Afonso Nunes Figueiredo Patrão. Concluiu Ciências Jurídico-Comunitárias pela Universidade de Coimbra em 2008. Frequenta Direito da União Europeia pela Universidade de Coimbra desde 2009. É Assistente na Universidade de Coimbra. Publicou 12 artigos em revistas especializadas e 5 trabalhos em actas de eventos, possui 4 capítulos de livros e 3 livros publicados. Possui 12 itens de produção técnica. Participou em 7 eventos no estrangeiro e 14 em Portugal. Orientou 3 dissertações de mestrado, alem de ter orientado 1 monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização na área de Direito. Recebeu 4 prémios e/ou homenagens. Actua na área de Ciências Sociais com ênfase em Direito. Nas suas actividades profissionais interagiu com 6 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos. No seu curriculum DeGóis os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Direito da União Europeia, União Europeia, Direito Internacional Privado, Garantias Reais, Direitos Reais, Hipoteca, Notariado, Mediação, Responsabilidade Extracontratual e Registo Predial.
Endereço de acesso a este CV: http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=2705824437558314

Nome completo Full name	Afonso Nunes Figueiredo Patrão
Nome em citações bibliográficas Quoting name	Patrão, Afonso
Categoria profissional Position	Assistente

Endereço profissional Professional address

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito Pátio da Universidade Coimbra 3004-545 Coimbra Portugal Telefone: (+351)239859801 Correio electrónico: apatrao@fd.uc.pt Homepage: http://www.uc.pt/fduc

Sexo Gender

Masculino»Male

2009-2017	Doutoramento Phd
Doutoramento em Direito da União Europeia (5 anos » years) . Universidade de Coimbra, Portugal.

2005-2008	Mestrado Master degree
Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias (2 anos » years) . Universidade de Coimbra, Portugal.

1998-2003	Licenciatura Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) . Universidade de Coimbra, Portugal.

2003-2006	Outros Others
Formação Especializada Advocacia. Ordem dos Advogados Portugueses , Portugal.

2004	Especialização/ Pós-Graduação Specialization/ Postgraduation
Pós-Graduação em Direito do Trabalho. Universidade de Coimbra, Portugal.

2002-2003	Outros Others
Giurisprudenza . Università degli Studi di Trento, Itália.

2002-2003	Outros Others
Giurisprudenza . Università degli Studi di Trento, Itália.

Tribunal Constitucional

Mar/2017-Actual

Assessor

Universidade de Coimbra

Jun/2008-Actual

Assistente

Jan/2005-Jun/2008

Assistente Estagiário

Presidência do Conselho de Ministros

Abr/2004-Mai/2005

Assessor

Castanheira Neves & Associados

Fev/2005-Set/2006

Outra Situação

Set/2003-Jun/2004

Outra Situação

Universidade de Coimbra

Mar/2005-Actual
Linhas de investigação»Research fields: Direito Internacional Privado Direito da União Europeia Direitos Reais

Universidade de Coimbra

Mar/2005-Actual

Curso»Academic program: Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito Comunitário(Docente) Direito Internacional Privado(Docente) Direito das Coisas(Docente) Direito Internacional Público I(Docente) Noções Fundamentais de Direito(Regente) Direito da União Europeia I(Docente) Direito da União Europeia II(Docente) Direito Internacional Privado e Comunitário(Docente) Direito Internacional Privado II(Docente) Direito Internacional Público II(Docente)

Universidade de Coimbra

Jun/2013-Actual	Faculdade de Direito
Membro do Conselho Pedagógico

Nov/2013-Dez/2013
Membro da Comissão de elaboração das regras de avaliação do desempenho dos docentes da FDUC

Nov/2008-Mar/2009
Secretário Assembeia Estatutária

Presidência do Conselho de Ministros

Jun/2004-Actual
Serviço realizado»Executed service: Representante do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros na Comissão Interministerial dos Assuntos Comunitários

Universidade de Coimbra

Out/2008-Actual
Atividade realizada»Activity: Relator da Mesa Temática “O Divórcio”, na 4ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Família

Participação como Investigador Participation as Researcher

2011-2014 Removing obstacles to access to e-justice through mediation in Europe: ensuring enforcement and a smooth cooperation with judicial and non-judicial authorities

Referência do projeto»Project reference: JLS/2010/JCIV/10-1AG..

2011-2013 CROBECO — Cross Border Electronic Conveyancing-CROBECO — Cross Border Electronic Conveyancing

Referência do projeto»Project reference: JLS/2009/JCIV/AG/0002- 30-CE-0.

2009-2009 Comissão Redactora do Código de Registo Predial de Cabo Verde

Referência do projeto»Project reference: -.

2009-2009 Comissão Redactora do Código do Notariado de Cabo Verde

Referência do projeto»Project reference: -.

Outro Tipo de Participação Other kind of participation

2013- Representante de Portugal na rede internacional de direito comparado REDcompara

Referência do projeto»Project reference: -.

