Newsletter 8 – Arquivo de Ciência e Tecnologia

Os primeiros programas de doutoramento em Portugal

Num momento em que a FCT dá novo impulso aos Programas de Doutoramento FCT, com a 2ª edição do concurso nacional, relembramos em traços gerais o que a FCT, e a sua antecessora, a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) fizeram, nas duas últimas décadas, no âmbito deste instrumento de financiamento.

No início dos anos 90 do século passado, a JNICT iniciou o financiamento, de modo experimental, de programas de doutoramento propostos pela comunidade. Este modelo, que vigorou em paralelo com a atribuição de bolsas individuais em concursos nacionais, estendeu-se pela primeira década deste milénio.

Financiar formação pós-graduada de excelência, capaz de formar estudantes com competências profissionais, internacionalmente competitivos, foi o objetivo que levou a JNICT/FCT a apoiar estes programas.

Promovidos por instituições de investigação e de Ensino Superior, todos estes programas de doutoramento destinaram-se à formação superior avançada e ao desenvolvimento de massa crítica em Ciências da Vida, mais especificamente nas áreas da Biologia, Medicina, Biomedicina, Biologia Computacional e Neurociências.

Com uma forte componente de internacionalização, no seu conjunto estes programas contribuíram para a formação de várias centenas investigadores, internacionalmente competitivos.

Em traços gerais, a atuação da JNICT/FCT, no âmbito destes programas fez-se de dois moldes distintos:

– Através de protocolos com as instituições para a implementação de programas de doutoramento, com objetivos específicos, delimitados no tempo e utilizando recursos definidos, como aconteceu com vários dos programas desenvolvidos a partir do Instituto Gulbenkian de Ciência;

– Financiamento de programas de doutoramento desenvolvidos em instituições de Ensino Superior, como sucedeu com o Programa Graduado em Biologia Básica e Aplicada (GABBA) da Universidade do Porto e o Programa de Doutoramento em Biologia Experimental e Biomedicina (PDBEB), do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra.

No Arquivo de Ciência e Tecnologia podem ser consultados os protocolos e os convénios que estiveram na génese destes programas, os relatórios finais e também os processos de financiamento de bolsas.

Programas de doutoramento protocolados

O mais antigo dos programas de doutoramento protocolados – e, simultaneamente aquele que podemos considerar como o primeiro programa doutoral em Portugal – foi lançado pelo Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), em 1993.

Este programa, nomeado Programa Gulbenkian de Doutoramento em Biologia e Medicina (PGDBM), resultou de um convénio subscrito pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, pela Secretaria de Estado do Ensino Superior e pela Fundação Calouste Gulbenkian, em Agosto de 1993. Este documento refere que o “caráter experimental deste programa tem […] o enorme interesse de permitir a avaliação de um modelo de formação doutoral que, a desenvolver-se com os resultados esperados, poderá recomendar a sua adopção gradualmente generalizada a outras áreas científicas, perspectivando a institucionalização de um modelo de formação pós-graduada” (Cópia do Convénio para apoio à concretização do Programa Gulbenkian de Doutoramento em Biologia e Medicina, de 09-08-1993 in Arquivo de Ciência e Tecnologia, Gabinete de Gestão do PRAXIS XXI, pasta 8330).

O PGDBM teve como primeiros diretores António Coutinho, Diretor do IGC, e Alexandre Quintanilha, da Universidade do Porto. As suas sete edições permitiram a especialização e a formação avançada de cerca de uma centena de investigadores.

Ao PGDBM sucederam-se outros programas, que adoptaram o mesmo modelo de formação: o Programa Gulbenkian de Doutoramento em Biomedicina (conhecido pela sigla PGDB), que resultou numa ação estruturada entre o Ministério da Ciência e da Tecnologia, o Ministério da Educação, a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e a Fundação Calouste Gulbenkian. Este programa, que veio substituir o PGBDM, foi coordenado por Miguel Seabra, e formou cerca de 85 doutores. O Programa de Doutoramento em Biologia Computacional (PDBC), contou já com a participação do sector empresarial. Este programa resultou de um protocolo de acordo entre a FCT, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Siemens SA Portugal, assinado em 2005, e teve como patrocinadores a Fundação para a Computação Científica Nacional, a Fundação PT e a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. Dirigido por Jorge Carneiro, o PDBC formou 45 doutores, até 2008.

De destacar que em todos estes programas existiam mecanismos de avaliação, indicadores do grau de excelência científica desejado em programas desta natureza. As comissões de avaliação ou painéis de avaliadores – constituídos por especialistas e peritos nacionais e estrangeiros – eram responsáveis por avaliar regularmente o desempenho dos programas e dos seus estudantes.

O financiamento de programas de doutoramento

Uma outra forma de apoio a programas de doutoramento consistiu, como referimos acima, no financiamento a programas de doutoramento estruturados por instituições de Ensino Superior. Nestes casos, o apoio da FCT consistiu no financiamento de bolsas de doutoramento atribuídas aos candidatos selecionados pelas comissões de coordenação dos Programas bem como de um subsídio adicional.

O primeiro programa a ser apoiado nestes moldes foi o Programa Graduado em Biologia Básica e Aplicada, da Universidade do Porto, a partir do ano lectivo de 1996/1997. O GABBA, como é mais conhecido, resultou da ação concertada de várias faculdades e instituições de investigação do Porto: o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), a Faculdade de Medicina, a Faculdade de Ciências, o Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC), o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP) e o Instituto de Engenharia Biomédica (INEB) (Proposta Externa nº 96/GGP/96, de 11/06/97 in Arquivo de Ciência e Tecnologia, Gabinete de Gestão do PRAXIS XXI, pasta 8265).

Na sua primeira edição como programa doutoral (anteriormente, o GABBA funcionou como programa de mestrado), o GABBA contou com Maria de Sousa como responsável sendo que ao longo dos anos, mais de uma centena de jovens investigadores foram formados e graduados no GABBA.

Um outro programa apoiado pela FCT é o Programa de Doutoramento em Biologia Experimental e Biomedicina (PDBEB), promovido pelo Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra. Criado em 2002, com o objetivo de proporcionar formação avançada multidisciplinar e orientada em áreas emergentes da Biologia e Biomedicina, o PDBEB já contribuiu para a formação de mais de meia centena de investigadores.

Passados pouco mais de 20 anos do lançamento do primeiro programa doutoral em Portugal, a FCT promove o financiamento de Programas de Doutoramento num modelo de financiamento competitivo, promovendo a formação científica pós-graduada de excelência, agora alargado a todos os domínios científicos.