Nesta página poderá consultar informações sobre o Provedor do Estudante.
Biografia
Pedro Jorge de Matos Gonçalves nasceu a 13 de Janeiro de 1977.
Doutorado em Ciências do Trabalho – Psicologia Social pela Universidade de Cádiz em 2010.
Titular do Diploma de Estudos Avançados – Psicologia Social pela Universidade de Cádiz em 2008.
Licenciado em Psicologia da Saúde pela Universidade Lusíada de Lisboa em 2005.
Titular da Especialização Psicologia do Trabalho, Social e das Organizações pela Ordem dos Psicólogos Portugueses em 2016.
Titular da Especialização Psicologia Clínica e da Saúde pela Ordem
dos Psicólogos Portugueses em 2017.
Pós-Graduado em Saúde Mental pela Universidade Católica Portuguesa em 2012.
Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Leiria desde 2007.
Carreira docente (em mestrados, licenciaturas, pós-Graduações e CETS) e de investigação nas áreas da Psicologia, Comunicação, Dinâmica de Grupos, Liderança, Erro Humano e em áreas aplicadas.
Membro do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (2010-2015).
Membro do Conselho de Representantes da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (2013-2017)
Coordenador da Licenciatura em Animação Turística na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (2010-2013).
Coordenador da Pós-Graduação em Trauma, Emergência e Apoio Humanitário na Escola Superior de Saúde (2014).
Diretor dos Cursos de Especialização Tecnológica de Logística em Emergência e Gestão de Animação Turística (2007-2011).
Membro da Comissão Cientifica e Pedagógica do curso de licenciatura em Proteção Civil da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (2008-2009).
Professor Convidado da Universidade Independente da disciplina de Seminário de Psicologia da Justiça e Reinserção Social na Licenciatura de Psicologia (2005-2007).
Membro do Conselho Fiscal da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Palmela (desde 2007).
Membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses, desde 2011.
Membro da American Psychological Association, desde 2018.
Comandante da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Grândola (2003 -2005).
Cumpriu Serviço Militar no Regimento Infantaria n.º8, em Elvas (2001).
Secretário do Inspetor Regional Adjunto do Distrito de Setúbal do então Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil do Ministério da Administração Interna (1999 -2000).
Presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária de Santo André (1995-1998).
Detentor das Medalhas de Bons e Efetivos Serviços 5 e 10 anos da Liga dos Bombeiros Portugueses (1998 e 2002).
Louvor do Inspetor Superior de Bombeiros – Serviço Nacional de Bombeiros – Ministério da Administração Interna (2001).
Intervenções
Praxe é o que habitualmente se faz, é costume ou rotina. As praxes académicas de hoje não se sabe de que rotina veem. O costume era coimbrão. Era uma “iniciação” dos caloiros universitários, ao tempo provincianos, pressupostamente, pouco preparados para a vida citadina e académica em que de súbito se viam. Sempre oscilaram entre dois H: humor e humilhação. Sempre foram contestação do “status quo” político, social e cultural.
Nos novos tempos que vivemos, as praxes alargaram-se a outros estabelecimentos de ensino, serviço militar e até chão de fábrica. Perdido o humor quase só ficou a humilhação, por vezes, configurando “bullying”.
A questão, virada para o futuro, diz mais respeito aos estudantes e suas organizações que aos poderes constituídos, que só podem atuar se se provar ilícito disciplinar ou criminal. Melhor é que se exerça uma magistratura de influência que promova novas praxes mais conformes com o civismo e a vida democrática.
Pedro de Matos Gonçalves
[Noticia (completa) publicada em 21 de julho de 2016 no Jornal Região de Leiria]
Discurso da tomada de posse
Exmo. Senhor Presidente do Instituto Politécnico de Leiria
Exmo. Senhor Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Leiria
Exmos. Senhores Vice-presidentes do Instituto Politécnico de Leiria
Exmos. Senhores Pró-presidentes
Senhores Administradores
Diretores e Subdiretores das Unidades Orgânicas
Colegas docentes e não docentes
Professora Doutora Graça Poças Santos
Presidentes das Associações de Estudantes
À Professora Graça Poças Santos o meu muito obrigado pelo excelente desempenho nas funções de Provedora do Estudante. De facto são os estudantes a razão da existência na instituição.
É para mim uma honra tomar posse de Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Leiria uma vez que os estudantes manifestaram a sua confiança em mim através do ato eleitoral de 12 de abril do corrente ano.
Dada a especificidade do cargo, a confiança tem de ser um valor fundamental. Vós já exprimistes a vossa confiança em mim e eu neste momento solene quero exprimir a minha confiança em Vós.
A instituição da Provedoria ou do Ombudsman, nasceu na Suécia em 1809 e surgiu na história moderna como meio novo de controlo do poder executivo para assegurar a realização dos direitos humanos e o exercício das liberdades fundamentais contra o abuso do poder, as arbitrariedades, erros, negligência ou até passividade das autoridades públicas.
A sua função principal é a defesa dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando através de meios informais a justiça e a legalidade.
Não tendo qualquer poder decisório, não tem competência para anular, revogar ou modificar os atos dos órgãos de administração pública. A sua intervenção também não suspende qualquer prazo.
Trata-se de uma instituição personalizada uma vez que envolve uma magistratura de persuasão.
Em Portugal criou-se a Provedoria de Justiça em abril de 1975. Posteriormente foram criadas diversas provedorias, inclusive a dos estudantes do ensino superior que seguiram o espírito da instituição Ombudsman.
Isto quer dizer que o que acabo de resumir se aplica ao cargo que vou exercer.
Ao Provedor do Estudante compete de acordo com os estatutos do IPLeiria:
a) Apreciar as queixas e reclamações dos estudantes e caso considere que a razão lhe assiste, proferir as recomendações pertinentes aos órgãos competentes para as atender;
b) Fazer as recomendações genéricas tendo em vista acautelar os interesses dos estudantes, nomeadamente no domínio da atividade pedagógica e da ação social escolar;
c) Propor a realização de atividades inspetivas aos serviços cujas atividades são vocacionadas para os estudantes e a outros serviços sobre os quais existam dúvidas quanto à regularidade de funcionamento.
São meus objetivos:
- Estabelecer uma relação de proximidade e confiança com os estudantes;
- Avaliar as queixas e reclamações dos estudantes de acordo com a razão que assiste a cada um;
- Propor aos órgãos competentes melhorias dos serviços que são prestados à comunidade estudantil e reclamados por ela.
Procurarei desempenhar uma Provedoria pró-ativa que, eventualmente, requererá o estudo dos problemas gerais que afetam os estudantes e a avaliação da possibilidade de contribuir para a sua resolução.
Como cantava Miguel Torga
Livre não sou, que nem a própria vida
Mo consente.
Mas a minha aguerrida
Teimosia
É quebrar dia a dia
Um grilhão da corrente.
Livre não sou, mas quero a liberdade.
Trago-a dentro de mim como um destino.
Bem-haja.
Pedro de Matos Gonçalves
[Discurso proferido na cerimónia de tomada de posse no dia 6 de julho de 2016]