Procedimento tipo dos concursos públicos do EuropeAid – Serviços, Fornecimentos e Obra
 
 

O “anúncio de informação prévia” publicado no Jornal Oficial da União Europeia e no website do EuropeAid apresenta dados gerais  de um novo concurso  - referência, resumo da acção,  valor do contrato etc. Após 30 dias da sua publicação pode ser divulgado o anúncio de concurso.
   
 

O “anúncio do contrato” apresenta a informação relevante para a submissão da manifestação de interesse com vista à constituição de uma lista restrita – quanto aplicável, nomeadamente os critérios de selecção e o prazo de submissão.
   
 

A lista restrita é definida com base nos critérios presentes no anúncio de concurso. Apenas as entidades (máximo 8) retidas nestas fase recebem o subsequente Dossiê de candidatura.
   
 

O dossiê de candidatura  é publicado (concurso público) ou enviado às entidades constantes na lista restrita (concurso limitado). Contém as instruções aos proponentes, os  termos de referência, modelo de contrato, especificações técnicas, condições especiais, método e critérios de avaliação e o formulário de apresentação de propostas.
   
 

As propostas submetidas são avaliadas por uma Comissão de Avaliação. O tipo  e montante do contrato determina os método e os critérios de avaliação que é apresentado  no dossiê de candidatura.
   
 

A Comissão recomenda que o contrato seja concedido a uma proposta vencedora, ou que o processo seja cancelado. A Autoridade Contratante aprova o relatório de avaliação.
   
 

As candidaturas bem e mal sucedidas são informadas e inicia-se a negociação de contrato. O aviso de adjudicação do contrato é publicado.
     
 

Recomendamos que num momento inicial consulte os e-learnings disponibilizados pela Comissão Europeia, para compreender os procedimentos e regras básicas dos diversos contratos. Clique aqui.
 

Para uma compreensão mais detalhada do processo de candidatura e dos requisitos a preencher nos diversos tipos de contratos aconselhamos a leitura do seguinte documento.  Clique aqui.