A construção de uma estátua em homenagem ao Pupilo do Exército, em São Domingos de Benfica, foi a proposta que recebeu mais votos (5591) no Orçamento Participativo de Lisboa (OPL) de 2019. A freguesia do Parque das Nações é a que, este ano, vê mais projectos aprovados – com um deles vencedor na categoria das propostas estruturantes e outros dois na categoria de âmbito local. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Fernando Medina, aproveitou a cerimónia de anúncio dos vencedores para prometer a duplicação do financiamento do OP, no próximo ano, de 2,5 para 5 milhões de euros, e garantir que será dada prioridade a propostas “verdes”.

“Aquilo que, hoje, faz parte do património da cidade nasceu da iniciativa dos cidadãos, que ajudam a construir uma cidade melhor daquela que faríamos a partir dos gabinetes da câmara”, afirmou o autarca socialista, ao final da tarde desta quinta-feira (9 de Maio), nos Paços do Concelho, onde foi conhecida a lista dos vencedores. Para esta edição, foi disponibilizado um valor de 2,5 milhões de euros, sendo um milhão destinado aos projectos estruturantes, cujos valores não podem ultrapassar os 300 mil euros, e 1,5 milhões de euros para os de âmbito local – a 11ª edição do OP de Lisboa recebeu 539 propostas, mais 105 do que na última edição, em 2017.

No final da cerimónia, Fernando Medina garantiu que “quer fazer de Lisboa, em 2020, a cidade da mobilização do avanço da agenda ambiental” e, por isso, quer dar prioridade a todas as propostas nesse sentido, na área da poupança de energia, das ciclovias, da fruição dos espaços verdes e da reciclagem. Medina avançou ainda que o Jardim do Caracol da Penha de França – projecto vencedor da edição 2016 do OP – foi “finalmente” aprovado, ao final da manhã desta quinta-feira (9 de Maio), salientado que acabou por se gastar “bastantes centenas de milhares de euros” a mais da verba entregue no OP, mas “a cidade ganhou”, frisa.

Dos 122 projectos colocados a votação (62 de âmbito local e 60 estruturantes), foram escolhidas 19 propostas: seis estruturantes e 13 locais. A maior fatia das verbas da edição 2019 do Orçamento Participativo de Lisboa destina-se à zona oriental, no Parque das Nações, à zona norte, no Lumiar, e ao centro histórico, na Misericórdia e em Santa Maria Maior. Estas freguesias ganharam, cada uma, um projecto estruturante, e vão, por isso, receber 300 mil euros cada uma.

No Parque das Nações, vai ser criado um Espaço de Galerias de Artes, construídas a partir do reaproveitamento de contentores marítimos, “transformando-os em ateliers e oficinas para aqueles que aqui terão as suas residências artísticas”, lê-se na descrição da proposta vencedora. Será ali criado um “pólo de criatividade”, onde artistas nacionais e estrangeiros e mentores possam trabalhar juntos, “fazendo crescer nos jovens uma maior consciência artística, cultural e ambiental”.

No centro histórico, ganharam duas propostas: a construção de um parque infantil inclusivo/adaptado, que reuniu 1096 votos, e a criação de um espaço para a realização de actividades culturais e eventos urbanos no Largo das Belas-Artes, com 810 votos. A ideia é descongestionar a praça da “excessiva circulação de automóveis” e transformá-la numa “extensão da maior escola de artes e design do país”, explicou Víctor dos Reis, proponente deste projecto. No Lumiar, a Associação de Pais do Alto da Faia espera agora ver nascer “recreios de Inverno”, ou seja, áreas de recreio cobertas, para os 400 alunos da Escola Básica do Lumiar, que neste momento não têm onde brincar em dias de chuva.

Os munícipes votaram ainda a construção de um monumento de homenagem ao Cônsul Aristides de Sousa Mendes (1953 votos), na freguesia da Estrela, e de um monumento aos movimentos feministas de Lisboa (886 votos), no topo do Parque Eduardo VII (Avenidas Novas), onde ocorreu a primeira manifestação feminista da cidade depois do 25 de Abril de 1974. A freguesia da Penha de França vai ter 100 mil euros para construir um “espaço de incubação e dinamização da freguesia” e outra tranche de 100 mil euros para requalificar um parque infantil e pintar o mural na empena do nº45 da Avenida Mouzinho de Albuquerque.

Entre os projectos vencedores, e que serão incluídos no próximo orçamento municipal, estão ainda a requalificação de espaços de recreio da Escola Básica e Jardim de Infância das Gaivotas, no centro histórico, e de um campo de jogos para os alunos do ensino básico, em Benfica. Entre as propostas vencedoras, encontra-se também a criação de um parque para cães, em Benfica; cursos de empreendedorismo e capacitação para pessoas portadoras de deficiência, em Arroios; a reabilitação do parque infantil de Recreio Sul, no Parque das Nações; a reabilitação de um terreno baldio na Azinhaga das Teresinhas, junto a um templo hindu, e a construção de uma ludoteca no Bairro da Horta Nova, em Carnide.

O Parque das Nações viu três projectos serem eleitos entre as preferências dos lisboetas

Este ano, a autarquia avaliou, pela primeira vez, projectos com “selo verde”, com o objectivo de promover a mobilidade sustentável, diminuir a poluição do ar e o ruído e respeitar a natureza e a biodiversidade. Os três projectos que mereceram esta distinção foram a criação do espaço de incubação e dinamização na Penha de França, um projecto de mobilidade, em Campolide, e a requalificação da Rua Adelino Nunes, em Marvila.

Ao contrário das edições anteriores do OP, Carnide – a freguesia que vê, desde 2013, mais propostas vencedoras -, este ano teve apenas uma sugestão merecedora da preferência dos votantes. O presidente da Junta de Freguesia de Carnide, Fábio Sousa (PCP), em declarações a O Corvo, admite que houve uma menor mobilização porque a população está desiludida com o Orçamento Participativo de Lisboa. Apesar de, desde há seis anos, a freguesia estar sempre na lista dos vencedores, alguns dos projectos que viu serem distinguidos em anos anteriores nunca saíram do papel. Um deles era a requalificação da Azinhaga das Carmelitas e a Travessa do Pregoeiro, com verbas do OP de 2014. “As pessoas estão claramente descontentes, o que é normal”, diz Fábio Sousa. Carnide quer devolver uma ludoteca às crianças e jovens do Bairro da Horta Nova.

Fernando Medina não deixou de reparar em tal mudança na dinâmica das votações. Por isso, aproveitou o momento para fazer humor com a situação. “A competição do Orçamento Participativo, há uns anos, era aquela que todos concorriam e Carnide ganhava sempre. Mas, desta vez, o Parque das Nações levou vantagem e, por isso, estão excluídos para a próxima”, brincou.

O presidente da Junta de Freguesia do Parque das Nações, Mário Patrício (PS), também em declarações a O Corvo, diz que as ideias ganhadoras “são uma grande mais-valia para a freguesia” e recorda o estado de deterioração do parque infantil. “Era um parque que precisava de ser actualizado e esta verba vai ser um impulso muito grande”, acredita. A construção de uma “caixa de artes” na Quinta das Laranjeiras permitirá “uma dinamização ainda maior dos grupos de teatro e do coro, que necessitam de um espaço para ensaiar. “Somos um território com muito pouco património municipal. O património é quase todo privado e, portanto, acabamos por dotar a freguesia de um equipamento que vai ter mesmo muito uso”, garante.