Compreende Understandig	Alemão (Razoavelmente), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Bem).
Fala Speaking	Alemão (Pouco), Espanhol (Razoavelmente), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Bem).
Lê Reading	Alemão (Razoavelmente), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Bem).
Escreve Writing	Alemão (Pouco), Espanhol (Pouco), Francês (Razoavelmente), Inglês (Bem), Italiano (Bem).

2005	Louvor, Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa.
2004	Prémio Doutor Teixeira Ribeiro, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2002	Bolsa por Mérito, Universidade de Coimbra.
2003	Bolsa por Mérito, Universidade de Coimbra.

2011- Actual	Ius Gentium Conimbrigae, Membro.
Mar/2009 - Actual	Centro de Estudos Notariais e Registais, Membro. Investigador.

Livros publicados/organizados ou edições Published/organized books or Editions

1.	Patrão, Afonso. 2018. Hipoteca e Autonomia Conflitual. ed. 1. Coimbra: Gestlegal.

2.	Patrão, Afonso. 2017. Autonomia conflitual na hipoteca e reforço da cooperação internacional: removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias. ed. 1, ISBN: 978-972-24-1857-7. Lisboa: Livros Horizonte.

3.	Jardim, Mónica; Andrade, Margarida C; Patrão, Afonso N. F. 2015. 80 Perguntas sobre a Hipoteca Imobiliária. ed. 1. Coimbra: Coimbra Editora.

4.	Lopes, Dulce; Patrão, Afonso N. F. 2014. Lei da Mediação Comentada. ed. 1, 1 vol., ISBN: 9789724054421. Coimbra: Almedina.

5.	Patrão, Afonso N. F. 2008. Responsabilidade Extracontratual da Comunidade Europeia. ed. 1, 1 vol., ISBN: 9789724036434. Coimbra: Almedina. O exercício de poderes públicos pela União Europeia cria as condições para que, através da sua acção ou omissão, os particulares possam vir a sofrer determinadas lesões: é neste contexto que surge o problema da sua Responsabilidade Extracontratual. O presente estudo, traçando o desenho dos pressupostos que constituem a União na obrigação de indemnizar e não deixando de comentar a bondade das soluções vigentes, visa contribuir para a resolução de uma miríade de questões que nesse quadro especificamente se concitam, como sejam, entre outras, a determinação do direito aplicável, a repartição da responsabilidade no âmbito do sistema de administração indirecta (a Comunidade decide, porventura ilicitamente, e o Estado executa, quiçá incorrectamente), a aceitação da figura da responsabilidade por factos lícitos, o estabelecimento do nexo causal e a extensão da obrigação ressarcitória. .

Capítulos de livros publicados Published book chapters

1.	Patrão, Afonso; Ramos, Rui M. 2018. Comment on Article 18 of Treaty on the Functioning of European Union.  In Treaty of Lisbon — Article-by-article Commentary on the European Union Treaties, ed. Manuel Lopes Porto; Gonçalo Anastácio, 268 - 271. . Coimbra: Almedina.

2.	Patrão, Afonso; Ramos, Rui M. 2018. Comment on Article 10 of the Treaty on European Union.  In Treaty of Lisbon — Article-by-article Commentary on the European Union Treaties, 50 - 54. . Coimbra: Almedina.

3.	Patrão, Afonso; Ramos, Rui M. 2018. Comment on Article 9 of the Treaty of European.  In Treaty of Lisbon — Article-by-article Commentary on the European Union Treaties, 268 - 271. . Coimbra: Almedina.

4.	Patrão, Afonso. 2018. Comment on Article 50 of the Treaty on European Union.  In Treaty of Lisbon — Article-by-article Commentary on the European Union Treaties, ed. Manuel Lopes Porto; Gonçalo Anastácio, 192 - 195. . Coimbra: Almedina.

5.	Patrão, Afonso. 2017. Processo Legislativo Especial.  In Enciclopédia da União Europeia, ed. Ana Paula Brandão; Francisco Pereira Coutinho; Isabel Camião; Joana Covelo de Abreu, 344 - 347. . Lisboa: Petrony.

6.	Patrão, Afonso; Lopes, Dulce. 2017. Regime jurídico da mediação em Portugal: especificidades da mediação familiar.  In Tratado de Mediación, Tomo III - Mediación en conflictos familiares, 143 - 166. ISBN: 9788491694038. Valencia: Tirant lo Blanch.

7.	Patrão, Afonso; Lopes, Dulce. 2017. A Mediação como mecanismo de solução de litígios jurídico-administrativos.  In Comentários ao ETAF/CPTA, ed. Carla Amado Gomes, 137 - 190. ISBN: 9789726291442. Lisboa: AAFDL.

8.	Patrão, Afonso. 2017. A autonomia conflitual dos plurinacionais no Regulamento (UE) 1259/2010, sobre lei aplicável ao divórcio.  In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, 417 - 459. . Coimbra: Instituto Jurídico.

9.	Patrão, Afonso. 2017. Processo Legislativo Ordinário.  In Enciclopédia da União Europeia, ed. Ana Paula Brandão, Francisco Pereira Coutinho, Isabel Camisão, Joana Covelo de Abreu, 347 - 351. . Lisboa: Petrony.

