Curriculum Vitae

Élida de Oliveira Lauris dos Santos
Data da última atualização »Last update : 29/09/2013


Élida Lauris é bacharel em Direito, mestre em Direitos Humanos e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará e pesquisadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Atualmente é coordenadora executiva do projeto ALICE, financiado pelo Conselho Europeu de Investigação e coordenado por Boaventura de Sousa Santos, e doutoranda do Programa "Pós-Colonialismos e Cidadania Global" do Centro de Estudos Sociais e Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Tem experiência profissional na área de gestão de projetos e experiência acadêmica na área de Direito, com ênfase na Sociologia do Direito e da Administração da Justiça e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, independência judicial, reforma do judiciário, administração e gestão dos tribunais e judicialização da política.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=7463673746901999


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
 Élida de Oliveira Lauris dos Santos
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
 Santos, Élida de Oliveira Lauris dos
Categoria profissional
Position
 Investigador Auxiliar
Domínio científico de atuação
Scientific domain
 Ciências Sociais-Direito.
Ciências Sociais-Sociologia.
Endereço profissional
Professional address
 Universidade de Coimbra
Centro de Estudos Sociais
Núcleo de Estudos do Estado, do Direito e da Administração
Colégio de S. Jerónimo, apartado 3087
Coimbra
3001-401 Coimbra
Portugal
Apartado: 3087
Telefone: (+351)239855570
Fax: (+351)239855589
Correio electrónico: elidasantos@ces.uc.pt
Homepage: www.ces.uc.pt
Sexo
Gender
 Feminino»Female




Graus Académicos (Academic Degrees)
2003-2005 Mestrado
Master degree
Direitos Humanos e Relações Sociais (2 anos » years) .
Universidade Federal do Pará, Brasil.

1998-2003 Licenciatura
Licentiate degree
Graduação em Direito (5 anos » years) .
Universidade Federal do Pará, Brasil.
Com o tipo » With the type: Equivalência » Equivalence.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade de Coimbra
Jan/2007-Actual Investigador Auxiliar

Universidade Federal do Pará
Fev/1999-2005 Assistente de Investigação





Atividades de Investigação e Desenvolvimento (Research and Development activities)
Universidade de Coimbra
Jan/2010-Actual
Linhas de investigação»Research fields:


Constitucionalismo transformador, reforma do Estado e interculturalidade


Jan/2007-Dez/2009
Linhas de investigação»Research fields:


Estado, Administração da Justiça e Acesso ao Direito






Atividades de Ensino (Teaching activities)


Universidade Federal do Pará
Jun/2004-Jun/2005
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Financeiro(Docente)
  • Direito Aplicado(Docente)






Atividades de Serviços técnicos especializados (Specialized technical services activities)


Universidade de Coimbra
Jan/2007-Jan/2009
Serviço realizado»Executed service:

Consultoria para criação do Observatório da Justiça Brasileira






Linhas de Investigação (Research fields)
1. Estado, Administração da Justiça e Acesso ao Direito
Objectivos»Goals: Esta linha de investigação pretende aprofundar e criar instrumentos, teóricos e metodológicos, de reflexão e de análise que ajudem a compreender os termos e as condições da articulação entre justiça e democracia. Porque as sociedades modernas são social e juridicamente plurais, esta linha privilegia uma leitura mais sofisticada dos sistemas de justiça em presença, dos mecanismos e instituições e ainda das implicações políticas, em termos reformas, mudanças legais e estruturais do Estado. Procura-se, de forma interdisciplinar, construir um debate crítico e diferenciado em torno das políticas públicas sobre sistemas de justiça e sobre o papel do Estado e da sociedade, procurando envolver académicos, decisores políticos, agentes da justiça e a comunidade..
2. Constitucionalismo transformador, reforma do Estado e interculturalidade
Objectivos»Goals: Esta área temática pretende aprofundar o conhecimento acerca do movimento de refundação do Estado e reescrita das constituições vindo debaixo, impulsionado pelas lutas sociais e identitárias de democratização e de liberação colonial e pós-colonial no Sul Global. Na atualidade, o constitucionalismo como fórmula de ordenação social, distribuição de direitos e organização dos poderes do Estado tem resistido ao enfraquecimento da soberania política e à ineficácia da cidadania. Perante a uma turbulência de escalas e de valores modernos, as comunidades políticas nacionais têm sofrido o impacto cruzado quer da influência transnacional de poderosos atores políticos e económicos, quer da sobrecarga simbólica dos valores constitucionais..




