Como instituição de ensino superior público, o Politécnico de Leiria rege-se por princípios e normas legais. Estas podem ter um caráter genérico ou ser específicas do Instituto e das cinco escolas que o compõem: Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Escola Superior de Artes e Design, Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar e Escola Superior de Saúde. Existe, além disso, legislação própria dirigida aos estudantes, docentes e não docentes do Politécnico de Leiria.

Pessoal docente

Legislação interna

Legislação Externa

Pessoal não docente

Legislação interna

Legislação externa

Estudantes

Legislação interna

Legislação externa

Politécnico de Leiria

Legislação Escolas

Escola Superior de Educação e Ciências Sociais
Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Escola Superior Artes e Design
Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar
Escola Superior de Saúde

Ensino Superior

Delegação de Competências

2018

Delegação de competência de assinatura de protocolos, acordos e convénios nos pró-presidentes do Politécnico de Leiria

Delegação e subdelegação de competências do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria – autorização de despesas e pagamentos – arrecadação de receita

Delegação de competências do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria no chefe de gabinete e diretores de serviço

Delegação de competências do Conselho de Gestão – Fundo de Maneio

Delegação de competências do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Leiria no Presidente, nos Diretores das Escolas e no Administrador dos Serviços de Ação Social

Delegação de competências do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Leiria no Diretor do CDRsp – Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado do Produto

Delegação de competências do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Leiria – Autorização para pagamentos

Delegação de competência de assinatura de protocolos, acordos e convénios

Delegação de competências nos Diretores das Escolas do Politécnico de Leiria

Delegação de competências do Presidente do Politécnico de Leiria nos Vice-Presidentes e nos Pró-Presidentes

Delegação de Competências do Presidente do Politécnico de Leiria no Administrador dos Serviços de Ação Social do Politécnico de Leiria

Delegação de competências no Diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria

Delegação de competências do Conselho de Gestão no Diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria

Delegação de competências relativas ao fundo de maneio do Conselho de Gestão no Diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria

Delegação de competências no Vice-Presidente do Politécnico de Leiria, Rui Filipe Pinto Pedrosa, para assinatura do acordo de cooperação com a Universidade Técnica da Moldávia

Delegação de competências no Professor Luís Filipe Tomás Barbeiro na celebração do Memorando de Entendimento de Tianjin

2017

2016

2015