10.	Patrão, Afonso. 2016. A aplicação internacionalmente ampliada das regras de notariado latino nos negócios imobiliários.  In Estudos em homenagem ao Senhor Professor Doutor Rui Moura Ramos, xxx - xxx. . Lisboa: Tribunal Constitucional.

11.	Patrão, Afonso. 2016. Regulamento Europeu das Sucessões — Inovações e Desafios.  In Atualidade e Tendências na Cooperação Judiciária Civil e Comercial, 15 - 19. . Lisboa: Direcção-Geral de Política da Justiça.

12.	Patrão, Afonso N. F. 2013. Mediation in Portugal.  In Civil and Commercial Mediation in Europe, 327 - 350. . Cambridge: Intersentia.

13.	Patrão, Afonso. 2012. Anotação ao Artigo 50.º do Tratado da União Europeia”, Tratado de Lisboa — anotado e comentado.  In Anotação ao Artigo 50.º do Tratado da União Europeia”, Tratado de Lisboa — anotado e comentado, ed. Manuel Lopes Porto / Gonçalo Gentil Anastácio, 186 - 189. . Coimbra: Almedina.

14.	Patrão, Afonso N. F. 2011. Contratos de Financiamento Imobiliário no Direito Português.  In Direito Imobiliário Brasileiro, 305 - 325. . São Paulo: Quartier Latin Editora.

15.	Patrão, Afonso N. F. 2010. O direito de abandonar a União Europeia à luz do Tratado de Lisboa: a extinção do direito de livremente abandonar a União?.  In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias,, 755 - 794. ISBN: 978-972-32-1777-3. Coimbra: Coimbra Editora.

Artigos em revistas com arbitragem científica Papers in periodics with scientific refereeing

1.	Patrão, Afonso. 2018. "Ordem Pública Internacional e Arbitragens submetidas à lei portuguesa — Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 26 de Setembro de 2017", Cadernos de Direito Privado , 62: 41 - 80.

2.	Patrão, Afonso. 2016. "A adaptação dos direitos reais no Regulamento Europeu das Sucessões", Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 92, 92/1: 121 - 168.

3.	Patrão, Afonso; Andrade, Margarida C. 2016. "A Constituição da Hipoteca e o Regime das Cláusulas Contratuais Gerais: há uma missão atribuída ao conservador?", Estudos de Direito do Consumidor, 10: 19 - 70.

4.	Patrão, Afonso. 2016. "A posição jurídica do beneficiário de promessa de alienação no caso de insolvência do promitente-vendedor (Comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2014, de 19 de Maio)", Julgar Online, --: 1 - 45.

5.	Lopes, Dulce; Patrão, Afonso N. F. 2015. "A Lei da Mediação e um caso concreto: a realidade e as regras — Considerações a propósito das normas da mediação num conflito amoroso", Cadernos do CENoR — Centro de Estudos Notariais e Registais, 3: 235 - 289.

6.	Patrão, Afonso. 2014. "Poderes e Deveres de Notário e Conservador na Cognição de Direito Estrangeiro", Cadernos do CENoR — Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal n. 2, 1: 9 - 38.

7.	Patrão, Afonso N. F. 2013. "Contratos de Financiamento Imobiliário no Direito Português", Cadernos do CENoR — Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, 1: 223 - 267.

8.	Patrão, Afonso N. F. 2013. "A flexibilidade na União Europeia quanto ao estatuto de membro: o direito de abandonar a União Europeia", Revista Debater a Europa, 8: 30 - 64.

9.	Patrão, Afonso N. F. 2012. "Assinaturas Electrónicas e Garantias Reais — Da viabilidade de constituição de garantias imobiliárias por meios electrónicos à luz da lei portuguesa", Revista do CEDOUA (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente) 15, 29: 47 - 83. O presente trabalho discute a viabilidade de constituição de garantias reais através de documentos electrónicos à luz da lei portuguesa, nomeadamente quanto à questão de saber se a lei permite que os outorgantes se encontrem em locais diversos no momento em que assentem na celebração do negócio.

10.	Patrão, Afonso N. F. 2011. "Reflexões sobre o Reconhecimento de Trusts Voluntários sobre Imóveis Situados em Portugal", Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 87, 1: 357 - 427.

11.	Patrão, Afonso N. F. 2011. "Assinaturas Electrónicas e Garantias Reais — Da viabilidade de constituição de garantias imobiliárias por meios electrónicos à luz da lei portuguesa", Revista de Direito Imobiliário 71, 34: 241 - 304.

12.	Patrão, Afonso N. F. 2009. "Comentário ao Acórdão Centro Studi Antonio Manieri - A prova da extensão do dano e a admissibilidade da acção de responsabilidade extracontratual da Comunidade Europeia", Revista de Direito Público e Regulação, 2: 27 - 40. O presente trabalho estuda o ónus que o Tribunal de Justiça faz recair sobre o lesado de provar a extensão do prejuízo infligido pela actuação da Comunidade Europeia, procurando indagar se a falta da sua prova pode conduzir à inadmissibilidade da acção.

13.	Patrão, Afonso N. F. 2008. "O Direito Derivado da União Europeia à luz do Tratado de Lisboa", Temas de Integração, 26: 139 - 167. O presente trabalho estuda as alterações que o Tratado de Lisboa introduz no sistema de fontes de direito derivado da União Europeia.

