risco",Lousã,2003 (Comunicação).
57. Pedroso, João. Acesso ao Direito e à Justiça: um direito fundamental em questão,Colóquio/Debate "Acesso ao Direito e à Justiça",Coimbra,2002 (Comunicação).
58. Pedroso, João. O direito do terceiro sector: Enquadramento jurídico das instituições do sector cooperativo e social, Encontros da Arrábida 2002, sobre "Gestão das instituições do terceiro sector", Arrábida,2002 (Comunicação).
59. Pedroso, João. Os jovens e o crime: A(s) perspectiva(s) da sociologia do direito de menores,Seminário Delinquência Juvenil,Coimbra,2002 (Comunicação).
60. Pedroso, João. As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens: a intervenção em parceria do Estado e da comunidade na administração da justiça,Encontro "Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens: a função dos juízes sociais",Porto,2002 (Comunicação).
61. Pedroso, João. A intervenção social em Portugal: um cenário prospectivo para a próxima década,Encontro,Porto,2002 (Comunicação).
62. Pedroso, João. A reforma da justiça: uma nova relação entre o judicial e o não judicial,Conferência Internacional "Os Custos de Justiça",Coimbra,2002 (Comunicação).
63. Pedroso, João. A arbitragem de conflitos de consumo: A reforma da administração da justiça e o acesso dos consumidores ao direito,Seminário da Rede Europeia para a Resolução Extra-Judicial de Conflitos de Consumo,Lisboa,2002 (Comunicação).
64. Pedroso, João. A legitimidade e o modelo de intervenção na promoção dos direitos e protecção das crianças em risco, A legitimidade e o modelo de intervenção na promoção dos direitos e protecção das crianças em risco,Caldas da Rainha,2000 (Comunicação).
65. Pedroso, João. A Nova Lei de Protecção,Colóquio da Procuradoria-Geral da República,Lisboa,2000 (Comunicação).
66. Pedroso, João. Arbitragem de Conflitos de Consumo, uma novo meio de acesso ao direito e à justiça,IV Congresso Português de Sociologia, da APS,Coimbra,2000 (Comunicação).
67. Pedroso, João. Acesso à Justiça em Portugal: A importância do papel desempenhado pelos Centros de Arbitragem,Colóquio Arbitragem de Consumo – Uma solução para o futuro,Coimbra,1999 (Comunicação).
68. Pedroso, João. Apoio a adolescentes em conflito com a sociedade,Colóquio Os Jovens e a Lei criminal, Novos Olhares,Lisboa,1998 (Comunicação).
69. Pedroso, João. Reflexões sobre o processo de reforma do Direito de Menores,Colóquio organizado pelo sindicato dos Magistrados do Ministério Público,Lisboa,1997 (Comunicação).
70. Pedroso, João. Meio século de punição: As penas e os Réus (1945-1995), 2º Encontro de Nacional de Técnicos dos Serviços de Educação, Ensino, Formação Profissional e de Apoio à Reintegração Social dos Reclusos,Coimbra,1997 (Comunicação).
71. Pedroso, João. Alguns efeitos do problema da droga na insegurança dos cidadãos, nas políticas penais e na acção dos Tribunais,Colóquio "Direito Judiciário da Droga",Porto,1997 (Comunicação).
72. Pedroso, João. Os Tribunais na Sociedade Portuguesa: A metodologia usada na investigação, S. Paulo,1996 (Comunicação).
73. Sousa Santos, B; Pedroso, João. Os Tribunais Portugueses: o encontro difícil com os cidadãos,III Congresso Português de Sociologia sobre o tema: Práticas e processos de mudança social,Lisboa,1996 (Comunicação).
74. Pedroso, João. Arbitragem – Uma solução a considerar,Seminário ,Lisboa,1996 (Comunicação).
75. Pedroso, João. Os limites da política penal: o tráfico e o consumo de droga,Congresso sobre toxicodepências,Pombal,1996 (Comunicação).
76. Pedroso, João. Entre o norte e o sul: Os contratos de Estado na(s) fronteira(s) entre o direito do Estado-Nação e o transnacional,Seminário ,Coimbra,1996 (Comunicação).
77. Pedroso, João. Os Tribunais Portugueses: O encontro difícil com os cidadãos,III Congresso Português de Sociologia sobre o tema "Práticas e processos de mudança social",Lisboa,1996 (Comunicação).
78. Sousa Santos, B; Leitão Marques, M. M; Pedroso, João. The Portuguese Couts: Distant Citizens and Close Corporations,Encontro Anual da "Law and Society Association",Glasgow,1996 (Comunicação).
79. Pedroso, João. Morosidade e Processo Civil,Jornadas de Processo Civil,Braga,1996 (Comunicação).
80. Pedroso, João. Criminalidade oculta e criminalidade aparente,Ciclo "Pilares de Prestígio" ,Coimbra,1996 (Comunicação).
81. Pedroso, João. Morosidade da aplicação da Justiça. Formas de a solucionar. O papel importante a desempenhar pelo Solicitador,3º Congresso Europeu de Postulantes de Justiça,Cascais,1996 (Comunicação).
82. Pedroso, João. Vigiar e punir? Ou a ineficácia da política penal relativa ao consumo e tráfico de droga,Congresso "Porque é que eu não me drogo",Coimbra,1995 (Comunicação).
83. Pedroso, João. O sistema penal em Portugal: Um mapa de bloqueios,Encontro "As reformas penais em Portugal e Espanha",Tavira,1995 (Comunicação).
84. Pedroso, João. A insegurança dos cidadãos, a criminalidade e os tribunais,Encontro "As Noites de Sociologia" ,Lisboa,1995 (Comunicação).
85. Pedroso, João. -, Jornadas sobre "O processo especial de recuperação de empresas", Aveiro,1995 (Comunicação).
86. Pedroso, João. Os cidadãos e a litigação penal, Colóquio "Uma perspectiva jurídico-sociológica do novo código penal",1995 (Comunicação).
Baseada no relatório de investigação "Os Tribunais na Sociedade Portuguesa".
87. Pedroso, João. Os Tribunais na sociedade Portuguesa,Colóquio "Cultures Judiciaires d’Europe",Paris,1995 (Comunicação).
88. Pedroso, João. O que se pune e como se pune em Portugal?,ornadas de Direito Criminal,Porto,1995 (Comunicação).
89. Leitão Marques, M. M; Carlos Santos, A; Pedroso, João. Redressement des entreprises en difficulté et concurrenc dans de droit espagnol, italien et portugais,Colóquio da AIDE – "Entreprise en difficulté et concurrence",Rennes,1994 (Comunicação).
90. Pedroso, João. Magistratura e os discursos do Direito,I Encontro de Magistrados e Auditores de Justiça,Lisboa,1984 (Comunicação).

