Apoios Financeiros

Com a chegada do bebé, chegam também novas despesas. Para aliviar esses encargos, os pais têm direito a alguns apoios financeiros por parte do Estado.

Leopardo
Abono de família para crianças e jovens (AFCJ)

Se já pediu o abono de família pré-natal, não precisa de pedir o AFCJ. Basta apresentar o documento de identificação da criança nos serviços de atendimento da Segurança Social. Se ainda não pediu o abono de família pré-natal, pode pedi-lo junto com o AFCJ.

O valor do abono depende do rendimento do agregado familiar, da idade da criança e do número de irmãos com direito.

      ESCALÕES (rendimento da família)
     
Por criança com idade igual ou inferior a 12 meses Total do valor mensal Até 30/06/2018

Após 01/07/2018
148,32€



148,32€
122,43€



122,43€
96,32€



96,32€
28,61€



38,31€
Por criança dos 12 aos 36 meses Família com 1 filho Até 30/06/2018

Após 01/07/2018
91,99€



110,77€
75,93€



91,43€
61,53€



73,12€
28,61€



38,31€
  Família com 2 filhos Até 30/06/2018

Após 01/07/2018
129,07€



147,85€
106,54€



122,04€
89,24€



100,83€
28,61€



38,31€
  Família com mais de 2 filhos Até 30/06/2018

Após 01/07/2018
166,15€



184,93€
137,15€



152,65€
116,95€



128,54€
28,61€



38,31€
Por criança ou jovem com mais de 36 meses (3 anos)     37,08€ 30,61€ 27,71€ 0,00€

Se as crianças ou jovens viverem apenas com um único adulto, o valor do AFCJ aumenta 35%.

As famílias com crianças ou jovens com deficiência recebem uma bonificação por deficiência, a qual varia e função da idade e da situação da família. À bonificação pode acrescer o subsídio por assistência de terceira pessoa, desde que a criança ou jovem necessite de apoio de uma terceira pessoa no mínimo 6 horas diárias.

IDADE Valor da bonificação por deficiência Se viver com um único adulto*
Até aos 14 anos 62,37€ 84,20€
Dos 14 aos 18 anos 90,84€ 122,63€
Dos 18 aos 24 anos 121,60€ 164,16€
 

Dependendo da natureza da deficiência e do tipo de apoio que a criança ou jovem necessite poderá ainda receber Subsídio de Educação Especial. Esta prestação depende do custo do estabelecimento a frequentar/valor do apoio individualizado e da comparticipação familiar.