14.	Patrão, Afonso N. F. 2007. "Direitos Colectivos dos Funcionários e Agentes das Comunidades Europeias", Questões Laborais 14, 30: 173 - 213. No presente trabalho analisam-se os direitos colectivos dos funcionários e agentes da Administração Pública Comunitária. Numa perspectiva instrumental, resenha-se genericamente a estrutura e funcionamento da Administração das Comunidades Europeias.

15.	Patrão, Afonso N. F. 2006. "O Tribunal Administrativo das Nações Unidas", Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 82: 639 - 693. O presente estudo, realizado no âmbito do curso de mestrado, trata da necessidade de as organizações internacionais preverem um tribunal interno enquanto corolário da sua imunidade judicativa. Em especial, numa segunda parte, analisam-se as competências e o funcionamento do Tribunal Administrativo das Nações Unidas.

16.	Patrão, Afonso N. F. 2005. "Os acordos complementares no divórcio por mútuo consentimento", Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família 2, 4: 103 - 110. O presente trabalho questiona a pertinência da exigência legal, no divórcio por mútuo consentimento, de os cônjuges celebrarem forçosamente três acordos complementares. De facto, a dependência do decretamento do divórcio do consenso sobre aquelas matérias pode conduzir a que os cônjuges, no intuito de obterem a dissolução do vínculo conjugal (sobre o qual estão de acordo) simulem os acordos complementares. Disponível no Repositório "Estudo Geral", via http://hdl.handle.net/10316/11869.

Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica Papers in conference proceedings without scientific refereeing

1.	Patrão, Afonso N. F. 2012. "Problems and Positive Aspects of Portuguese Legal System regarding Electronic Cross Border Conveyancing", Trabalho apresentado em CINDER Congress — International Center for Registration Law, In CINDER Congress — International Center for Registration Law, Amestersão.

2.	Patrão, Afonso N. F; Andrade, Margarida C. 2009. "A desjudicialização do processo de inventário — Novas tarefas para o notário no ordenamento jurídico português Portal do Centro de Estudos Notariais e Registais, Coimbra, 2009;", Trabalho apresentado em O Novo Regime do Processo de Inventário, In Portal do CENoR, Coimbra.

3.	Patrão, Afonso N. F; Teixeira, Madalena. 2010. "As implicações das catástrofes naturais no Registo predial electrónico", Trabalho apresentado em V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Notarial e Registal, In Actas do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Notarial e Registal, Búzios.

4.	Patrão, Afonso N. F. 2010. "O Pacto Comissório e a Procuração Irrevogável", Trabalho apresentado em Bienal de Jurisprudência de Direito Notarial e Registal, In Bienal de Jurisprudência de Direito Notarial e Registal, São Paulo.

5.	Patrão, Afonso N. F. 2010. "Actas da Mesa Temática «O Divórcio»", Trabalho apresentado em 4.ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Família, organizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, In 4.ª Bienal de Jurisprudência — Direito da Família, Coimbra.

Curso de curta duração lecionado Taught short course

1.	Patrão, Afonso. Workshop "O Direito Internacional Privado de fonte europeia), 2016 (Extensão), promovido por Instituto dos Registos e do Notariado.

2.	Patrão, Afonso. Workshop — O Direito Internacional Privado , 2016 (Extensão), promovido por Instituto dos Registos e do Notariado.Tipo de participação: Docente.

3.	Patrão, Afonso. “O Regulamento Europeu das Sucessões”, Seminário Internacional sobre o Regulamento Sucessório Europeu, 2016 (Especialização), promovido por Ordem dos Notários.Tipo de participação: Docente.

4.	Patrão, Afonso. "A hipoteca voluntária e as garantias ocultas", III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registos e Direito Notarial, 2016 (Extensão), promovido por Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Tipo de participação: Docente.

5.	Patrão, Afonso. “A Adaptação no Novo Regulamento Sucessório Europeu” — Workshop sobre o Regulamento das Sucessões, 2015 (Extensão), promovido por Instituto dos Registos e do Notariado.Tipo de participação: Docente.

6.	Patrão, Afonso. "O Certificado Sucessório Europeu” — Workshop sobre o Regulamento das Sucessões, 2015 (Extensão), promovido por Instituto dos Registos e do Notariado.Tipo de participação: Docente.

7.

Patrão, Afonso N. F. Aquisição de Imóveis por Estrangeiros e Cooperação Registal Internacional, 2015 (Extensão), promovido por Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Tipo de participação: Docente. I Curso Breve de Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita.

8.	Patrão, Afonso N. F. Internacionalização e Assuntos Comunitários, 2015 (Aperfeiçoamento), promovido por CEFA — Centro de Estudos e Formação Autárquica. Duração: 15 horas., Tipo de participação: Docente.

9.	Patrão, Afonso N. F. O Novo Direito Internacional Privado das Sucessões, 2015 (Especialização).

10.

Patrão, Afonso N. F. Mediação, 2015 (Especialização), promovido por Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Tipo de participação: Docente. I Curso Breve de Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita.