Edição técnica
Technical edition
1. Pedroso, João; Branco, P.; Casaleiro, P.. Acesso ao direito e à justiça da família e das crianças - e-cadernos CES,2013 (Periódico).

Organização de evento
Event organization
1. Pedroso, João; Guia, M. J. Controlling Borders, Serving Citizenship: Inclusion, Exclusion and Deviance,2015 (Simpósio / Organização).
2. Pedroso, João; Guia, M. J; Casaleiro, P.; Santos, A.. Crime e(m) Sociedade: Estado de Direito e exceção,2015 (Simpósio / Organização).
3. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.. @s jovens, o desvio e o crime,2013 (Congresso / Organização).
4. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.; Nitrato Izzo, V; Ferreira, A. C. Colóquio Internacional «Direito(s) e Desigualdades»,2012 (Outro).
5. Pedroso, João; Casaleiro, P.; Branco, P.. DIJUS - "Direito de Família tem género?",2011 (Congresso / Organização).
6. Pedroso, João; Branco, P.. Les orientations de recherche d’une sociologie politique du droit et de la justice - Seminário,2009 (Seminário / Organização).
Seminário dinamizado pelo Prof. Jacques Commaille (ENS Cachan, França).
7. Pedroso, João; Branco, P.. Seminário Internacional «A Lei e a Legitimação do Sofrimento»,2009 (Seminário / Organização).
Seminário dinamizado pelo Professor Richard Mohr da Universidade de Wollongong, Austrália, seguida de comentários pelos investigadores do CES Silvia Maeso, Paula Meneses, Cecília M. Santos e José M. Pureza.
8. Pedroso, João; Branco, P.. DIJUS - "Arquitectura judiciária: o espaço ao serviço da justiça?",2009 (Congresso / Organização).
9. Pedroso, João; Branco, P.. O Acesso ao Direito e à Justiça da Família em Transformação ,2009 (Congresso).
10. Pedroso, João; Branco, P.. DIJUS - "A avaliação do dano corporal: as relações difíceis entre os peritos e os juristas",2009 (Congresso).
11. Pedroso, João; Branco, P.. Globalization and the Legal Profession ,2009 (Seminário / Organização).
Seminário dinamizado pelo Prof. John Flod (Univ. Westminster, Reino Unido).
12. Pedroso, João; Branco, P.. DIJUS - "Justiça de Proximidade: Uma promessa de cidadania",2009 (Congresso / Organização).
13. Pedroso, João; MacDowell Santos, C; Meneses, P.; Duarte, M.. Desafios aos Direitos Humanos e à Justiça Global: A Luta pela Igualdade e pelo Reconhecimento da Diferença,2008 (Congresso).
14. Pedroso, João; Branco, P.. DIJUS - "Em busca da causa… da morte e do dano corporal",2008 (Congresso / Organização).