Projetos de Investigação (Research projects)
Participação como Investigador
Participation as Researcher
2011-2016
ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências do mundo - ALICE - Strange Mirrors, Unsuspected Lessons: Leading Europe to a new way of sharing the world experiences
Referência do projeto»Project reference: [269807].
ERC

2011-2013
As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações- Women as judges and Public Prosecutors in Portugal: paths, experiences and representations
Referência do projeto»Project reference: PTDC/CPJ-JUR/115592/2009.

2009-2010
Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios - Curso de Formação- Alternative Dispute Resolution Office - Training Course
Referência do projeto»Project reference: OPJ.

2009-2010
Práticas dos oficiais de justiça e dos magistrados nos tribunais: o que alterar para um trabalho de valor acrescentado, mais qualificado, menos repetitivo, e com melhor aproveitamento de recursos-Legal staff and judges practices in court management: how to improve quality, rationalization and economy of resources.
Referência do projeto»Project reference: OPJ.

2008-2009
Monitorização da Reforma Penal-Criminal justice reform monitoring
Referência do projeto»Project reference: OPJ.

2008-2008
Para um Novo Judiciário: qualidade e eficiência na gestão dos processos cíveis-Towards a new judiciary: quality and efficiency in civil procedures case management
Referência do projeto»Project reference: OPJ.

1999-2002
A legitimidade das Constituições: um estudo comparado dos casos brasileiro, português e espanhol
Referência do projeto»Project reference: CNPQ.


Outro Tipo de Participação
Other kind of participation
2010-2013
A sociedade civil organizada e os tribunais: a mobilização do direito e da justiça em Lisboa, Luanda, Maputo e São Paulo-Organized civil society and courts: the mobilization of law and justice in Lisbon, Luanda, Maputo and São Paulo
Referência do projeto»Project reference: FCOMP-01-0124-FEDER-009216.






Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
 Espanhol (Bem), Inglês (Bem).
Fala
Speaking
 Espanhol (Bem), Inglês (Bem).
Lê
Reading
 Espanhol (Bem), Inglês (Bem).
Escreve
Writing
 Espanhol (Bem), Inglês (Bem).




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Gomes, Conceição; Araújo, Raul; Santos, Élida O. L.; Fernando, Paula; Sambo, Anette. 2012. A justiça de família e menores.  In A Luta Pela Relevância Social e Política: Os tribunais Judiciais em Angola - Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, Volume II, 235 - 276. . Coimbra: Almedina.
2. Gomes, Conceição; Santos, Élida O. L.; Araújo, Raul. 2012. Administração, Gestão e Funcionamento Interno dos Tribunais.  In A Luta Pela Relevância Social e Política: Os tribunais Judiciais em Angola - Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, Volume II, 103 - 150. . Coimbra: Almedina.
3. Gomes, Conceição; Santos, Élida O. L.; Araújo, Raul. 2012. Independência e Transparência dos tribunais.  In A Luta Pela Relevância Social e Política: Os tribunais Judiciais em Angola - Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, Volume II, 347 - 390. . Coimbra: Almedina.
4. Gomes, Conceição; Santos, Élida O. L.; Araújo, Raul. 2012. O acesso aos tribunais: um olhar para o futuro.  In A Luta Pela Relevância Social e Política: Os tribunais Judiciais em Angola - Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, Volume II, 311 - 346. . Coimbra: Almedina.
5. Santos, Élida O. L.. 2008. Literatura e Direito: pluralismo jurídico em Grande Sertão: Veredas e Luuanda.  In Lendo Angola, 135 - 154. . Porto: Afrontamento.
6. Gomes, Nilma L; Santos, Élida O. L.. 2007. A proteção contra a discriminação e as mutações do princípio da igualdade.  In Andar por outros caminhos, 157 - 168. . Santa Maria da Feira: Rainho e Neves Ltda.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Santos, Élida O. L.. 2011. "Mobilização jurídica versus mobilização social: uma abordagem a partir da justiça ambiental", Revista da Defensoria Pública 4, 2: 55 - 74.
2. Santos, Élida O. L.. 2011. "Entre a neutralidade política e a responsabilidade social: os dilemas de afirmação da indpendência judicial no Estado Moderno", Meritum - Belo Horizonte 6, 2: 233 - 276.
3. Santos, Élida O. L.; Fernando, Paula. 2010. "A dupla face de Janus: as reformas da justiça e a Lei Tutelar Educativa", Julgar, 11: 135 - 146.
4. Santos, Élida O. L.. 2010. "Entre o social e o político: a luta pela definição do modelo de acesso à justiça em São Paulo", Revista Crítica de Ciências Sociais, 87: 121 - 142.
5. Santos, Élida O. L.; G. Moreira M. A. 2008. "Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil e Espanha", Revista Direito GV, 4: 349 - 387.
6. Santos, Élida O. L.. 2007. "Pluralismo emancipatório? Uma abordagem a partir dos movimentos indígenas da América Latina", Cronos, 8: 57 - 80.
7. Santos, Élida O. L.. 2006. "Lições do caso africano para um Estado e direito em crise", O Cabo dos Trabalhos. Revista electrónica dos Programas de Mestrado e Doutoramento do Centro de Estudos Sociais, 2: 1 - 25.

Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica
Papers in conference proceedings without scientific refereeing
1. Santos, Élida O. L.; Cruz, Alice. 2013. "Lay reinvention of health as a human right: towards the reinforcement of health as a right by social participation and legal mobilization", Trabalho apresentado em ESA 2013 – Crisis, Critique and Change, In ESA 2013 – Crisis, Critique and Change, Torino.
2. Santos, Élida O. L.. 2013. "Change and innovation in access to justice: the public defender system in São Paulo", Trabalho apresentado em ISA/RCSL Congress of Sociology of Law and Political Action, In ISA/RCSL Congress of Sociology of Law and Political Action, Toulouse.
3. Santos, Boaventura S; Meneses, Paula; Gomes, Conceição; Santos, Élida O. L.; Ribeiro, Tiago. 2012. "Justiças, sociedades e vulnerabilidades: o papel da sociedade civil organizada no acesso ao direito e à justiça", Trabalho apresentado em VII Congresso Português de Sociologia, In VII Congresso Português de Sociologia, Lisboa.
4. Duarte, Madalena; Santos, Élida O. L.; Gomes, Conceição; Fernando, Paula; Beleza, Teresa; Oliveira, Ana. 2012. " As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações", Trabalho apresentado em VII Congresso Português de Sociologia. Sociedade, crise e reconfigurações, In VII Congresso Português de Sociologia. Sociedade, crise e reconfigurações, Lisboa.
5. Santos, Élida O. L.. 2009. "Judicial Reform and social transformation: an overview of access to justice and law in Sao Paulo", Trabalho apresentado em Complejidad, Conflictos, Justicia. 20 años de Sociología Jurídica, In Complejidad, Conflictos, Justicia. 20 años de Sociología Jurídica, Oñati.
6. Santos, Élida O. L.. 2007. "Judicial independence in the brazilian judicial reform", Trabalho apresentado em Annual meeting of The Law and Society Association, In Annual meeting of The Law and Society Association, Berlim.



Organização de evento
Event organization
1. Duarte, Madalena; Santos, Élida O. L.; Fernando, Paula; Oliveira, Ana; Gomes, Conceição. As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações,2012 (Seminário).
2. Santos, Boaventura S; Gomes, Conceição; Santos, Élida O. L.; Henriques, Marina. Para um novo judiciário: mudanças na organização interna e nos métodos de trabalho dos tribunais,2010 (Seminário).

Relatório de investigação
Technical report
1. Santos, Boaventura S; Gomes, Conceição; Santos, Élida O. L.; Henriques, Marina; Fernandes, Diana; Ribeiro, Tiago. A gestão dos tribunais: um olhar sobre a experiência das comarcas-piloto,2010.
2. Santos, Boaventura S; Gomes, Conceição; Santos, Élida O. L.; Henriques, Marina. Desafios à justiça de proximidade: avaliação dos funcionamento dos julgados de paz.,2009.
3. Santos, Boaventura S; Gomes, Conceição; Fernando, Paula; Santos, Élida O. L.; Soares, Carla; Bardou, Raquel; Fernandes, Diana; Reis, José; Sousa, Fátima; Rascão, Hugo. A Justiça Penal: Uma reforma em avaliação,2009.
4. Santos, Boaventura S; Fernando, Paula; Santos, Élida O. L.; Trincão, Catarina; Soares, Carla; Fernandes, Diana. Para um Novo Judiciário: qualidade e eficiência na gestão dos processos cíveis,2008.







Indicadores de produção (Production indicators)

Produção científica
Scientific production
Produção técnica
Technical production
Total
Produção científica
Scientific production
 19

Livros e capítulos
Books and book chapters
 6
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
 6
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
 7
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
 7
Trabalhos em eventos
Papers in conference proceedings
 6
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
 6

Total
Produção técnica
Technical production
 6

Outros tipos de produção técnica
Other technical production
 6


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Página gerada pela Plataforma de Curricula DeGóis promovida pela FCT e pelo Gávea/DSI/UM em 19-12-2019 às 12:42:03
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Colaboração em projetos no DeGóis (3)
 Project collaboration in Degóis