11.	Patrão, Afonso; Lopes, Dulce. Aspectos Jurídicos da lei da mediação, 2015 (Especialização), promovido por Ordem dos Advogados.Tipo de participação: Docente.

12.

Patrão, Afonso; Andrade, Margarida C. “A qualificação do negócio de constituição de hipoteca no quadro da protecção do consumidor”, X Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Notarial e Registal, 2015 (Extensão), promovido por Colegio de Registradores de la Propiedad de España.Tipo de participação: Docente.

13.	Patrão, Afonso N. F. Internacionalização e Assuntos Comunitários, 2014 (Aperfeiçoamento), promovido por CEFA — Centro de Estudos e Formação Autárquica. Duração: 15 horas., Tipo de participação: Organizador.

14.	Patrão, Afonso N. F. A Hipoteca, 2014 (Especialização), promovido por CENoR — Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal.Tipo de participação: Docente. I Curso Breve de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita.

15.

Patrão, Afonso N. F. Registos e Notariado e o Direito Internacional Privado, 2014 (Especialização), promovido por Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal.Tipo de participação: Docente. I Curso Breve de Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita.

16.	Patrão, Afonso N. F; Andrade, Margarida C. A Nova Lei dos Inventários — Perspectiva Geral, 2013 (Especialização).

17.	Patrão, Afonso N. F. O Notariado e o Direito Internacional Privado, 2013 (Especialização).

18.	Patrão, Afonso N. F. Internacionalização e Assuntos Comunitários, 2013 (Aperfeiçoamento), promovido por CEFA — Centro de Estudos e Formação Autárquica. Duração: 15 horas., Tipo de participação: Docente.

19.	Patrão, Afonso N. F. Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras, 2012 (Especialização), promovido por CENoR.Tipo de participação: Docente. Pós-Graduação em Direito Notarial e Registo Predial Doutor Henrique Mesquita.

20.	Patrão, Afonso N. F. Internacionalização e Assuntos Comunitários, 2012 (Aperfeiçoamento), promovido por CEFA — Centro de Estudos e Formação Autárquica. Duração: 15 horas., Tipo de participação: Docente.

21.	Patrão, Afonso N. F. Acesso de Documentos Extrajudiciais Estrangeiros ao Registo, 2012 (Extensão), promovido por Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal.Tipo de participação: Docente. Pós-Graduação em Direito Notarial e Registo Predial Doutor Henrique Mesquita.

22.

Patrão, Afonso N. F. Contratação Internacional de Imóveis, 2012 (Extensão), promovido por Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Tipo de participação: Docente. Curso Breve em Direito Internacional Privado e Registo Predial, do Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

23.

Patrão, Afonso N. F. Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras em Matéria Patrimonial, 2012 (Extensão), promovido por Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Tipo de participação: Docente. Curso Breve em Direito Internacional Privado e Registo Predial, do Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

24.	Patrão, Afonso N. F. Os Registos, o Notariado e o Direito Internacional Privado — Perspectiva Geral, 2012 (Especialização), promovido por Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal.Tipo de participação: Docente. Pós-Graduação em Direito Notarial e Registo Predial Doutor Henrique Mesquita.

25.	Patrão, Afonso N. F. Curso Breve em Direito Internacional Privado e Registo Predial, 2012 (Especialização).

26.

Patrão, Afonso N. F. Cognição de Direito Estrangeiro por Notário e Conservador, 2012 (Especialização), promovido por Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal.Tipo de participação: Docente. Curso Breve em Direito Internacional Privado e Registo Predial, do Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;.

27.	Patrão, Afonso N. F. Internacionalização e Assuntos Comunitários, 2011 (Aperfeiçoamento), promovido por CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica. Duração: 15 horas., Tipo de participação: Docente.

28.	Patrão, Afonso N. F. A Ordem Jurídica Europeia — 28.º Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2011 (Especialização).

29.	Patrão, Afonso N. F. O Novo Código do Notariado, 2010 (Especialização).

30.	Patrão, Afonso N. F. Internacionalização e Assuntos Comunitários, 2010 (Aperfeiçoamento), promovido por CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica. Duração: 15 horas., Tipo de participação: Docente.

31.	Patrão, Afonso N. F; Andrade, Margarida C. A desjudicialização do processo — estrutura do processo; o papel dos cartórios notariais e o papel do tribunal — curso O Novo Regime do Processo de Inventário, 2009 (Especialização).

32.	Patrão, Afonso N. F. Internacionalização e Assuntos Comunitários, 2009 (Aperfeiçoamento), promovido por CEFA- Centro de Estudos e Formação Autárquica. Duração: 15 horas., Tipo de participação: Docente.

33.	Patrão, Afonso N. F. As servidões prediais – constituição por contrato e sua extinção. Aspectos fiscais — Curso “Novo Regime da Titulação dos Actos Sujeitos a Registo Predial”, 2009 (Especialização).Tipo de participação: Docente.

34.

Patrão, Afonso N. F. O Contencioso da Responsabilidade — Curso de Especialização em Contencioso Comunitário, 2007 (Especialização), promovido por Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Duração: 3 horas. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.

