Cientistas e empresários em reflexão conjunta
A segunda fase da Estratégia Nacional para uma Especialização Inteligente (ENEI) traz atores do sistema nacional de investigação e inovação a várias cidades do país, durante os meses de outubro e novembro, para participar em seis jornadas em torno de temas chave para a definição da ENEI.
A União Europeia prepara-se para o próximo período de programação financeira, que se inicia em 2014. A definição, por parte dos Estados-Membros, de estratégias baseadas na investigação e inovação para uma especialização inteligente é um requisito para a negociação de financiamento no âmbito do próximo período de programação (2014-2020). Portugal iniciou a sua preparação para os futuros Fundos de Coesão Regional e Horizonte 2020 com workshops de auscultação aos atores e a publicação do diagnóstico das forças, fraquezas e desafios que se colocam ao sistema nacional de investigação e inovação do país. Ambos contribuirão para a definição de uma Estratégia Nacional para uma Especialização Inteligente. Na segunda fase, que agora se inicia, serão identificadas e selecionadas as áreas em que Portugal apresenta vantagens estratégicas inteligentes, e o caminho para o seu desenvolvimento, através de uma discussão alargada com as várias comunidades.
Na primeira fase da ENEI, o Diagnóstico do Sistema Nacional de Investigação e Inovação identificou sectores e disciplinas em que as várias regiões de Portugal e o país como um todo são especializados. Estas áreas de especialização científica e tecnológica foram relacionadas com as prioridades definidas pela União Europeia para o Horizonte 2020 e as diferentes estratégias nacionais e transnacionais que o país tem aprovadas. Deste cruzamento resultou a identificação de vários temas que são agora discutidos nas Jornadas de Reflexão Estratégica.
O ciclo de seis jornadas estratégicas decorre ao longo dos meses de outubro e novembro, em várias cidades do país. A primeira jornada teve lugar em Lisboa e abordou o tema Tecnologias Transversais e as suas Aplicações. Seguiram-se os temas Indústrias e Tecnologias de Produção, no Porto, e Mobilidade, Espaço e Logística, em Évora. Em novembro os temas em reflexão serão Saúde, Bem-estar e Território, em Coimbra, e Recursos Naturais e Ambiente, em Faro e Aveiro. Em cada encontro há um conjunto de áreas definidas, em torno das quais atores chave se reúnem num processo de brainstorming estruturado com o objetivo de debater o potencial da área como prioridade para a ENEI e definir a visão e os desafios que aí se colocam para os próximos sete anos (2014-2020). Os instrumentos e medidas de política pública necessários para colmatar falhas de mercado, assim como outras de carácter institucional e de regulamentação, são outros aspetos em discussão.
As Jornadas de Reflexão Estratégica são organizadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Agência para a Inovação e Competitividade – IAPMEI, Agência de Inovação (AdI) e Programa Operacional do Factores de Competitividade (COMPETE), instituições que constituem o Grupo de Trabalho nomeado para a elaboração da ENEI.
O processo de reflexão sobre os temas definidos nestas jornadas será acompanhado por um concurso público, aberto à identificação de outros temas de interesse. A comunidade de investigação e inovação nacional é convidada a sugerir temas para workshops a desenvolver, com um formato semelhante ao das Jornadas de Reflexão Estratégica.
O Processo de Reflexão Estratégico
A visão nacional para 2020 ambiciona para a economia portuguesa mais competitividade, criatividade e internacionalização. O reforço das capacidades de investigação e inovação tem aqui um papel primordial, assim como o aumento das sinergias entre investimentos públicos e privados.
É em torno das metas traçadas por esta visão que se reúnem instituições produtoras de conhecimento (públicas e semi-públicas) e empresas, para refletir sobre os vários temas em discussão nestas Jornadas. Outras partes interessadas no tema são convidadas a participar como observadores, nomeadamente laboratórios de estado, associações profissionais e sectoriais, direções gerais e organismos de interface.
A organização de cada dia de jornada procura reforçar o processo de reflexão estratégica, abrindo o encontro com a intervenção de peritos que contextualizam os temas em discussão e a sua evolução em termos económicos, científicos e tecnológicos. Nas sessões paralelas, um exercício de brainstorming estruturado reúne os intervenientes de cada tema com o intuito de criar uma visão comum sobre o tema e o papel das políticas públicas nesse mesmo tema.
As Jornadas criam uma oportunidade de aproximar as várias partes interessadas no tema dos interlocutores a nível político. Os resultados das sessões paralelas serão disponibilizados sob a forma de relatórios para cada área.
Um esforço conjunto
A definição da ENEI apresenta-se como uma concertação de esforços, tanto de intervenientes privados como públicos, para uma ação coordenada na aplicação dos novos fundos estruturais, com impactos visíveis na competitividade da economia nacional.
A FCT Newsletter esteve na primeira Jornada, dedicada às Tecnologias Transversais e suas aplicações. Na sessão de abertura, o Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Gonçalves, salientou o papel crucial que a inovação tem para a competitividade internacional e sustentabilidade das empresas portuguesas, e a oportunidade estratégica com que todo o tecido empresarial se defronta, para o novo período de financiamento europeu que se aproxima.
A Secretária de Estado para a Ciência, Leonor Parreira, reiterou, na sessão de encerramento, a importância dos resultados do Diagnóstico do Sistema Nacional de Investigação e Inovação no contexto de definição da ENEI, em particular a correspondência dos perfis de especialização de Ciência e Tecnologia a áreas de produção industrial, e o desenvolvimento assinalável de I&I em Portugal nos últimos 20 anos.
A importância de uma estratégia global para utilização correta dos fundos neste novo período de programação foi destacada ainda por Artur Trindade, Secretário de Estado da Energia, sublinhando também a importância das estratégias desenvolvidas se adequarem às características de evolução de cada tecnologia, para que a janela de comercialização em cada área seja aproveitada em pleno.