1. Estatutos da ESECS

• Estatutos da ESECS

2. Órgãos da ESECS

• Regimento do Conselho Pedagógico
• Regimento do Conselho de Representantes
• Regimento do Conselho Técnico-Científico
• Regulamento Eleitoral dos Coordenadores de Departamento da ESECS

3. Delegações de competência

• Despacho 8052.18-Delegação e subdelegação de competências da Diretora da ESECS
• Deliberação 676.18-Delegação de competências do Conselho Técnico-Científico ESECS no seu Presidente

4. Regulamentos da ESECS

• Regulamento dos Serviços Administrativos da ESECS
• Regulamento do Centro de Recursos Multimédia
• Regulamento da requisição de equipamentos da ESECS
• Regulamento do Orientador Cooperante da ESECS
• Regulamento das Provas de Avaliação das Condições Gerais de Ingresso nos Mestrados em Educação Pré-escolar e Ensino Básico da ESECS
• Regulamento do Voluntariado na ESECS

5. Estudantes da ESECS

Regulamentos académicos da ESECS

• Regulamento Geral Académico – ESECS (versão consolidada)
• Regulamento específico dos mestrados de formação de Educação de Infância e Professores do Ensino Básico da ESECS
• Declaração de retificação

• Regulamento Eleitoral dos Delegados de Curso da ESECS

Regulamentos Académicos do IPLeiria

• Regulamento de Avaliação e Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPLeiria
• Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos do IPLeiria
  (versão consolidada)
• Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do IPLeiria
  • Alteração ao regulamento académico do 2.º ciclo de estudos do IPLeiria

• Regulamento Académico dos Cursos de Pós-Graduação não Conferentes de Grau Académico do IPLeiria
• Regulamento da Educação a Distância do Instituto Politécnico de Leiria
• Outra legislação interna e externa – estudantes do IPLeiria
  
  

• Regulamento dos Estatutos Especiais Aplicáveis aos Estudantes do IPLeiria

Despachos

• Despacho n.º 3/2014 – Acesso a enunciados de provas e relatórios de estágio
• Despacho n.º 14 2017 Registo de Presenças de Aulas

Propinas/Emolumentos

• Regulamento do pagamento de propinas e outras taxas de frequência do IPLeiria
• Tabela de Emolumentos