Fundos para a Ciência em 2014-2020 duplicam

O novo Acordo de Parceria Portugal 2020, que determina o montante dos fundos estruturais europeus alocados a Portugal para o período 2014-2020, atribui à ciência mais de mil milhões de euros, um montante que é quase o dobro do negociado inicialmente em 2007 para o período 2007-2013 (QREN).

O aumento de 100% do montante disponível para a ciência durante os próximos sete anos assegura que Portugal possa manter e desenvolver a aposta na Investigação e Inovação como motor de desenvolvimento social e económico, e criará as condições para que a FCT possa contribuir para a regularidade e sustentabilidade do apoio à investigação científica nacional.

O Acordo de Parceria entre Portugal e a União Europeia garante o financiamento da ciência fundamental e, em paralelo, um novo modelo de financiamento da ciência e tecnologia por fundos estruturais em que serão especialmente valorizados tanto a competitividade científica internacional das unidades de ciência e tecnologia como a transferência do conhecimento para o tecido produtivo. Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência destacou a promoção da capacidade das unidades de I&D para concorrerem aos fundos competitivos do Horizonte 2020, o apoio ao empreendedorismo de base tecnológica, a inserção de recursos humanos altamente qualificados nas empresas para aumentar o investimento empresarial em atividades de I&D, a mobilidade interinstitucional de investigadores e a internacionalização do sistema científico e tecnológico.

A respeito da mobilidade interinstitucional, o Acordo prevê que “o número de doutorandos e pós-doutorandos provenientes ou formados nas próprias instituições não poderá exceder 1/3 do total dos doutorandos e pós-doutorandos admitidos a esses programas” sempre respeitando as regras de mérito e não-discriminação.

De destacar também a aposta em áreas consolidadas e/ou emergentes, identificadas nas Estratégias de Investigação e Inovação para a especialização inteligente nacional e regionais (RIS3). Por exemplo, pelo menos 2/3 dos montantes do financiamento à formação doutoral devem ser “alinhados com as estratégias nacional e regionais RIS3 ou com outras prioridades políticas nacionais”.

Portugal apresentou a primeira proposta do Acordo de Parceria em janeiro de 2014, depois de ter estado em auscultação pública junho e julho de 2013. A assinatura marca o fim das negociações, por vezes duras, entre o Governo português e a Comissão Europeia. Nas negociações, os serviços da Comissão foram fortemente críticos do modelo de financiamento da ciência vigente em Portugal nos anteriores programas-quadro, tendo apontado o reduzido impacto da ciência e desenvolvimento tecnológico na competitividade económica do país e na melhoria da especialização produtiva das nossa empresas. A versão final do Acordo de Parceria, formalmente assinado pelo colégio de Comissários Europeus no dia 30 de julho, reflete o sucesso de Portugal em conseguir evitar que o financiamento científico fosse quase exclusivamente feito com base em projetos de desenvolvimento empresarial, como defendiam alguns serviços da Comissão.