O estado de conservação das estruturas que suportam o passadiço da Doca dos Olivais, no Parque das Nações, é mau há vários anos e poderá ser agora débil ao ponto de não resistir por muito mais tempo, colocando assim em risco a segurança de quem o utiliza. O aviso é lançado pela associação de moradores e empresários daquela freguesia, em cujos corpos dirigentes se incluem os responsáveis pelo anterior executivo da junta de freguesia, cujo mandato terminou no final de 2017. “O mau estado de conservação daquela infraestrutura é do conhecimento das autoridades, já desde há três anos. Tanto a junta como a Câmara de Lisboa têm essa informação toda e nada foi feito. Por isso, estamos muito apreensivos sobre a eventualidade de ali acontecer alguma fatalidade”, diz José Moreno, presidente da assembleia geral da Associação de Moradores e Empresários do Parque das Nações (AMEPN) e presidente da junta de freguesia entre 2013 e 2017.

Não é novidade o alerta da associação em relação à degradação da estrutura metálica, e do seu suporte em betão, sobre a qual assenta o passadiço de madeira que assegura a ligação pedonal entre as duas extremidades da Doca dos Olivais. Em Dezembro passado, a associação lançava o aviso aos responsáveis da Junta de Freguesia do Parque das Nações, alertando-os para o perigo que correriam “pelo esperado número de pessoas durante o fogo de artifício da passagem de ano, aconselhando a sua vedação, pelo impacto do peso correspondente na estrutura de betão que a suporta”. Isso mesmo é explicado no sítio da AMEPN, no qual se faz referência a um “relatório de vistoria” realizada em Janeiro de 2016 e que é disponibilizado junto a essa alerta. “Nestas situações, a política do ‘deixa andar’ é sempre um mau hábito e uma má conselheira”, refere-se nessa nota deixada no site.

O referido “relatório de vistoria”, com timbre da Junta de Freguesia do Parque das Nações, resulta de uma operação de inspecção visual ao estado de conservação da infraestrutura, ocorrida na manhã de 29 de Janeiro de 2016, durante o período de “maré vazante”, por ordem da autarquia. O documento consiste, no essencial, numa colecção de fotografias nas quais se podem constatar claros sinais de corrosão em grandes áreas da estrutura metálica, mas também naquilo que são identificadas como “fraturas da base de suporte da estrutura metálica” e ainda a degradação de cablagem eléctrica não especificada. Referindo-se aos referidos danos na base de betão, o relatório alerta – com recurso destaques gráficos sobrepostos às fotografias – para inequívocos sinais da existência de uma corrente de água, correndo entre a Doca dos Olivais e o rio, em resultado dessa ruptura.

Antes da existência de tais danos na parede de betão, assegura José Figueiredo Costa, presidente da associação, o espelho de água existente no interior da doca apresentava-se como uma realidade estável, em resultado da estanquicidade daquela área. De tal forma assim era que, nos momentos de baixa de maré, verificar-se-ia uma diferença de 98 centímetros entre a cota do espelho de água da doca e o caudal fluvial. Situação inexistente depois de surgidas as fracturas no embasamento betuminoso, as quais têm como consequência a criação do tal fluxo contínuo de água entre a doca e o rio, em momentos de maré vazante – contribuindo assim, por sua vez, para um aumento da deterioração da construção. Cenário comprovado, pelo menos, desde a realização da referida “vistoria”. “Tínhamos consciência de que os equipamentos se estavam a degradar, com o decurso do tempo. Por isso, fizemos a vistoria e alertámos a CML, por acharmos que deveriam tomar medidas”, diz José Moreno, antigo presidente da junta.

O passadiço da Doca dos Olivais – onde funcionou, na década de 40 e 50 do século passado, o Aeroporto Marítimo de Cabo Ruivo – foi construído aquando da Expo’98, facilitando a ligação entre dois dos equipamentos mais emblemáticos do certame, o Oceanário de Lisboa e o então Pavilhão da Utopia, actual Altice Arena. “Isto não tem manutenção desde 1998, por isso está neste estado. Com 20 anos sujeito à agressividade dos elementos naturais, estão à espera do quê?”, questiona António Neves, responsável pela vistoria realizada em Janeiro de 2016, a pedido da Junta de Freguesia do Parque das Nações, quando desempenhava o papel de coordenador da estrutura local de protecção civil. “As pessoas com responsabilidades deviam fazer alguma coisa. A junta devia fazer pressão junto da câmara e não está a fazer nada”, acusa o também membro da AMEPN. Já Figueiredo Costa, presidente da associação, diz que o aviso feito à junta, aquando da última passagem de ano, “ficou sem resposta”.

Questionada por O Corvo sobre o grau de conhecimento que tem do estado de conservação daquela passagem pedonal, a Junta de Freguesia do Parque das Nações, através de uma fonte do seu gabinete de comunicação, refere que “há muito tempo que se sabe da necessidade de uma intervenção, mas a segurança das pessoas não está em causa”. “Se existisse um perigo real, o passadiço não estaria aberto ao público, como é óbvio”, afirma a mesma fonte, lembrando que a necessária intervenção de reabilitação será levada a cabo pela Câmara Municipal de Lisboa, por ser ela a entidade gestora desse equipamento. “O processo está a ser acompanhado pela CML”, assegura. Tais garantias, porém, estão longe de tranquilizar os antigos autarcas e actuais dirigentes associativos.

“Se acontece alguma coisa grave, quem é que tem responsabilidade?”, questiona Figueiredo Costa, também ele membro do anterior executivo da Junta de Freguesia do Parque das Nações, justificando a insistência da AMEPN na denuncia de uma situação diagnosticada há mais de três anos – e sobre a qual, e desde então, tanto junta como câmara estarão informadas. José Moreno, anterior presidente da junta eleito pelo Parque das Nações Por Nós (PNPN) e actual deputado municipal pelo PS, diz não perceber a razão da alegada inacção da CML neste processo. “Na altura em que a vistoria foi realizada, demos ao então vice-presidente, Duarte Cordeiro, um dossiê com as imagens, aquando da visita que realizou à freguesia”, diz Moreno, salientando que também os técnicos do pelouro do Urbanismo da câmara terão sido alertados para o potencial perigo.

O Corvo questionou, no passado dia 2 de Maio, a Câmara Municipal de Lisboa, sobre este assunto, mas não obteve resposta sobre o mesmo, até ao momento da publicação deste artigo.