Ferramentas Pessoais

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Missão

O Instituto de Informática  tem por missão apoiar a definição das políticas e estratégias das tecnologias de informação e comunicação (TIC) do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) e garantir o planeamento, concepção, execução e avaliação das iniciativas de informatização e actualização tecnológica dos respectivos serviços e organismos, assegurando uma gestão eficaz e racional dos recursos disponíveis.

A Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (eSPap), cuja criação foi concretizada através do Decreto-Lei n.º 117-A/2012, de 14 de junho, assume a missão e atribuições do anterior Instituto de Informática, extinto por fusão. www.espap.pt

 
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Legislação

Subir um nível

Legislação sobre formação profissional.

Despacho 7534/2011 File 208.4 kB
Estruturação de programa formativo para a formação de dirigentes.
Portaria 146/2011 File 198.2 kB
Requisito do exercício de funções de direcção superior e intermédia.
Portaria 994/2010 File 161.7 kB
Abolição da renovaçao do CAP (Certificação da Aptidão Pedagógica)
Portaria 851/2010 File 249.6 kB
Regulamentação do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras.
Resolução do Conselho de Ministros 89/2010 File 187.9 kB
Aprova o plano de acção para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública para o período 2011-2013.
Decreto-Lei 174/2001 File 74.2 kB
Alarga o crédito anual concedido para auto-formação aos funcionários e agentes da Administração Pública, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 50/98 de 11 de Março.

Acções do Documento

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