Órgãos

Presidente
Pedro Manuel Gonçalves Lourtie

Vice-Presidente
Isabel Damasceno Campos Costa

Secretário
Isabel Sofia Godinho da Silva Rebelo

Representantes dos professores e investigadores

Ana Lúcia Marto Sargento (ESTG)
Carlos Fernando Couceiro Sousa Neves (ESTG) 
Carlos Manuel da Silva Rabadão (ESTG)
João Pedro Faustino dos Santos (ESAD.CR)
José Manuel Couceiro Barosa Correia Frade (ESAD.CR)
Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto (ESECS) 
Maria Clarisse Carvalho Martins Louro (ESSLei)
Maria Helena Coelho Ribeiro (ESTG)
Maria Isabel Alves Rodrigues Pereira (ESECS)
Paulo Alexandre Lopes Fernandes (ESTG)
Paulo Jorge dos Santos Almeida (ESTM)
Pedro António Amado de Assunção (ESTG)
Pedro Miguel Gonçalves Martinho (ESTG)
Roberto Carlos Marçal Gamboa (ESTM)
Teresa Margarida Lopes da Silva Mouga (ESTM)
Vítor Manuel de Oliveira Pegado de Noronha e Távora (ESTG)

Regimento

Regimento do Conselho Geral

Aprovado em reunião do Conselho Geral do IPLeiria de 16 de fevereiro de 2009, com as alterações aprovadas em 19 de junho de 2017.

Acesso ao Colaborar

Deliberações

Área de membros

Representantes dos estudantes

Cristiana Brígida Agreiro Ferreira
Joana Maria Saiote Arranja
Joel André Azoia Rodrigues
Marisa Sofia Silva Borges*
Patricia Isabel Vieira Gonçalves

Personalidades externas cooptadas

António José Ferreira Sousa Correia Santos
Consultor para os assuntos do mar e oceanos – Cluster do Mar, Fundação Oceano Azul;

António Miguel Batista Poças da Rosa
Presidente do conselho de administração do grupo inCentea;

Frederico Miguel Cardoso Rosa
Ex-estudante do IPLeiria e COO na Sonae Capital Company;

João Carlos Araújo Morais
Diretor do serviço de cardiologia do Centro Hospitalar de Leiria;

Luís Francisco Febra
CEO do grupo SOCEM;

Maria Luísa de Carvalho de Albuquerque Schmidt
Socióloga investigadora principal no ICS da UL;

Paulo Jorge dos Santos Lameiro
Fundador e diretor artístico da Escola de Artes SAMP;

Raul Miguel de Castro
Presidente da Câmara Municipal de Leiria.

*Ainda não tomou posse.

Compete ao conselho geral

1. Eleger o(a) seu(sua) presidente, por maioria absoluta dos membros em efetividade de funções, de entre os membros a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo anterior;
2. Aprovar o seu regimento;
3. Aprovar as alterações dos estatutos, nos termos dos n.os 2 a 4 do artigo 68.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro;
4. Organizar o procedimento de eleição e eleger o(a) presidente, nos termos da lei, dos estatutos e do regulamento aplicável;
5. Apreciar os atos do(a) presidente e do conselho de gestão;
6. Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da instituição;
7. Desempenhar as demais funções previstas na lei ou nos estatutos.

Compete ao conselho geral, sob proposta do(a) presidente

1. Aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de acção para o quadriénio do mandato do(a) presidente;
2. Aprovar as linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial;
3. Criar, transformar ou extinguir unidades orgânicas;
4. Aprovar o regulamento aplicável ao processo de eleição do(a) presidente do Instituto;
5. Aprovar, por maioria absoluta dos membros em efetividade de funções, a participação do IPLeiria em consórcios criados por iniciativa dos seus membros, nos termos do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro;
6. Aprovar os planos anuais de atividades e apreciar o relatório anual das atividades da instituição;
7. Aprovar a proposta de orçamento;
8. Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do fiscal único;
9. Fixar as propinas devidas pelos estudantes;
10. Propor ou autorizar, conforme disposto na lei, a aquisição ou alienação de património imobiliário da instituição, bem como as operações de crédito;
11. Apreciar e aprovar, por maioria de dois terços dos membros em efetividade de funções, a proposta de requerimento da transformação do IPLeiria em instituição de ensino superior público de natureza fundacional;
12. Pronunciar-se, a título consultivo, sobre os restantes assuntos que lhe forem apresentados pelo(a) presidente.