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Tese de Doutoramento
Phd Thesis
Concluídas
Completed
1. Maria João Ferreira Duarte da Guia, Imigração, ‘Crimigração’ e Crime Violento. Os Reclusos Condenados e as Representações sobre Imigração e Crime, 2015. Tese (Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI) - Universidade de Coimbra (Co-orientador).
2. Sara Araújo, Ecologia de justiças a Sul e a Norte. Cartografias comparadas das justiças comunitárias em Maputo e Lisboa, 2014. Tese (Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI) - Universidade de Coimbra (Co-orientador).
Em curso
Ongoing
1. Tamara Luisina Mascareño Varas, Clínicas jurídicas en Argentina: una innovación crítica en la enseñanza jurídica y en el acceso al derecho y la justicia, 2015. Tese (Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI) - Universidade de Coimbra (Co-orientador).
2. Debora da Cunha Piacesi, Discurso do medo e processo legislativo penal: Um estudo comparado entre Brasil e Portugal, 2015. Tese (Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI) - Universidade de Coimbra (Co-orientador).
3. Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino, O ensino jurídico em Portugal: uma análise dos currículos e das práticas pedagógicas das Faculdades de Direito no período pós-Bolonha, 2015. Tese (Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI) - Universidade de Coimbra (Co-orientador).
4. Nathalie Nunes, A apropriação dos direitos fundamentais: das revoltas urbanas em França à interculturalidade dos direitos, 2015. Tese (Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI) - Universidade de Coimbra (Co-orientador).


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Mestrado
Master degree
1. Pedroso, João. Participação no júri de Liliana Marinho da Costa. -, 2013.  Dissertação (Mestrado em Economia ) - Universidade de Coimbra.
2. Pedroso, João. Participação no júri de Rafaela Marina Ferreira Marques. Os Métodos indiretos no procedimento de inspeção tributária, 2013.  Dissertação (Mestrado em Economia ) - Universidade de Coimbra.
Arguente do relatório de Mestrado.


