Ferramentas Pessoais
MissãoO Instituto de Informática tem por missão apoiar a definição das políticas e estratégias das tecnologias de informação e comunicação (TIC) do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) e garantir o planeamento, concepção, execução e avaliação das iniciativas de informatização e actualização tecnológica dos respectivos serviços e organismos, assegurando uma gestão eficaz e racional dos recursos disponíveis. A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (eSPap), cuja criação foi concretizada através do Decreto-Lei n.º 117-A/2012, de 14 de junho, assume a missão e atribuições do anterior Instituto de Informática, extinto por fusão. www.espap.pt |
Novas disposições para o comércio electrónico
2008-10-14 Os consumidores passarão a ter mais direitos ao abrigo das regras propostas para as compras transfronteiras na União Europeia, com o intuito de beneficiar tanto aqueles como retalhistas. Informações mais detalhadas da proposta do Conselho Europeu podem ser obtidas neste endereço: http://ec.europa.eu/news/environment/081008_1_pt.htm
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