O Simpósio Internacional Política Científica e Tecnológica para os Anos 90

A ciência e a tecnologia são uma condição chave para que Portugal enfrente os desafios das próximas décadas, tanto no que respeita ao desenvolvimento económico, social e cultural como na sua capacidade de afirmação internacional (Carlos Salema in Política Científica e Tecnológica para os Anos 90, Agosto de 1991, p.7, in Arquivo Histórico de Ciência e Tecnologia – AHCT).

Foi com estas palavras que o Presidente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), Carlos Salema, justificou a realização do Simpósio Internacional Política Científica e Tecnológica para os anos 90, um espaço de reflexão sobre o panorama científico e tecnológico nacional e internacional e contribuição para o desenvolvimento económico, social e cultural. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT) e a JNICT, ocorreu entre os dias 13 e 15 de março de 1991, no Centro de Congressos da Feira Internacional de Lisboa, e contou com a presença de especialistas convidados nacionais e estrangeiros.

Na sessão de abertura, o Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luis Francisco Valente de Oliveira, enumerou os problemas com que a comunidade científica se debatia. Referiu que a promoção deste encontro era essencial para ouvir a comunidade científica e para reflectir sobre as recomendações apresentadas, contribuindo para que a ciência e a tecnologia pudessem também ser uma das molas propulsoras do desenvolvimento nos anos 90. O debate, em volta de grandes questões ligadas ao desenvolvimento científico e tecnológico, lançou desafios à década que se iniciava, tempos de indiscutível internacionalização do nosso país.

O Simpósio contou com a participação de conceituados especialistas internacionais, na área da política científica, entre os quais Hendrik Tent da Comissão Europeia (EC), Robert Chabbal da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Richard Ries da National Science Foundation (EUA), Michael Gibbons da University of Machester (RU), C. Freeman da University of Sussex (RU) e P. Laredo da École Nationale Supérieure des Mines de Paris. Os temas apresentados trouxeram reflexões sobre políticas e estratégias de ciência e tecnologia, dos impactos a nível económico, da representatividade dos programas comunitários nas atividades de investigação e desenvolvimento e de inovação tecnológica.

Carlos Salema, Presidente da JNICT, na sua intervenção, fez uma análise do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), dos diversos recursos associados ao sector, da evolução registada nos últimos anos e da importância de acções de estímulo de atividades de I&D. Neste último caso, referiu a importância do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia (PMCT) (1987-1990), continuado nos anos seguintes por outros programas de I&D, nomeadamente pelo Programa Integrado de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O lançamento destes programas, nomeadamente o PMCT, permitiu o alargamento do apoio:

1.  a projetos de investigação em outras áreas científicas (Ciências Básicas, Ciências da Saúde, Ciências do Mar, Ciências Agrárias e nalguns domínios das Ciências Sociais e Humanas);
2. a algumas infra-estruturas;
3.  à formação avançada de recursos humanos no país e no estrangeiro. Mencionou, também, a importância do PMCT como estímulo a uma participação mais ativa nos programas comunitários de I&D, por parte das instituições de investigação.

Referiu ainda que a intervenção a nível estrutural na área da Ciência e da Tecnologia era essencial de forma a ultrapassar limitações até então identificadas no SCTN. Tornava-se fundamental o lançamento de apoios a infra-estruturas (edifícios e equipamentos), uma intensificação na formação avançada de recursos humanos, uma articulação de esforços, o fomento de sinergias entre a comunidade científica, o reforço da colaboração a nível internacional e o desenvolvimento de atividades de investigação no setor empresarial (com base em Carlos Salema in Política Científica e Tecnológica para os Anos 90, Agosto de 1991, pp.30-59, AHCT).

O programa do Simpósio previu também a existência de painéis, constituídos por especialistas nacionais e estrangeiros de diversas áreas, que apresentaram e discutiram temas como a política científica e o desenvolvimento económico e social, a cooperação internacional e a relação entre ciência, tecnologia e cultura.

Félix Ribeiro, da JNICT, fez uma intervenção intitulada O desenvolvimento científico e desenvolvimento económico nos pequenos países: o caso de Portugal. O Diário de Notícias de 20 de Março de 1991, publicou um artigo alusivo ao evento, onde se lê que Félix Ribeiro acentuou que Portugal deve encarar com cautela a relação entre o desenvolvimento científico e o desenvolvimento económico, uma vez que, se viesse a subordinar o desenvolvimento científico e tecnológico às necessidades do aparelho produtivo, comprometeria irremediavelmente a sua capacidade científica e tecnológica a médio e longo prazo. (…) o país não pode limitar-se a modernizar os setores que foram, até agora, o suporte da estrutura produtiva, antes deve intensificar os investimentos e partir para novas atividades, com fortes perspetivas de crescimento e exigentes em capacidade tecnológica (…) (Diário de Notícias, 20 de Março de 1991, p.48, AHCT)

A sessão de encerramento foi feita pelo Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, José Pedro Sucena Paiva, que se congratulou pelos resultados positivos deste encontro, salientando a importância dos contributos prestados, que serão seguramente de inestimável valia para o permanente aperfeiçoamento da política científica e tecnológica nacional, das estratégias e dos instrumentos para a sua execução. Apresentou uma síntese generosa sobre o papel da ciência e da tecnologia no contexto nacional, da política, da gestão, da aceitação social, da contribuição para a Humanidade, da sua dimensão económica, dos desafios científicos e tecnológicos, da ligação ao espaço comunitário e de cooperação internacional. Baseou o desenvolvimento em três grandes exigências: mobilizar recursos humanos de qualidade, (…) reordenar o peso relativo dos diversos tipos de atividades de I&D e das diversas áreas científicas e tecnológicas, (…) reequipar o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (…). Concluiu, dizendo que Os desafios que se nos colocam são difíceis, mas não intransponíveis e muito menos insolúveis (…) (com base em José Pedro Sucena Paiva in Política Científica e Tecnológica para os Anos 90, Agosto de 1991, pp.18-29, AHCT).

O encontro contou com a presença de 30 oradores e 449 participantes. Outros tantos não conseguiram lugar nas sessões. O número elevado de pedidos (cerca de 1 200) de publicação com as intervenções no Simpósio levou à edição das comunicações apresentadas, ainda nesse ano, pela JNICT.