Participação em eventos
Event participation
Participação como Keynote Speaker
Participation as Keynote Speaker
1. Crime e(m) Sociedade: Estado de Direito e exceção, 2015 (Outra).
Cidade do evento: Coimbra / CES.
Apresentação Curso.
2. Direito, justiça e cidadania no séc. XXI, 2015 (Conferência).
Cidade do evento: Rio Grande do Sul / Faculdade de Direito IMED.
3. IIV Colóquio Internacional de Doutorandos/as do CES, 2013 (Congresso).
Nome da Instituição: CES; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Economia de Coimbra.
Comentador convidado do painel "Ativismo e reforma judicial" integrado no Colóquio.
4. As provas em processo Penal e os direitos dos arguidos, 2013 (Conferência).
Nome do evento: Mestrado em Criminologia; Cidade do evento: Coimbra / ISBB.
5. Comentário ao Seminário , 2012 (Conferência).
Nome do evento: Seminário "Famílias: Direito e Feminismo" ; Cidade do evento: Coimbra / CES.
Seminário dinamizado por Cláudia Pozzi.
6. II Colóquio de Doutorandos/as do CES "COIMBRA C - NOVAS ROTAS, OUTRAS TRAJE(C)TÓRIAS", 2011 (Congresso).
Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Comentador da Sessão 8, «Processos de criminalização e sociedade» integrada no Colóquio.
7. Comentário Final, 2011 (Conferência).
Nome do evento: Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça (DIJUS) - Os actos políticos em Tribunal; Cidade do evento: Coimbra / Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
8. A evolução do direito da família e das crianças e os conflitos de família em Portugal: um retrato , 2011 (Conferência).
Nome do evento: Curso de Formação Avançada: «A Justiça da Família e das Crianças em mudança: que espaços para a jsutiça da família no séc. XXI?»; Cidade do evento: Coimbra / Centro de Estudos Sociais.
9. Comentário às comunicações apresentadas por Jacques Commaille e John Flood, 2009 (Outra).
Nome do evento: Acesso ao Direito e à Justiça da Família em Transformação; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
10. Seminário “O direito e o diagnóstico da situação de crianças em risco, 2007 (Seminário).
Nome da Instituição: CPCJ da Horta ; Cidade do evento: Horta - Açores.
11. Regime Processual Civil Experimental: Simplificação e Gestão Processual, 2007 (Conferência).
Cidade do evento: Porto / Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
12. A aplicação do direito das crianças nas comissões de protecção de menores, 2003 (Conferência).
Cidade do evento: Vila Nova da Barquinha / Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha.
13. Os grandes instrumentos jurídicos de inclusão social em Portugal, 2003 (Conferência).
Nome do evento: Curso de Direito de Inclusão Social da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
14. A acção executiva: Caracterização, bloqueios e propostas de reforma, 2001 (Conferência).
Nome do evento: Apresentação de relatório; Cidade do evento: Lisboa.
15. Recrutamento e formação de magistrados: Uma proposta de renovação – análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal, 2001 (Conferência).
Nome do evento: Apresentação do relatório; Cidade do evento: Lisboa.
16. Administração da Justiça Cível em Braga, 2000 (Conferência).
Cidade do evento: Braga / Faculdade de Direito da Universidade do Minho.
17. Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique, 2000 (Conferência).
Nome do evento: Apresentação do Relatório de Investigação; Nome da Instituição: TS/CEA/CES; Cidade do evento: Maputo.
18. 10 anos de criminalidade em Portugal, 1998 (Conferência).
Nome do evento: Comentário à intervenção dos Profs. Nelson Lourenço e Manuel Lisboa; Cidade do evento: Braga / Universidade do Minho.
19. O acesso à justiça, 1997 (Conferência).
Cidade do evento: Lisboa / C.E.J..
20. A litigação Penal em Portugal 1942-1995, 1997 (Conferência).
Nome do evento: Curso de Auditores de Justiça 1996-1998; Nome da Instituição: C.E.J.; Cidade do evento: Lisboa.
21. Os processos de filtragem da aplicação do direito – O direito penal, 1997 (Conferência).
Nome do evento: Curso 1997-1999 - Auditores de Justiça do ; Nome da Instituição: C.E.J.; Cidade do evento: Lisboa.
22. Sociedade e Sistema Judicial Penal: O que se pune e como se pune em Portugal, 1996 (Conferência).
Cidade do evento: Rio de Janeiro / Universidade Gama Filho.
23. Os Tribunais na Sociedade Portuguesa, 1996 (Conferência).
Cidade do evento: Rio de Janeiro / Universidade Gama Filho.
24. Os bloqueios do sistema judicial penal em Portugal, 1996 (Conferência).
Cidade do evento: S. Paulo / Procuradoria Geral do Estado de S. Paulo.
25. Os Cidadãos, as Empresas e os Tribunais na Sociedade Portuguesa, 1996 (Conferência).
Cidade do evento: S. Paulo / Faculdade de Direito de S. Paulo.
26. O que se pune e como se pune em Portugal, 1996 (Conferência).
Cidade do evento: S. Paulo / Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
27. Litigação Penal: Morosidade e Bloqueios, 1996 (Conferência).
Nome do evento: Relatório de investigação "Os Tribunais na Sociedade Portuguesa"; Cidade do evento: Lisboa / C.E.J..
28. Os Tribunais na Sociedade Portuguesa, 1995 (Conferência).
Cidade do evento: Lisboa / Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.
29. Os Tribunais na Sociedade Portuguesa, 1995 (Conferência).
Nome do evento: Curso de Auditores de Justiça; Cidade do evento: Lisboa / CEJ.
30. Os Tribunais na Sociedade Portuguesa, 1994 (Congresso).
Nome do evento: Relatório de investigação; Cidade do evento: Lisboa / CEJ.
31. Os Tribunais na Sociedade Portuguesa, 1994 (Congresso).
Nome do evento: Curso de Auditores de Justiça 1994-1996; Cidade do evento: Lisboa / C.E.J..