35.	Patrão, Afonso N. F. Direito da Saúde, 2005 (Especialização), promovido por Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca.

Orientações Orientations

Participação no júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

Participação em outros júris Other jury participation

Participação em eventos Event participation

Participação editorial em revistas Magazine editorial participation

Orientações Orientations

Dissertação de Mestrado Master degree dissertation

Concluídas Completed

1.	Aluísio Sampaio, Política de Coesão — História, Funcionamento e Responsabilidade, 2014. Dissertação (Ciências Jurídico-Políticas) - Universidade de Coimbra (Orientador).

2.	Catarine Marques Martins, Elemento de Conexão a aplicar aos apátridas na falta de residência habitual: a problemática, 2013. Dissertação (Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra (Orientador).

3.	Maria José Esteves Cardoso, Reflexões Gerais sobre a Responsabilidade do Estado por violação do direito comunitário, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização Specialization course conclusion monograph

Concluídas Completed

1.

Sérgio Maia Tavares, Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia: teoria constitucional-internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pós-nacional. — O lugar dos Estados(-Membros), dos direitos fundamentais, da cidadania pós-nacional e da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu e no Mercosul, 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense (Co-orientador).

Participação no júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

Mestrado Master degree

1.	Patrão, Afonso Nunes Figueiredo; Margarida Costa Andrade; Mónica Jardim. Participação no júri de TIAGO FILIPE ABRANTES RODRIGUES. A reserva de propriedade a favor do financiador, 2014.  Dissertação (Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra.

2.	Patrão, Afonso Nunes Figueiredo; Dulce Lopes; Maria Alexandra Aragão. Participação no júri de Aluísio Sampaio. Política de Coesão — História, Funcionamento e Responsabilidade, 2014.  Dissertação (Ciências Jurídico-Políticas) - Universidade de Coimbra. Orientação.

3.	Patrão, Afonso Nunes Figueiredo; Margarida Costa Andrade; Mónica Jardim. Participação no júri de Ana Teresa Pacheco. Conceito de Terceiros para Efeitos de Registo na Venda Executiva, 2014.  Dissertação (Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra.

4.

Patrão, Afonso Nunes Figueiredo; Rui Moura Ramos; Nuno Ascensão Silva. Participação no júri de Catarine Marques Martins. Elemento de Conexão a aplicar aos apátridas na falta de residência habitual: a problemática, 2013.  Dissertação (Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra. Orientação.

5.	Patrão, Afonso Nunes Figueiredo; Francisco Ferreira de Almeida; João Ilhão Moreira. Participação no júri de CATARINA DE ARAÚJO WOYAMES PINTO. A Protecção das Mulheres nos Conflitos Armados não Internacionais, 2013.  Dissertação (Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra.

6.	Patrão, Afonso Nunes Figueiredo; Francisco Ferreira de Almeida; João Ilhão Moreira. Participação no júri de MARINA SOFIA MACÁRIO BARATA. Extensão da Plataforma Continental além das 200 Milhas Marítimas, 2013.  Dissertação (Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra.

7.

Patrão, Afonso Nunes Figueiredo; Maria Benedita Urbano; Miguel Gorjão-Henriques. Participação no júri de MARÍLIA JOSÉ FRANCO BECANHIM DOS SANTOS CATARINO. Locus Standi dos particulares no recurso de anulação contra actos das instituições, órgãos e organismos da UE - A demonstração de afectação individual e mais dois pressupostos processuais de ordem pública, 2011.  Dissertação (Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra. Arguição.

8.	Patrão, Afonso Nunes Figueiredo; Miguel Gorjão-Henriques; Maria Benedita Urbano. Participação no júri de MARIA LUÍSA RAMOS FIGUEIREDO. O princípio do primado na Constituição Europeia e no Tratado de Lisboa, 2011.  Dissertação (Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra. Arguição.

9.

Patrão, Afonso Nunes Figueiredo; Margarida Cortês; Maria Alexandra Aragão. Participação no júri de Maria José Esteves Cardoso. Reflexões Gerais sobre a Responsabilidade do Estado por Violação de Direito Comunitário, 2010.  Dissertação (Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra. Arguição e Orientação.

Participação em outros júris Other jury participation

Concursos de aquisição Aquisition concourse

1.	Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. Concurso de Acesso à Magistratura, 2014.

2.	Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. III Moot Court Português de Direito Internacional, 2013.

3.	Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. Júri do Prémio Francisco Salgado Zenha, 2011.

4.	Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. Concurso de Acesso à Magistratura, 2010.

5.	Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. Júri do Prémio Francisco Salgado Zenha, 2009.

6.	Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. Concurso de Acesso à Magistratura, 2009.

7.	Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. Concurso Nacional de Acesso ao Notariado, 2006.

Participação em eventos Event participation

Participação como Keynote Speaker Participation as Keynote Speaker

1.	A (ir)reversibilidade do processo de retirada da União Europeia, 2017 (Encontro). Nome do evento: I Encontro de Professores de Direito da União Europeia ; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa — Escola de Direito do Porto; Cidade do evento: Porto / Porto Business School.

2.

