Um rotundo não. Um grupo de cidadãos – parte do qual, dinamizou, em 2016, a mobilização popular em torno da construção do Jardim do Caracol da Penha, para onde estava previsto um parque de estacionamento – lançou esta quinta-feira (15 de Maio) um movimento para impedir a construção da torre de apartamentos prevista para o antigo quarteirão da Portugália, na Avenida Almirante Reis. Em causa está o impacto visual que o projecto causará, não apenas no futuro espaço verde, cuja inauguração deverá acontecer em 2021, mas também a perturbação das panorâmicas obtidas a partir dos miradouros da Penha de França e do Monte Agudo. Situação esta, referem, em clara violação do sistema de vistas inscrito no Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa. “Estamos a fazê-lo porque achamos ser importante evitar este erro histórico”, diz a O Corvo Rita Cruz, do recém-criado “Movimento Stop Torre 60 Metros Portugália”.

Com o período de consulta pública relativo ao mega-projecto imobiliário a decorrer até 24 de Maio, os activistas, na sua maioria residentes na freguesia de Arroios, pretendem lançar um alerta generalizado para o que contemplam como uma clara agressão ao tecido urbano daquela zona da cidade. Razão pela qual decidiram congregar-se em torno da recolha de assinaturas, numa petição a entregar à Assembleia Municipal de Lisboa (AML), visando impedir o avanço daquela torre. O edifício constitui apenas uma parte do empreendimento promovido pelo Fundo Imobiliário Fechado Sete Colinas, que obteve parecer positivo do Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa. Se bem que não apreciem o projecto como um todo, os membros do movimento recusam com especial ênfase a referida torre. “É um monumento de 60 metros ao pior do passado e à incapacidade de reflectir sobre o futuro e o presente da cidade”, afirma Rita Cruz.

Na impossibilidade de se conseguir bloquear o avanço do Portugália Plaza, designação do contestado investimento imobiliário, o objectivo do movimento é que se proceda a uma alteração do projecto visando suprimir a torre de 16 andares. A activista salienta serem três as razões principais para contestar a parte mais vistosa do projecto, que prevê o surgimento de 85 apartamentos de luxo (cinco fogos T0, 44 fogos T1, 17 fogos T2, 17 fogos T3 e dois T4). “Antes de mais, a torre representará a descaracterização da Almirante Reis e dos bairros circundantes, estando desenquadrada da envolvente. Mas também provocará uma agressiva interferência no sistema de vistas a partir dos miradouros da Penha de França e do Monte Agudo, bem como das que se obterão do Jardim do Caracol da Penha”, explica a moradora na zona, referindo-se a previsíveis danos paisagísticos infligidos ao projecto vencedor do Orçamento Participativo (OP) de Lisboa 2016 – cuja empreitada foi aprovada na reunião de vereação da semana passada.

Projecção do que se pretende construir no quarteirão da Portugália

Num comunicado lançado na tarde desta quinta-feira (15 de Maio), no qual se anuncia o início desta luta, o movimento de cidadãos salienta o facto de a edificação de uma torre com seis dezenas de metros de altura entrar em claro choque com o sistema de vistas definido pelo PDM de Lisboa, conflituando com as panorâmica do Miradouro da Penha de França, mas também com o subsistema de ângulos de visão do Miradouro do Monte Agudo e o subsistema de vales da Avenida Almirante Reis. Embora o Jardim do Caracol da Penha não esteja ainda abrangido pelo plano director, revisto em 2012, os membros do movimento cívico não têm dúvidas que, pelo seu posicionamento, será afectado pela torre de 60 metros. Por isso, apelam: “Não queremos que o nosso jardim nasça torto!”. Além disso, tal construção irá também “criar uma zona de sombra agressiva naquela zona da cidade, prejudicando a qualidade de vida dos moradores por ela abrangidos”, diz Rita Cruz. Na página de Facebook do movimento, é mostrada uma simulação da vista a partir do futuro espaço verde, falando-se no surgimento de um “efeito parede e sombra”.

Aspecto actual do terreno onde deverá nascer o Portugália Plaza

O “Movimento Stop Torre 60 Metros Portugália” afirma-se como totalmente independente dos partidos políticos e pretende congregar o maior número de simpatizantes para a sua causa, embora os seus membros estejam cientes dos riscos de assumir uma posição pública sobre um assunto tão polémico em período eleitoral – está em curso a campanha para as europeias e as legislativas marcarão a agenda da discussão pública dos próximos meses. Os responsáveis pelo lançamento da plataforma cívica assumem, por isso, a necessidade de agir com cuidado para afastar eventuais aproveitamentos políticos do movimento, mas não escondem a urgência da acção. “Lançámos isto muito rapidamente e esperamos apelar ao maior número de pessoas”, explica a porta-voz do movimento, escusando-se a revelar que outras acções de protesto poderão ser desencadeadas no decurso desta campanha cidadã. “É uma dinâmica que se vai construindo”, explica, assumido que as decisões decorrerão dos resultados do processo de mobilização agora iniciado.