As competências do conselho geral são as tipificadas na lei e nos presentes estatutos

1. As deliberações a que se referem as alíneas a) a c) e) e f) e h) do n.º 2 são obrigatoriamente precedidas pela apreciação de um parecer, a elaborar e aprovar pelos membros externos a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo anterior.
2. As deliberações a que se referem as alíneas c) a e) do n.º 1 e as alíneas a) a i) do n.º 2 do presente artigo são obrigatoriamente precedidas pela apreciação de um parecer, a elaborar e aprovar pelo conselho académico.
3. Em todas as matérias da sua competência, o conselho geral pode solicitar pareceres a outros órgãos da instituição ou das suas unidades orgânicas, nomeadamente aos órgãos de natureza consultiva.
4. As deliberações do conselho geral são aprovadas por maioria simples, ressalvados os casos em que a lei ou os estatutos requeiram maioria absoluta ou outra mais exigente.

Competências do presidente do conselho geral

(Art.º 17 dos Estatutos do IPLeiria)

1. Compete ao(à) presidente do conselho geral:
   1. Convocar e presidir às reuniões;
   2. Declarar ou verificar as vagas no conselho geral e proceder às substituições devidas, nos termos dos presentes estatutos;
   3. Desempenhar as demais tarefas que lhe sejam cometidas pelos presentes estatutos.
2. O(a) presidente do conselho geral não interfere no exercício das competências dos demais órgãos da instituição, não lhe cabendo, em caso algum, representá-la nem pronunciar-se em seu nome.
3. A violação do disposto no número anterior constitui causa para a destituição do cargo, devendo o conselho geral proceder à eleição de novo(a) presidente,nos termos do regimento.

Composição

Despacho n.º 194/2018, de 16 de maio – Composição do Conselho de Gestão

Regimento

Regimento do Conselho de Gestão

Aprovado em reunião do Conselho de Gestão do Politécnico de Leiria, de 28 de maio de 2018.

O Conselho para a Avaliação e Qualidade é, de acordo com o n.º 1, do artigo 52.º, dos Estatutos do IPLeiria, «o órgão do IPLeiria responsável pelo estabelecimento dos mecanismos de autoavaliação regular do desempenho do Instituto, das suas unidades orgânicas, bem como das atividades científicas e pedagógicas sujeitas ao sistema nacional de avaliação e acreditação, nos termos da lei, devendo garantir o cumprimento da lei, o cumprimento das obrigações legais e a colaboração com as instâncias competentes.»

Área de membros

Deliberações

Por inerência

Presidente do Politécnico de Leiria
Rui Filipe Pinto Pedrosa

Ex-Presidente do Politécnico de Leiria
Nuno André Oliveira Mangas Pereira

Ex-Vice-Presidente do Politécnico de Leiria
João Paulo dos Santos Marques

Diretora da ESECS
Sandrina Diniz Fernandes Milhano

Diretor da ESTG
Carlos Alexandre Bento Capela

Diretor da ESAD.CR
João Pedro Faustino dos Santos

Diretor da ESTM
Paulo Jorge Santos Almeida

Diretor da ESSLei
Rui Manuel da Fonseca Pinto

Por eleição

Representante do pessoal não docente e não investigador do Politécnico de Leiria
Ana Lúcia Lopes Duarte

Por designação

Diretor Geral da Vipex
Jorge Manuel Cordeiro Santos

Presidente da Direção da Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI)
António Miguel Batista Poças da Rosa

Diretor do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, Batalha
Joaquim José Pereira Ruivo

Presidente do Grupo Iberomoldes
Joaquim Manuel Mota Menezes

Professor Catedrático Convidado da Universidade de Coimbra
Manuel de Jesus Antunes

Presidente da Direção do Instituto Padre António Vieira (IPAV)
Rui Manuel Pereira Marques

Representante do conjunto das associações de estudantes das Escolas do Politécnico de Leiria
Joel André Azoia Rodrigues