Regulamento Europeu das Sucessões — Desafios da sua aplicação, 2017 (Congresso). Nome do evento: Conferência sobre os novos regulamentos europeus de conflitos de leis; Nome da Instituição: Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados; Cidade do evento: Funchal / Auditório da Universidade da Madeira.

3.	Escrituras Públicas Electrónicas, 2017 (Congresso). Nome do evento: IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registos e Direito do Notariado; Nome da Instituição: Centro de Estudos Notariais e Registais; Cidade do evento: Coimbra / Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

4.

Saída da União: Problemas jurídicos do processo de retirada, 2017 (Conferência). Nome do evento: Conferência «A Geometria Variável da União Europeia: em especial, as implicações da saída do Reino Unido»; Nome da Instituição: Associação de Estudos Europeus de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra.

5.	A competência de emissão do Certificado Sucessório Europeu, 2016 (Seminário). Nome do evento: Seminario «Aplicación del Reglamento Europeo sobre las Sucesiones Mortis Causa»; Nome da Instituição: Consejo General del Notariado de España; Cidade do evento: Salamanca / Universidad de Salamanca.

6.	Workshop — O Direito Internacional Privado, 2016 (Workshop). Nome do evento: Workshop — O Direito Internacional Privado; Nome da Instituição: Instituto dos Registos e do Notariado; Cidade do evento: Lisboa / Campus da Justiça.

7.	O Regulamento Europeu das Sucessões, 2016 (Seminário). Nome do evento: Seminário Internacional sobre o Regulamento Sucessório Europeu; Nome da Instituição: Ordem dos Notários; Cidade do evento: Lisboa / Hotel Sheraton.

8.	A hipoteca voluntária e as garantias ocultas, 2016 (Congresso). Nome do evento: III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registos e Direito Notarial; Nome da Instituição: Centro de Estudos Notariais e Registais; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

9.

A qualificação do negócio de constituição de hipoteca no quadro da protecção do consumidor, 2015 (Congresso). Nome do evento: X Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Notarial e Registal; Nome da Instituição: Colegio de Registradores de la Propiedad de España; Cidade do evento: Madrid / Colegio de Registradores de la Propiedad de España.

10.	Aspectos Jurídicos da lei da mediação, 2015 (Conferência). Nome do evento: Conferência organizada pela Ordem dos Advogados — Delegação de Tomar; Nome da Instituição: Ordem dos Advogados — Delegação de Tomar; Cidade do evento: Tomar.

11.	O Certificado Sucessório Europeu, 2015 (Workshop). Nome do evento: Workshop sobre o Regulamento das Sucessões; Nome da Instituição: Instituto dos Registos e do Notariado; Cidade do evento: Lisboa / Instituto dos Registos e do Notariado.

12.	A Adaptação no Novo Regulamento Sucessório Europeu, 2015 (Workshop). Nome do evento: Workshop sobre o Regulamento das Sucessões; Nome da Instituição: Instituto dos Registos e do Notariado; Cidade do evento: Lisboa / Instituto dos Registos e do Notariado.

13.

A Circulação Internacional do Documento Notarial sobre imóveis: recepção formal, força probatória e valor substantivo, 2014 (Seminário). Nome do evento: IX Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Imobiliário e Registal; Nome da Instituição: Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal; Cidade do evento: Lisboa / Instituto dos Registos e Notariado.

14.	Aspectos jurídicos da nova lei da mediação, 2014 (Conferência). Nome do evento: Conferência organizada pela Ordem dos Advogados — Delegação de Vila Franca de Xira; Nome da Instituição: Ordem dos Advogados; Cidade do evento: Vila Franca de Xira / Clube Vilafranquense.

15.

A nova lei da mediação e um caso concreto: considerações a propósito das novas normas da mediação num conflito amoroso, 2014 (Congresso). Nome do evento: II Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registos e Direito Notarial; Nome da Instituição: CENoR - Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

16.

The reform of Directive 2008/52: issues and perspectives, 2012 (Encontro). Nome do evento: Project «Removing obstacles to access to e-justice through mediation in Europe: ensuring enforcement and a smooth cooperation with judicial and non-judicial authorities»; Nome da Instituição: Universidade de Valencia; Cidade do evento: Valencia / Valencia.

17.	Poderes e deveres de Notário e de Conservador na aplicação de direito estrangeiro, 2012 (Seminário). Nome do evento: VII Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Notarial e Registal; Nome da Instituição: Colegio de Registradores de la Propiedad de España; Cidade do evento: Madrid / Madrid.

18.	Problems and Positive Aspects Problems and positive aspects of Portuguese Legal System regarding Electronic Cross Border Conveyancing, 2012 (Congresso). Nome do evento: CINDER Congress; Cidade do evento: Amesterdão / Amesterdão.

19.	Os contratos de financiamento imobiliário no Direito português, 2012 (Congresso). Nome do evento: I Encontro de Direitos Reais e Direito dos Registos e do Notariado; Nome da Instituição: CENoR — Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal; Cidade do evento: Coimbra / Coimbra.

