Newsletter 3 – Editorial PT

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Escrevo este editorial cerca de duas semanas após 92 centros de investigação terem recebido um acréscimo ao seu financiamento institucional. A FCT distribuiu 3 milhões de euros a estes centros de investigação como reconhecimento da sua capacidade de captação de financiamento de fontes externas à FCT. Este programa, o primeiro desta natureza em Portugal, ilustra a concretização de um dos objetivos estratégicos da FCT: promover, apoiar e alavancar a competitividade internacional da comunidade científica portuguesa.

Esperamos conseguir incrementar o orçamento global deste programa no futuro e, simultaneamente, ver cada vez mais centros de investigação esforçando-se por serem elegíveis para este financiamento adicional – afinal de contas, o programa designa-se “Incentivo”.

Portugal percorreu já um longo caminho na construção de excelentes instituições de investigação. A FCT está empenhada em assegurar financiamento sustentável para estas instituições, fazendo corresponder o financiamento alocado à capacidade de execução das instituições e de pagamento da FCT. Desta forma, a FCT atribuiu 59 milhões de euros em financiamento institucional para 2013 (correspondendo a 56 milhões de euros em Projetos Estratégicos e mais 3 milhões de euros no programa “Incentivo”). Este montante representa uma margem adicional de 20% sobre os cerca de 50 milhões de euros pagos pela FCT, em 2011 e 2012. De facto, embora tenham sido orçamentados 80 milhões de euros por ano em Projetos Estratégicos, em 2011 e 2012, apenas 50 milhões de euros anuais foram efetivamente pagos. No contexto dos constrangimentos económicos e financeiros atuais, a abordagem da FCT parece racional, e não deverá afetar a sustentabilidade dos centros de investigação. Ademais, como instituição pública, financiada pelos contribuintes, a FCT e a comunidade científica têm o dever de ser conscienciosos na aplicação das verbas.

É indiscutível que centros de investigação de ponta precisam de investigadores talentosos. Este é outro objetivo estratégico da FCT, para o qual o Programa Investigador FCT contribui, criando uma “bolsa” de investigadores, capazes de desenvolver investigação de ponta e de se tornarem líderes nas suas áreas, em centros de investigação bem equipados. O Programa Investigador FCT é um poderoso antídoto contra o brain-drain em Portugal; de facto, até promoverá o brain-gain (leiam as histórias de alguns dos novos investigadores FCT nesta Newsletter) e deve ser encarado como um meio poderoso que os centros de investigação têm ao seu dispor para recrutar e “segurar” os investigadores de topo de que precisam.

Até ao Verão de 2013, 155 novos Investigadores FCT tomarão as suas posições em todo o país (mais do que os 80 inicialmente propostos). Até ao final do ano, cerca de 200 mais serão selecionados, e por aí adiante até 2016, ano em que um total de 1 000 novos investigadores FCT terão “povoado” a nossa comunidade científica.

O final do ano passado trouxe o que consideramos serem duas boas notícias: a seleção do primeiro grupo de investigadores FCT, já referido, e os resultados do concurso de projetos IC&DT 2012. Neste último, apesar do aumento de 11% do financiamento solicitado (comparado com 2011), o financiamento aprovado foi superior em 32% ao de 2011: mais 22 milhões de euros foram recomendados para 635 projetos, distribuídos pelas diferentes áreas científicas. As candidaturas aprovadas incluem 30 projetos de Excelência e 27 projetos de Consolidação de Competências, todos com 36 meses de duração e financiamento até 500 mil euros. A taxa de sucesso deste concurso foi de 13%, superior aos 11% de 2011 (considerando o montante global concedido), mas ainda muito abaixo do que desejaríamos, pelo que continuaremos a trabalhar no sentido de a aumentar.

A FCT pretende transformar-se num think-tank de Ciência e de políticas de I&D, aproximando instituições públicas e privadas, em preparação para os desafios que enfrentamos. O workshop sobre a estratégia de especialização inteligente no contexto da UE, incluído nesta Newsletter, foi a primeira de muitas reuniões que planeamos organizar neste sentido e em que esperamos envolver investigadores de todas as áreas do conhecimento.

Em geral, o ano de 2012 superou as expetativas. A FCT executou 94% do seu orçamento (415 milhões de euros), tendo transferido mais dinheiro para a Ciência do que em 2011 (ano em que foram executados 410 milhões de euros). Adicionalmente, em 2012, mais 34,7 milhões de euros foram transferidos para projetos, bolsas, contratos e instituições, comparativamente a 2011. Esperamos manter esta execução e volume de transferências este ano.

Antecipamos um ano preenchido. É o ano da seleção e arranque dos primeiros Programas de Doutoramento FCT, no âmbito do concurso lançado em 2012. É igualmente o ano em que a FCT e a comunidade de I&D enfrentam o desafio lançado no Encontro Ciência 2012: maximizar a competitividade da rede de I&D nacional à escala global, revendo e ajustando objetivos científicos, procurando novas colaborações ou reforçando parcerias já existentes. Nos próximos meses a FCT irá lançar uma avaliação e concurso para unidades de I&D, que assenta no princípio de que devemos construir sobre o que foi conseguido nas últimas duas décadas, aproveitando a flexibilidade do sistema de I&D nacional para criar centros de excelência, líderes nas suas áreas. Desta forma a FCT contribuirá para concretizar dois dos objetivos desta legislatura: apoiar os melhores investigadores e também os centros de investigação mais competitivos a nível internacional.

Miguel Seabra

Presidente