A licença parental inicial pode ter 120, 150 ou 180 dias (e até mais, no caso de gémeos). Os pais, biológicos ou adotivos, têm de decidir quanto tempo de licença querem e como vão partilhá-lo. As primeiras 6 semanas depois do parto têm de ser gozadas pela mãe. Os restantes dias podem ser gozados por qualquer um dos pais.

Ao partilharem a licença, os pais estão a prolongá-la. Se, após as 6 semanas da mãe, tanto o pai como a mãe passarem 30 dias seguidos ou 2 x 15 dias seguidos com o bebé, têm direito a mais 30 dias de licença.

Se a mãe começou a licença até 30 dias antes da data prevista para o parto, esses dias são descontados ao total.

Após a licença parental, os pais podem gozar uma licença parental alargada, por um período de três meses cada um. Quem prolongar a licença passa a receber um subsídio parental alargado ou um subsídio de adoção por licença alargada, com um valor de 25% da remuneração de referência.

Os pais e as mães que não trabalham nem descontam para a Segurança Social ou que trabalham e descontam mas não reúnem as condições para terem direito ao subsídio parental, podem ter direito ao subsídio social parental ou ao subsídio social por adoção. Nestes casos, não é possível prolongar a licença e receber o subsídio alargado.