20.	Crobeco Approach in Portugal, 2012 (Congresso). Nome do evento: Conferência de encerramento do projecto da União Europeia CROBECO — CROss Border Electronic COnveyancing; Nome da Instituição: ELRA — European Land Registrars Association; Cidade do evento: Bruxelas / Bruxelas.

21.

Desmaterialização de Documentos Públicos — Da viabilidade de constituição ou transmissão de direitos reais sobre imóveis por via electrónica à luz da lei portuguesa, 2012 (Seminário). Nome do evento: Seminário «O Papel do Direito num Mundo Sem Papel: Os Impactes Jurídicos e Ambientais da Desmaterialização»; Cidade do evento: Coimbra / Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

22.	A forma no contrato internacional de constituição ou transmissão de direitos reais sobre imóveis, 2011 (Seminário). Nome do evento: VI Seminário Luso-Brasileiro de Direito Notarial e Registal; Nome da Instituição: Centro de Estudos Notariais e Registais; Cidade do evento: Funchal / Funchal.

23.

The enforcement of Directive 2008/52 in Portugal: issues and perspectives, 2011 (Encontro). Nome do evento: «Removing obstacles to access to e-justice through mediation in Europe: ensuring enforcement and a smooth cooperation with judicial and non-judicial authorities; Nome da Instituição: «Removing obstacles to access to e-justice through mediation in Europe: ensuring enforcement and a smooth cooperation with judicial and non-judicial authorities; Cidade do evento: Génova / Génova.

24.	A responsabilidade extracontratual da União Europeia, 2011 (Conferência). Nome da Instituição: Instituto Superior Bissaya Barreto; Cidade do evento: Coimbra / Coimbra.

25.	A integração europeia, 2011 (Seminário). Nome do evento: Abertura da Semana Europeia do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra; Nome da Instituição: Instituto Superior de Engenharia de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Coimbra.

26.	As implicações das catástrofes naturais no Registo predial electrónico, 2010 (Congresso). Nome do evento: V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Notarial e Registal; Nome da Instituição: Instituto dos Registradores Imobiliários Brasileiros,; Cidade do evento: Búzios / Búzios.

27.	Procuração Irrevogável e Pacto Comissório, 2010 (Congresso). Nome do evento: II Bienal de Jurisprudência de Direito Notarial e Registal; Nome da Instituição: Escola Paulista da Magistratura; Cidade do evento: São Paulo / São Paulo.

28.	O que muda com a integração da União Europeia?, 2009 (Outra). Nome do evento: Universidade de Verão 2009; Nome da Instituição: Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Coimbra.

29.

“Responsabilidade Extracontratual da União Europeia”, — Aula Aberta do Programa de Doutoramento em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2009 (Conferência). Nome do evento: Aula Aberta do Programa de Doutoramento em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Cidade do evento: Lisboa / Lisboa.

30.

Assinaturas Electrónicas e Garantias Reais — Da viabilidade de constituição de garantias imobiliárias por meios electrónicos à luz da lei portuguesa, 2009 (Seminário). Nome do evento: IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Notarial e Registal; Nome da Instituição: Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Coimbra.

31.

Apresentação Sistematizada das Inovações Introduzidas pelo Tratado de Lisboa, 2008 (Seminário). Nome do evento: Seminário O Tratado de Lisboa: Novos Desafios para a União; Novos Desafios para Portugal.; Nome da Instituição: Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Coimbra.

Participação como Moderador Participation as Chairman

1.	Desafios futuros para a União Europeia, 2012 (Congresso). Nome do evento: Congresso ADEE; Nome da Instituição: ADEE; Cidade do evento: Coimbra / Coimbra.

Participação como Relator Participation as Commentator

1.	Actas da Mesa Temática «O Divórcio», 2010 (Workshop). Nome do evento: 4.ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Família; Nome da Instituição: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Coimbra.

Participação editorial em revistas Magazine editorial participation

1.	Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. Cadernos do CENoR — Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, desde 2013/01/01, Função ou tipo de participação: Conselho redactorial, Editora: Coimbra Editora.
2.	Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. Cadernos da Corregedoria Geral de São Paulo, desde 2012/12/01, Função ou tipo de participação: Conselho redactorial.
3.	Patrão, Afonso Nunes Figueiredo. Verba Volent, Scripta Manent, desde 2009/03/01, Função ou tipo de participação: Conselho redactorial, Editora: Faculdades Integradas de Patos, Paraíba, Brasil.

Produção científica Scientific production

Produção técnica Technical production

Dados complementares data

Total

Produção científica Scientific production

41

Livros e capítulos Books and book chapters

20

Livros publicados ou organizados Published or organized books

5

Capítulos de livros publicados Published book chapters

15

Artigos científicos em revistas Papers in periodics

16

Com arbitragem científica With scientific refereeing

16

Trabalhos em eventos Papers in conference proceedings

5

Sem arbitragem científica Without scientific refereeing

5

Total

Produção técnica Technical production

35

Outros tipos de produção técnica Other technical production

35

Total

Dados complementares (Additional data)

56

Orientações Orientations

4

Participação no Júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

9

Participação em Outros Júris Other jury participation

7

Participação em Eventos Event participation

33

Participação editorial em revistas Magazine editorial participation

3

Dulce Margarida de Jesus Lopes