Participação como Membro da Comissão Científica
Participation as Member of the Program Committee
1. Crime e(m) Sociedade: Estado de Direito e exceção, 2015 (Outra).
Nome da Instituição: CES; Cidade do evento: Coimbra / CES.

Participação como Moderador
Participation as Chairman
1 Colóquio Internacional «Sociologia do(s) espaço(s) da justiça: diálogos interdisciplinares», 2011 (Mesa-Redonda).
Cidade do evento: Coimbra / Auditório da FEUC.
Moderação da Mesa Redonda de discussão e Síntese Conclusiva integrada no Colóquio.
2. Painel III sobre a "Visão estratégica para a região Porto-Tâmega", 2008 (Outra).
Nome do evento: Seminário sobre "O impacto do desemprego na pobreza e exclusão social no Porto-Tâmega" ; Cidade do evento: Porto / Fundação Dr. António Cupertino de Miranda.
3. Seminários DIJUS - Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça, 2008 (Seminário).
4. Painel de avaliação do Regime Processual Civil Experimental, 2008 (Outra).
Cidade do evento: Lisboa / Direccão Geral da Política de Justica.
5. O impacto do (des)emprego na pobreza e exclusão social no distrito de Coimbra, 2007 (Outra).

Moderador e Comentador do Painél de Debate das Conclusões dos Relatórios (Preliminar e Final) coordenados pelo Professor Pedro Hespanha.

Participação como Relator
Participation as Commentator
1 Módulo 5 – Crime e Sociedade: Desafios aos Direitos Humanos, 2015 (Mesa-Redonda).
2 Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas, 1996 (Mesa-Redonda).
Cidade do evento: S. Paulo / Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Comunicação apresentada na mesa redonda.

Outro tipo de participação
Other kind of participation
1. 15º Congresso Europeu de Criminologia, 2015 (Congresso).
Cidade do evento: Porto.
2. Reunião do Grupo de Especialistas para análise do estatuto jurídico do “Apadrinhamento Civil”, 2008 (Outra).
Cidade do evento: Coimbra / salão da reitoria da Universidade de Coimbra .
3. Justicia y Política, Espanha, Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Onãti, 2002 (Outra).
Cidade do evento: Onãti.
4. Globalisation and legal cultures, 1997 (Outra).
Cidade do evento: Oñati / Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati.
5. The emergence of law through economy, politics and culture, 1996 (Outra).
Cidade do evento: Oñati / Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati.
6. Programme International d’Encadrement de Recherche (PIER) , 1995 (Congresso).
Cidade do evento: Paris / Institut d’Études Politiques de Paris.
7. Critical thinking in socio-legal studies, 1995 (Outra).
Cidade do evento: Oñati / Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati.



Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
1. Pedroso, João. Revista Crítica de Ciências Sociais, Função ou tipo de participação: Corpo editorial.
2. Pedroso, João. Revista Lex familiae, Função ou tipo de participação: Outro.
Colaborador da Revista .







Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
49

Livros e capítulos
Books and book chapters
15
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
3
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
12
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
26
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
26
Trabalhos em eventos
Papers in conference proceedings
4
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
4
Textos em jornais ou revistas
Texts in journals or magazines
2
Revistas
Magazines
2
Outros tipos de produção científica
Other scientific production
2

Total
Produção técnica
Technical production
111

Trabalhos técnicos
Technical works
6
Outros tipos de produção técnica
Other technical production
105

Total
Dados complementares
(Additional data)
56

Orientações
Orientations
6
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
2
Participação em Eventos
Event participation
46
Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
2


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Página gerada pela Plataforma de Curricula DeGóis promovida pela FCT e pelo Gávea/DSI/UM em 28-10-2019 às 18:55:09
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