Nome

Bioética

Código

Departamento

DBV e DBA

Prof Responsável

Jorge Silva , jmlsilva@fc.ul.pt

Posição nos cursos

Créditos

ECTS: 6, UC: 3

Posição em outros cursos

Pré-requisitos

A disciplina não exige pré-requisitos formativos específicos. No entanto, é vantajoso que os estudantes possuam conhecimentos básicos sobre algumas áreas da biologia. nomeadamente genética, biologia molecular, evolução e ecologia.

Fundamentação

A bioética é uma área transversal a múltiplos ramos do saber, que tem vindo a suscitar atenção crescente, fruto do progressivo impacto das ciências biológicas em várias vertentes de interesse social, em especial as mais directamente ligadas com a saúde e a reprodução humanas. De facto, a bioética mantém uma relação estreita com a biomedicina, mas também sucede que a biologia tem implicações em muitas outras áreas de grande pertinência ética e social, que transcendem o âmbito biomédico estrito, como por exemplo as que advêm do evolucionismo, as relações entre humanos e animais, as questões ambientais, as de carácter social (como as ligadas à demografia ou direitos humanos), ou as biotecnológicas. Esta disciplina visa abordar um conceito global de bioética, desde as questões biomédicas às de ética ambiental, das biotecnológicas às da ética animal. O objectivo é dotar os futuros biólogos de formação, conhecimentos e capacidades argumentativas sobre a envolvente ética da sua área de actividade e de saber. A disciplina assume-se assim como um instrumento para apoiar a percepção e gestão de problemas no contexto das relações entre ciência e sociedade.

Programa Teórico

Bioética geral: Fundamentos de Ética; principais teorias da filosofia moral; origem, definição e enquadramento da Bioética; Bioética biomédica e Bioética Global; relevância da Bioética nos estudos de Biologia.
Ética biomédica: Relevância e principais questões actuais; modelos teóricos de análise em ética biomédica; o modelo principalista; experimentação no ser humano; procriação assistida, interrupção da gravidez e contracepção; clonagem reprodutiva e terapêutica; transplantes e doação de órgãos; morte, eugenia, eutanásia; genoma humano.
Ética e animais: Origens e antecedentes; Descartes, ou os animais como máquinas; deveres directos e indirectos para com os animais; de Kant ao utilitarismo; impacto do darwinismo; Singer e o renascimento da ética animal; Regan e os direitos dos animais; experimentação animal; outros usos dos animais.
Ética ambiental: Perspectiva histórica e enquadramento; principais teorias; antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo; ecologia profunda e ecofeminismo; ética da conservação da natureza e da biodiversidade; pressupostos éticos do desenvolvimento sustentável; conflitos e dilemas em ética ambiental.
Ética e biotecnologia: Perspectiva histórica; a ética face às tecnologias de DNA; organismos geneticamente modificados; clonagem de animais; patentes, recursos genéticos e equidade; envolvente ética da controvérsia sobre alimentos e culturas geneticamente modificadas.
Ética e deontologia profissional: o Código Deontológico dos Biólogos.

Programa Prático

Exercícios e discussões de casos concretos referentes à componente teórica, segundo um conceito de aprendizagem activa, onde se incluem análise em grupo de casos de estudo, exercícios de desempenho de personagens (role-play), tomada de decisões sobre dilemas, paradoxos ou conflitos de valores, análise de textos seleccionados, ou apresentação e defesa argumentativa de pontos de vista em grupos de debate.

Resultados Expectáveis

• aquisição de conhecimentos básicos sobre teoria ética e suas principais correntes
• capacidade de análise crítica sobre diferentes abordagens da ética e bioética
• percepção das dificuldades e dilemas morais relacionados com as ciências biológicas e suas aplicações
• noções básicas de bioética biomédica, ética ambiental, ética animal e ética da biotecnologia
• desenvolvimento de capacidades intelectuais para compreender, avaliar e argumentar racionalmente as envolventes éticas da biologia
• percepção das afinidades e diferenças entre bioética e conduta profissional dos biólogos
• percepção sobre as relações, sinergias e tensões entre ciência, tecnologia e sociedade

Literatura aconselhada

Geral
• Hottois, G. & Parizeau, M.-H. (1993). Dicionário da Bioética. Instituto Piaget, Lisboa.
• Rachels, J. (2004). Elementos de Filosofia Moral, Gradiva, Lisboa.
• Rosa, H.D., ed. (2004). Bioética para as Ciências Naturais. Fundação Luso-Americana, Lisboa.
Comstock, G., ed. (2002). Life Science Ethics. Iowa State Press, Ames, Iowa.

Complementar
• Reiss, M.J. & Straughan, R. (2001). Melhorar a Natureza? Publicações Europa-América, Mem Martins.
• Hursthouse, R. (2001). Ethics, Humans and Other Animals, An Introduction with Readings. Routledge, London, New York.
• Benson, J. (2000). Environmental Ethics: An Introduction with Readings. Routledge, London, NY..
Archer, L., W. Osswald e L. Biscaia, ed. (1996). Bioética. Verbo, Lisboa.

Avaliação

Alternativa 1
Exercícios teórico-práticos - 20%
Exame Final - 80%

Alternativa 2
Mini-ensaio - 20%
Exame Final - 80%

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