Cuidar das crianças

Cuidar também é dar o exemplo. Quando os pais e as mães educam com amor, respeito e liberdade, os filhos sentem-se amados, respeitados e livres, e aprendem a agir, também eles, com amor, respeito e liberdade.

 

Flor

Partilha das tarefas e responsabilidades

Com a chegada de uma criança, as tarefas domésticas multiplicam-se. É importante que os pais e as mães partilhem os cuidados do bebé e as restantes responsabilidades familiares. A participação de ambos no cuidado dos filhos e filhas promove o desenvolvimento das crianças e o seu bem-estar — e dá-lhes modelos que vão imitar pela vida fora.

Igualdade de género

As crianças devem sentir-se livres para descobrir quem são e quem querem ser, sem que a sociedade lhes imponha ideias feitas acerca do que deve fazer ou pensar uma menina ou um menino.

As pessoas que cuidam das crianças, em especial os pais e as mães, devem estimular essa liberdade. Ao fazê-lo, contribuem para que tanto os rapazes como as raparigas possam construir a sua felicidade em todos os aspetos da vida, da escola à profissão, das relações pessoais à participação na sociedade.

Em particular, os pais e as mães e a família devem encorajar tanto as raparigas como os rapazes:

  • A escolherem à vontade os seus jogos e brincadeiras, sem limitações quanto ao que a sociedade tradicionalmente considera jogos e brincadeiras “de menino” ou “de menina”;
  • A seguirem a área de estudos e a profissão que quiserem, pois tanto os homens como as mulheres podem ser competentes em qualquer domínio;
  • A fazerem exercício físico e praticarem desporto de acordo com os seus gostos, sem limitarem as suas escolhas pelo facto de serem rapazes ou raparigas;
  • A aprenderem a cuidar de si e a participarem de igual modo em todas as tarefas domésticas, para se tornarem pessoas independentes e justas;
  • A exprimirem livremente as suas dúvidas e opiniões sobre todos os assuntos, pois todos os assuntos são interessantes e válidos para raparigas e rapazes;
  • A relacionarem-se com outros rapazes e raparigas, para se conhecerem e descobrirem o que há de único em cada pessoa independente de ser rapariga ou rapaz.
Ambiente familiar seguro

As crianças têm direito a crescer num ambiente seguro. A instabilidade e a insegurança física ou emocional afetam o seu desenvolvimento, a sua autoconfiança e a sua capacidade de aprender.

Os pais e as mães são responsáveis por supervisionar e educar os seus filhos. Por isso, devem conversar entre si sobre a forma como querem fazê-lo e deixar isso claro para as pessoas que também vão tomar conta das crianças.

Naturalmente, é preciso encorajar alguns comportamentos e desencorajar outros nas crianças, mas não recorrendo a castigos corporais. A lei proíbe a violência física ou emocional contra as crianças.

A criança tem direito a ser protegida contra todas as formas de violência física ou emocional, abandono ou tratamento negligente.

A violação dos direitos da criança é um crime e pode levar à intervenção da polícia e da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da área de residência da criança.

Cuidados de saúde gratuitos

As crianças e jovens até aos 18 anos têm acesso a cuidados de saúde gratuitos nos centros de saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde, estando isentos de taxas moderadoras.

Consultas de acompanhamento da criança e jovem

Desde a primeira semana de vida até completar os 18 anos, a saúde da criança/jovem é vigiada pelos profissionais de saúde em consultas regulares de acompanhamento. Para mais informações, visite www.janela-aberta-familia.org

Período Consultas de Acompanhamento  
Primeiro Ano 1.ª semana de vida / 1 mês / 2 meses 4 meses / 6 meses / 9 meses
1 – 3 anos 12 meses / 15 meses / 18 meses 2 anos / 3 anos
4 – 9 anos 4 anos
5 anos – exame global de saúde: para avaliar a existência de competências para o início da aprendizagem
6 ou 7 anos (quando terminar o 1.º ano de escolaridade) – para deteção precoce de dificuldades específicas de aprendizagem
8 anos
10 – 18 anos 10 anos (quando começar o 2.º ciclo do ensino básico) – para preparar o início da puberdade e a entrada para o 5.º ano de escolaridade 12 ou 13 anos – exame global de saúde.
Entre os 15 e 18 anos
 
 
Em caso de doença ou acidente    Chuva

Os pais e as mães podem faltar para dar assistência ao filho:

  • Até 30 dias por ano ou durante o período de hospitalização, se o filho tiver menos de 12 anos ou se tiver uma deficiência ou doença crónica;
  • Até 15 dias por ano, se tiver 12 anos ou mais.

Os avós também podem faltar ao trabalho para dar assistência aos netos, caso os pais não possam fazê-lo. Os dias de faltas dos avós são descontados dos dias a que cada um dos pais tem direito.

O valor do subsídio para assistência a filho ou a neto é 65% da remuneração de referência.

Crianças e jovens com deficiência

As famílias com crianças e jovens com deficiência que recebam abono de família para crianças e jovens podem receber uma bonificação por deficiência.

As crianças e jovens com deficiência que careçam de frequentar estabelecimento de ensino especial ou apoio individual por técnico especializado podem receber Subsídio de Educação Especial.

As crianças e jovens com deficiência que necessitem de acompanhamento permanente podem ter direito a receber um subsídio por assistência de terceira pessoa.

Os pais e as mães de crianças e jovens com deficiência têm direito a:

  • Trabalhar em horário flexível;
  • Trabalhar a tempo parcial;
  • Faltar ao trabalho até 30 dias por ano para assistência ao filho;
  • Tirar licença e receber subsídio para assistência ao filho durante 4 anos.

Para mais informação, contacte o Balcão da Inclusão em www.inr.pt ou em qualquer Centro Distrital da Segurança Social.

Crianças em Risco de Perturbação de Desenvolvimento

As crianças até aos 6 anos em risco de atraso de desenvolvimento e as suas famílias devem ser avaliadas pela Equipa Local de Intervenção, de modo a obterem o seu Plano Individual de Intervenção Precoce. O plano tem como objetivo prevenir o aparecimento ou agravamento dos problemas da criança e reforçar a capacidade da família lidar com eles.

A equipa de médicos/as, enfermeiros/as, terapeutas, psicólogos/as, educadores/as de infância, professores/ as e técnicos/as de serviço social apoia a criança e a família até o início do 1.º ciclo de escolaridade.

Se ao entrar para o jardim de infância ou para a escola a criança continuar a precisar de apoio, é feita uma avaliação e elaborado um Plano Educativo Individual.

Veja aqui, mais informações sobre crianças com necessidades educativas especiais.

Centros de férias e lazer

A Segurança Social pode comparticipar a estadia em centros de férias onde as crianças e as suas famílias podem passar algum tempo e quebrar a rotina. Estas estadias são essenciais para o equilíbrio físico, psicológico e social dos utentes.

 

Raposa