Horizonte 2020 – o sucessor do 7º Programa Quadro

Por Eduardo Maldonado (Coordenador dos NCPs para o Programa Quadro de I&D)

O Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (H2020) é o principal instrumento para financiar a investigação e a Inovação na Europa e estará em vigor de 2014 a 2020, com um orçamento global da ordem dos 79 mil milhões de euros. O H2020 pretende tornar ou manter a União Europeia na posição de líder mundial em setores-chave. Poderão participar no H2020 centros de investigação, empresas (com destaque para as PME), instituições de ensino superior e da adminis­tração pública, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e outras entidades. Os primeiros concursos abriram a 11 de dezembro de 2013.

O H2020 está estruturado em três grandes pilares, mais outros programas de menor dimensão:

Pilar I – Excelência Científica (24,5 mil milhões de euros) – inclui o Conselho Europeu de Investigação (ERC), com 13 mil milhões de euros para apoio aos melhores investigadores do mundo inteiro para desenvolver o seu trabalho na Europa, as bolsas Marie Skłodowska-Curie com 6,1 mil milhões de euros para bolsas individuais (IF), redes de formação inicial (ITN) e redes de inter­câmbios (RISE), apoio às Tecnologias Emergentes Futuras (FET) com 2,7 mil milhões de euros para incentivar ideias novas e visionárias que abram vias pro­missoras para novas tecnologias, e apoio às Infraestruturas de Investigação (2,5 mil milhões de euros), incluindo as infraestruturas digitais, acessíveis a todos os investigadores.

Pilar II – Liderança Industrial (17 mil milhões de euros) – Inclui investimento em tecnologias-chave (KET): o ICT e as Nanotecnologias, Materiais Avançados, Processos e Fabrico Avançados e Bio­tecnologia (NMP+B), bem como um melhor acesso ao capital de risco e um forte apoio à inovação nas PME, nomeadamente através do Instrumento PME. Inclui ainda o apoio ao Espaço para investigação e inovação em aplicações GNSS (Global Navigation Satellite System), na Observação da Terra, na exploração planetária e de outros corpos celestes, no desenvolvi­mento de tecnologia espacial e na exploração científica de dados recolhidos em missões espaciais.

Pilar III – Desafios Societais (30 mil milhões de euros) – Reflete as prioridades da Estratégia Europa 2020, traduzidas em sete desafios societais: Saúde, Alterações Demográficas e Bem-estar (7,5 mil milhões de euros); Bio economia, Alimentação, Agricultura e Agua (3,9 mil milhões de euros); Energia Segura, Limpa e Eficiente (5,9 mil milhões de euros); Transportes Inteligentes, Verdes e Integrados (6,3 mil milhões de euros); Ação Climática, Ambiente, Gestão Eficiente de Recursos e Matérias-primas (3,1 mil milhões de euros); DS6, Sociedades Inclusivas, Inovadoras e Reflexivas (1,3 mil milhões de euros) e Sociedades Seguras (1,7 mil milhões de euros).

O H2020 inclui ainda o EIT, Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, com 2,7 mil milhões de euros, que tem como objetivo a criação integrada do ciclo de inovação e conhecimento desde a educação, passando pela investigação até ao empreendedorismo e ao mercado, através das Comunidades de Inovação e Conhecimento (KIC), o EURATOM, com 2,3 mil milhões de euros, um programa de apoio à investigação da fusão e da fissão nuclear, incluindo a proteção radiológica e a segurança nuclear, e ainda um programa de apoio aos Estados Membros com menor capacidade de ID (Widening) (entre os quais Portugal), com 0,9 mil milhões de euros, e Ciência para e com a Sociedade, visando a aproximação entre cientistas e a população (0,5 mil milhões de euros).